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22 de abril de 2018
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Sistema Penitenciário

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Conheça 3 objetos que são usados dentro da prisão

de Criminologia Penitenciária (leia o texto anterior aqui ), tratarei de mais alguns objetos encontrados e criados no cárcere.... Vamos entrar no mundo da Prisonização (sic): Dentro de algum tempo, compreende que ou se adapta à sociedade na qual foi... de pessoas para perfurar qualquer local. A união é uma das caracte...

A morte de João Hélio: vítima de um latrocínio

um Brasil de paz”. A praça que se chamava “três lagoas”, localizada no bairro de Cascadura, passou a se chamar Praça João... dos mais variados estados brasileiros. O JULGAMENTO No dia 30 de janeiro de 2008 os criminosos foram julgados...A morte de João Hélio: vítima de um latrocínio Por Lana Weruska Silva Castro No di...

Lei nº 12.654/2012: exemplo das permanências autoritárias e inquisitoriais no processo penal

que evidentemente a opção por um dos sistemas processuais é uma opção política (CASARA E MELCHIOR, 2013). Mas, no entanto...Lei nº 12.654/2012: exemplo das permanências autoritárias e inquisitoriais no processo penal Por Mariana Py Muniz... Cappellari Diante a situação atual do processo penal brasileiro, torna-se impe...

Linguagem repressiva e linhas de fuga libertárias

lamentavelmente menosprezado no Brasil, inclusive por minimalistas que se propõem a ensinar sobre e enumerar produções... no Brasil, nos últimos anos foi ressuscitado de forma aberrante, inacreditável, contra disputas e traições internas... a universalidade da linguagem criminal (no presente!), com linhas de fuga capa...

Conheça 5 objetos que são usados dentro da prisão

. Desde a graduação, quando resolvi – em virtude da ausência de fontes sobre estudos do sistema prisional... ocorrerem. Mas, na maioria das vezes, não há como apenas um agente penitenciário desarmado interferir em uma briga... que isso possa nos parecer. Há também pessoas que dizem que minhas experiências vividas no c...

Prisão Provisória e Estado Constitucional: a condicionante da “ordem pública”

– “ordem pública” - fora introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 1941 para ampliar as hipóteses prisionais... a espécie de prisão provisória mais debatida e mais utilizada no Brasil, tendo a função de acautelar o processo enquanto durarem... fundamentais – como se vê em vários países – é uma necessidade post...

Crise carcerária e controle social

FERREIRA, Fábio Félix Ueliton; ANDRADE, Santos de Andrade. Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: capitalismo... dramático no sistema penitenciário brasileiro no momento da concessão de medidas cautelares penais, foi determinado... de aplicação de prisão preventiva. Já no Brasil, para a progressão do sistema prisi...

Abolicionismos e Cultura Libertária

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Você sabe o que é seletividade penal e o que ela produz?

por foco, nesse ponto, o sistema prisional . Vou me referenciar para tanto das lições empreendidas pelo Professor..., a qual se traduz nessa diferença. Assim, se pensarmos na multiplicidade de tipos penais existentes no Brasil, por exemplo..., prestando-se à criminalização – mediante suas obras toscas – como seu inesg...

Como se faz mentalidade penal

, e por isso as ambivalências no ambiente das opiniões e convicções. No Brasil as dicotomias vêm sendo cada vez... do Brasil – recordo-me agora, rapidamente, de programas assim na Band, na Record, na Rede TV, no SBT, sem falar da Globo... na Escola dos Annales e perfeitamente útil ao campo do Direito. É um sistema de p...

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Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário

segunda-feira, dia 1º de abril, a visita do novo corregedor do Sistema Penitenciário do Estado, Ribamar... da sua CDH, para tentar humanizar mais o sistema penitenciário do Maranhão. Ribamar Nascimento,... Pedrosa. Já o novo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 01/04/2013

Reforma do Sistema Penitenciário

INTRODUÇÃO Com a Reforma do Sistema Penitenciário, busca-se a melhoria de um modo geral, ao sistema... SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO   É nítida a falência do sistema... ou um dos ...

Artigo • Gabriela • 13/06/2013

Seminário debate o Sistema Penitenciário em Minas Gerais

O segundo e último dia do seminário Ouvidoria: democracia participativa no Sistema Penitenciário será... Penitenciário de Minas Gerais como ferramenta para a gestão do Sistema Penitenciário Estadual, que será... de ...

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