O colapso no sistema prisional brasileiro e seus problemas estruturais e dogmáticos quanto à execução da pena no Brasil.

O colapso no sistema prisional brasileiro e seus problemas estruturais e dogmáticos quanto à execução da pena no Brasil..., 1974. O colapso no sistema prisional brasileiro e seus problemas …
Gabriel Elias, Estudante de Direito
há 12 horas

O colapso no sistema prisional brasileiro e seus problemas estruturais e dogmáticos quanto à execução da pena no Brasil.

O colapso no sistema prisional brasileiro e seus problemas estruturais e dogmáticos quanto à execução da pena no Brasil..., 1974. O colapso no sistema prisional brasileiro e seus problemas …
Julie Lopes, Estudante de Direito
há 3 dias

Garantismo Penal: Abordagem Temática e Breve Paralelo com o Sistema Carcerário Brasileiro

carcerário brasileiro. Em tese, a aplicação da pena no Brasil deveria ter como objetivo a recuperação do indivíduo infrator... sistema prisional. O cumprimento da pena no Brasil, na prática, não …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0737185-64.2020.8.07.0000 DF 0737185-64.2020.8.07.0000

CAUTELAR - SISTEMA CARCERÁRIO - COVID-19 - INEXISTÊNCIA DE ORIENTAÇÃO À SOLTURA IRRESTRITA - ANÁLISE INDIVIDUALIZADA. 1...07371856420208070000 DF 0737185-64.2020.8.07.0000 ADMITIR E DENEGAR A …

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS : AgRg no RHC 133680 RJ 2020/0223510-5

da pandemia no sistema prisional. Assim, concluir em sentido contrário demandaria extenso revolvimento fático-probatório... GRUPO DE RISCO. SISTEMA PRISIONAL. ADOÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE …
Karen Luz, Advogado
há 14 dias

Identificação de gênero no sistema prisional - CNJ

Identificação de gênero no sistema prisional - CNJ Grande avanço! O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece..., as visitas íntimas em igualdade de condições para essa população.” Fonte: Agência …
Manoela Serra, Estudante de Direito
há 16 dias

Sistema prisional brasileiro: as veredas do Estado de Coisa Inconstitucional

.Com isso, esse estudo pretende abordar essa precariedade existente no sistema penitenciário brasileiro, estabelecendo... de Preceitos Fundamental (ADPF) nº 347, no Supremo Tribunal Federal. Tal …

O preconceito da sociedade atrapalha o processo de ressocialização!

acreditar no poder da ressocialização, portanto na vida, procure ser a pessoa que levanta outras pessoas e não aquela...

Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos

, que trouxe orientações para a adoção de medidas de combate ao novo coronavírus dentro do sistema prisional e socioeducativo... propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos …
Priscila Maciel, Advogado
mês passado

