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12 de novembro de 2018
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A dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro: problemas e desafios

A dignidade da pessoa humana e o sistema carcerário brasileiro: problemas e desafios UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES... Natalia Aquilera da Silva – 11132100523 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMAS E DESAFIOS... 2018 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROBL...

O Estado de coisa inconstitucional do sistema prisional Brasileiro e a adoção de medidas cautelares

Socialismo e liberdade (PSOL) no Supremo Tribunal Federal, alega, o Sistema Penitenciário Brasileiro está em estado...O Estado de coisa inconstitucional do sistema prisional Brasileiro e a adoção de medidas cautelares UNIVERSIDADE... DE MOGI DAS CRUZES Érick William da Silva O ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL DO SISTE...

A inefetividade do regime aberto no sistema prisional brasileiro.

A inefetividade do regime aberto no sistema prisional brasileiro. A INEFETIVIDADE DO REGIME ABERTO NO SISTEMA PRISIONAL..., Irineu Ruiz [2] RESUMO: Esta pesquisa tem como tema a inefetividade do Regime Aberto no sistema prisional brasileiro... cumprido os mínimos requisitos necessários. O sistema prisional como um todo...

Execução penal, sistema prisional brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo apenado ao retorno no convívio social

Execução penal, sistema prisional brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo apenado ao retorno no convívio social... EXECUÇÃO PENAL, SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO APENADO AO RETORNO NO CONVÍVIO SOCIAL...). 11 RETORNO AO SISTEMA PENITENCIÁRIO A crítica situação do sistema prisional ...

A não aplicabilidade da dignidade da pessoa humana dentro das penitenciárias brasileiras

, é necessário que haja grandes mudanças no sistema penitenciário como um todo, para que os percentuais de criminalidade... funcional ao sistema carcerário, nos deparamos com a falta de estrutura que o sistema prisional possui e podemos perceber... do Estado aprimorar as leis que tratam do cumprimento das penas, além d...

Depois de 28 anos crescendo ininterruptamente, população carcerária brasileira começa a diminuir.

deve ter ouvido falar as seguintes frases: “no Brasil, prende-se demais” e “temos a 3º maior população carcerária... aumentava ano a ano. Contudo, no corrente ano de 2018, segundo dados do sistema “geopresídios” do Conselho Nacional..., isso só no Rio de Janeiro! Assim, se descontarmos os 113.131 “presos” do semiabert...

Origem e crítica ao Regime Disciplinar Diferenciado

Microfísica do Poder, p. 225) A falência do sistema prisional brasileiro é patente, onde, de um lado, propala-se haver... nível de organização dos presos no sistema carcerário do Estado de São Paulo. A Resolução n. 026 /01 da Secretaria... e do sistema penitenciário – inclusive de governantes – segundo as quais o RDD ...

Pena restritiva de liberdade e seus efeito: A pena além da pena.

-se ao preso provisório, no que couber, o disposto neste artigo. Hoje o sistema penitenciário brasileiro sofre a maior crise... no sistema penitenciário Brasileiro. O cárcere deve ser reconhecido e trabalhado como medida de ressocialização... A inobservância das garantias previstas no ordenamento jurídico ao que tange ...

Marcus Leme

Marcus Leme -

Bandido bom é bandido morto.

de especulação sobre o que deve ser feito com o sistema prisional imaginário, pois não é o mesmo sistema que eu vejo... em um escritório que até hoje tenho parceria, passei a tomar conta da carteira cível e o proprietário me "jogou" no... que esse mesmo cliente se apresentasse na delegacia. No código, é estabelecido q...

Sistema Prisional Sob a Ótica da Dignidade da Pessoal Humana.

. 58). 2 ASPECTOS HISTÓRICOS NO BRASIL A situação prisional no Estado Brasileiro está longe de ser perfeita. Muitas são... presídio brasileiro. A superlotação é, sem dúvida alguma, outro problema encontrado no sistema prisional que impede ou no... falar em “criseno sistema prisional. Enquanto as normas do Direito Pen...

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Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário

segunda-feira, dia 1º de abril, a visita do novo corregedor do Sistema Penitenciário do Estado, Ribamar... da sua CDH, para tentar humanizar mais o sistema penitenciário do Maranhão. Ribamar Nascimento,... Pedrosa. Já o novo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 01/04/2013

Reforma do Sistema Penitenciário

INTRODUÇÃO Com a Reforma do Sistema Penitenciário, busca-se a melhoria de um modo geral, ao sistema... SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO   É nítida a falência do sistema... ou um dos ...

Artigo • Gabriela • 13/06/2013

Seminário debate o Sistema Penitenciário em Minas Gerais

O segundo e último dia do seminário Ouvidoria: democracia participativa no Sistema Penitenciário será... Penitenciário de Minas Gerais como ferramenta para a gestão do Sistema Penitenciário Estadual, que será... de ...

Notícia Política • Governo do Estado de Minas Gerais • 13/05/2013

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