Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Sistema Penitenciário Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Sistema Penitenciário

Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um ex-detento e seu companheiro, que ainda está preso,

Estelionato Contra Idoso

Como de costume, Código Penal Brasileiro sofreu mais uma alteração em sua parte especial, dessa vez no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio. A Lei 13.228 /15, que entrou em vigor no dia 29

Camila Vaz

Camila Vaz -

Uma pena, duas medidas

TEXTO DE  ADRIANA DIP A pequena casa de dois cômodos onde moram Vitória*, seu bebê e sua mãe, Laura, no Jardim Guarani, na periferia da zona norte de São Paulo, em nada se parece com as mansões

José Inácio

José Inácio -

Princípio da insignificância no crime de roubo e a influência desse fenômeno na situação carcerária do Brasil

José Inácio Vilar Guimarães Rodrigues Letícia Santos Sabóia Sumário: 1 Introdução; 2 Caracterização do tipo penal roubo e do princípio da insignificância ; 3 A relação entre o crime de roubo e o

A Precariedade do sistema prisional brasileiro

LUCILÉIA ROSA DE SOUSA Assis/SP 2017  RESUMO Neste trabalho busca-se através da análise do sistema Penitenciário brasileiro, demonstrar a eficácia ou não das ações estatais do Estado como auxiliador

Ozael Siqueira

Ozael Siqueira -

Acesso a saúde pelo preso como efetivação da dignidade da pessoa humana

RESUMO: A dignidade da pessoa humana é o valor intrínseco que distingue cada ser humano, fazendo-os dignos dos mesmos direitos, respeito e consideração por parte do Estado e da sociedade. A

Benigno Novo

Benigno Novo -

A educação prisional no Brasil

Introdução O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Michels, admitiu que antes de pensar em ressocializar presos, como prevê a Lei de Execucoes Penais , os governos

Willian Mattje

Willian Mattje -

Resenha do livro “Presas: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens- nas prisões brasileiras”
Resenha do livro “Presas: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens- nas prisões brasileiras”

Como o próprio titulo sugere, o livro, nos mostra a realidade das mulheres nas prisões nos dias atuais, sua precariedade quanto a falta de higiene, os maus tratos, a falta de médic...

Mauricio Martins

Mauricio Martins -

Filhos podem visitar os pais que estão presos?

Filho com 18 anos ou mais • Carteira de Identidade emitida por órgão oficial deste ou de outro estado • Se for solteiro(a): Certidão de Nascimento Se for casado(a): Certidão de Casamento • Uma

Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Penitenciário"

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário

segunda-feira, dia 1º de abril, a visita do novo corregedor do Sistema Penitenciário do Estado, Ribamar... da sua CDH, para tentar humanizar mais o sistema penitenciário do Maranhão. Ribamar Nascimento,... Pedrosa. Já o novo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 01/04/2013

Reforma do Sistema Penitenciário

INTRODUÇÃO Com a Reforma do Sistema Penitenciário, busca-se a melhoria de um modo geral, ao sistema... SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO   É nítida a falência do sistema... ou um dos ...

Artigo • Gabriela • 13/06/2013

Seminário debate o Sistema Penitenciário em Minas Gerais

O segundo e último dia do seminário Ouvidoria: democracia participativa no Sistema Penitenciário será... Penitenciário de Minas Gerais como ferramenta para a gestão do Sistema Penitenciário Estadual, que será... de ...

Notícia Política • Governo do Estado de Minas Gerais • 13/05/2013

×