Prisão Domiciliar Humanitária

para orgulho e sim para repúdio. Transformar o sistema carcerário é medida urgente, e o judiciário precisa olhar... acontecer é claro, a morte da mãe durante o parto, o abandono, dentre outros, no
Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Penitenciário"
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário
Notícias01/04/2013OAB - Seccional Maranhão
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Antônio Pedrosa, recebeu nesta segunda-feira, dia 1º de abril, a visita do novo corregedor do Sistema Penitenciário do Estado, Ribamar Nascimento. Nomeado para o cargo pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, Nascimento, disse que espera contar com o apoio da Seccional Maranhense, por meio da sua CDH, para tentar humanizar mais o sistema penitenciário do Maranhão. Ribamar Nascimento, que também é ...
Reforma do Sistema Penitenciário
Artigos13/06/2013Gabriela
INTRODUÇÃO Com a Reforma do Sistema Penitenciário, busca-se a melhoria de um modo geral, ao sistema tradicional penitenciário brasileiro. Como está nítido a falência deste, por razões que se fazem presente todos os dias na sociedade, como o aumento do número de furtos, roubos, o progressivo grau de perversidade nos crimes, o tráfico, o seqüestro, a formação de grupos criminosos, as rebeliões nos presídios, a falta de dignidade humana e o constante aumento de corrupção dentro deste, são fatores q...
Seminário debate o Sistema Penitenciário em Minas Gerais
O segundo e último dia do seminário Ouvidoria: democracia participativa no Sistema Penitenciário será aberto, nesta terça-feira (14), a partir das 9h, na sala Plenária do edifício Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, com a palestra Ouvidoria do Sistema Penitenciário de Minas Gerais como ferramenta para a gestão do Sistema Penitenciário Estadual, que será proferida pelo subsecretário da Secretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade de Oliv...
Fala Defensor sobre sistema penitenciário
Notícias27/03/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O Fala Defensor desta semana reprisará a edição que aborda a atuação do Núcleo do Sistema Penitenciário, tratando de temas como o subregistro de presos. Os entrevistados são o coordenador e o subcoordenador do núcleo, Felipe Almeida e Alexandre Inglez. O programa vai ao ar no domingo, 31, às 16h30, na TV Justiça, e será reapresentado na quinta-feira, 4,, às 5h e no sábado, 6, às 6h.
Sistema Penitenciário do Amazonas ganha uma Ouvidoria
Notícias26/06/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A inauguração ocorreu na terça-feira (25) e o órgão integra a estrutura da Sejus. O desembargador Sabino da Silva Marques representou o Tribunal de Justiça na solenidade. Detentos e seus familiares, além do público em geral, poderão fazer suas críticas, denúncias e sugestões sobre as unidades prisionais do Estado e situações relacionadas aos presos, diretamente à Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado, que foi inaugurado esta semana em Manaus. O órgão passa a integrar a estrutura organizac...
Especialistas debatem o sistema penitenciário estadual em Belo Horizonte
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) promove, nos dias 13 e 14 de maio, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, o seminário Ouvidoria: democracia participativa no sistema penitenciário. O objetivo do encontro é aprimorar e fortalecer o sistema penitenciário de Minas Gerais por meio do estreitamento das relações e interlocução entre os diversos órgãos que atuam na execução penal do Estado. O ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, e o ouvidor do Sistema Penitenciário ...
Mudança histórica no Sistema Penitenciário
Notícias10/01/2013Defensoria Pública de Maranhão
O universo penitenciário em todo o mundo é um universo de segregados cuja conduta criminosa lhe impôs a exclusão da sociedade. Apesar disso, são garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelas constituições dos diversos países e, no Brasil, também pela Lei de Execuções Penais, os direitos comuns à dignidade física e emocional de todo cidadão: Ninguém será submetido a tratamento desumano, cruel ou degradante. Os sistemas penitenciários nos dias de hoje buscam a ressocialização, o...
Defensoria presente em Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário
Notícias14/06/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A ouvidora geral, Darci Burlandi, e a chefe de gabinete, Daniele Nogueira, participaram do III Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário, em Brasília, na quarta e quinta-feiras, 12 e 13. Na oportunidade, Darci Burlandi explicou como é feita a escolha do ouvidor na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O representante da Controladoria Geral da União presente ao evento manifestou opinião de que o modelo adotado pela DPGE-RJ é o ideal.
OAB/RN participa de audiência na AL sobre Sistema Penitenciário
O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Paulo Cesar Ferreira da Costa representa a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte em audiência pública, hoje (10), às 14h30, na Assembleia Legislativa sobre o tema Sistema Penitenciário: Soluções Possíveis e Urgentes para as Demandas no RN.
Fala Defensor sobre Núcleo do Sistema Penitenciário
Notícias26/10/2012Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O Fala Defensor desta semana é sobre a atuação do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen). Os entrevistados são o coordenador e o subcoordenador do núcleo, Felipe Almeida e Alexandre Inglez, respectivamente, que falam sobre o subregistro de presos, entre outros temas. O programa vai ao ar no domingo, às 16h30, na TV Justiça, e será reapresentado na quinta-feira, às 5h, e no sábado, às 6h.
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