Kílvia Castro, Economista
há 8 dias

Desafios e perspectivas da Educação pós crise

O direito à educação e o dever de educar em tempos de pandemia Em meio à crise provocada pelo Covid-19 o Brasil... ao acesso extremamente desigual no Brasil. [i] De mais a mais, a educação remota …

"Fui preso. Posso ser demitido?"

interessante saber a diferença entre os dois tipos de prisão, pois, apenas no segundo tipo o empregado poderá ser demitido... e proporcionais acrescidas de 1/3 - 13º salário salário - liberação dos …
Gabriel Schons, Estudante
há 16 dias

O crime organizado e a necessidade de isolar as suas lideranças

inaugurou o Sistema Penitenciário Federal (SPF). O objetivo principal deste sistema é desarticular o crime organizado...O crime organizado e a necessidade de isolar as suas lideranças No século …
Laianne Costa, Advogado
há 17 dias

O colapso do sistema prisional brasileiro

Sistema prisional brasileiro: defeitos e soluções. “ Deixai toda esperança. Ó vós que entrais ”. A máxima gravada... vem de fora. Sejamos bons, sejamos a esperança! Sistema prisional brasileiro: …
José Henrique R, Estudante de Direito
há 18 dias

Supremo Tribunal Federal X Direito Penal X Direitos do Preso

o “estado inconstitucional de coisas” no sistema prisional brasileiro? 1.1 Contexto É de conhecimento geral que o sistema...”, mas sim reparar danos, sustentar sua família, e trabalhar para o …

Pestilência no cárcere e o exílio primitivo

do vírus no sistema prisional. Dentre as providências, verificam-se estratégias ordinárias, como a máxima excepcionalidade...-se que o fenômeno da pandemia demonstrou que os direitos fundamentais e …
Djony Weldt, Advogado
há 23 dias

O Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional

o Supremo Tribunal Federal a declarar o Estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, por meio...), que informa existir um déficit de 358.663 vagas no sistema penitenciário bra…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : MC ADPF 0003027-77.2015.1.00.0000 DF - DISTRITO FEDERAL 0003027-77.2015.1.00.0000

e tribunais - que considerem, fundamentadamente, o quadro dramático do sistema penitenciário brasileiro no momento... das penitenciárias no Brasil. SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL - SUPERLOTAÇÃO …

O papel das mulheres na manutenção do sistema penitenciário

as carências dos encarcerados nesse ambiente hostil e despreparado que é o sistema penitenciário brasileiro. Este tópico... na plena eficácia do sistema prisional brasileiro, ao qual nasceu fadado …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Mandado de Segurança - Cr : MS 10000150594513000 MG

de Januária, uma vez que o sistema penitenciário mineiro, quiçá o brasileiro, abriga mais presos do que sua capacidade originária...: MANDADO DE SEGURANÇA - SISTEMA PENITENCIÁRIO - SUPERLOTAÇÃO DO …
Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Penitenciário"
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário
Notícias01/04/2013OAB - Seccional Maranhão
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Antônio Pedrosa, recebeu nesta segunda-feira, dia 1º de abril, a visita do novo corregedor do Sistema Penitenciário do Estado, Ribamar Nascimento. Nomeado para o cargo pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, Nascimento, disse que espera contar com o apoio da Seccional Maranhense, por meio da sua CDH, para tentar humanizar mais o sistema penitenciário do Maranhão. Ribamar Nascimento, que também é ...
Reforma do Sistema Penitenciário
Artigos13/06/2013Gabriela
INTRODUÇÃO Com a Reforma do Sistema Penitenciário, busca-se a melhoria de um modo geral, ao sistema tradicional penitenciário brasileiro. Como está nítido a falência deste, por razões que se fazem presente todos os dias na sociedade, como o aumento do número de furtos, roubos, o progressivo grau de perversidade nos crimes, o tráfico, o seqüestro, a formação de grupos criminosos, as rebeliões nos presídios, a falta de dignidade humana e o constante aumento de corrupção dentro deste, são fatores q...
Seminário debate o Sistema Penitenciário em Minas Gerais
O segundo e último dia do seminário Ouvidoria: democracia participativa no Sistema Penitenciário será aberto, nesta terça-feira (14), a partir das 9h, na sala Plenária do edifício Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, com a palestra Ouvidoria do Sistema Penitenciário de Minas Gerais como ferramenta para a gestão do Sistema Penitenciário Estadual, que será proferida pelo subsecretário da Secretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade de Oliv...
Fala Defensor sobre sistema penitenciário
Notícias27/03/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O Fala Defensor desta semana reprisará a edição que aborda a atuação do Núcleo do Sistema Penitenciário, tratando de temas como o subregistro de presos. Os entrevistados são o coordenador e o subcoordenador do núcleo, Felipe Almeida e Alexandre Inglez. O programa vai ao ar no domingo, 31, às 16h30, na TV Justiça, e será reapresentado na quinta-feira, 4,, às 5h e no sábado, 6, às 6h.
Sistema Penitenciário do Amazonas ganha uma Ouvidoria
Notícias26/06/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A inauguração ocorreu na terça-feira (25) e o órgão integra a estrutura da Sejus. O desembargador Sabino da Silva Marques representou o Tribunal de Justiça na solenidade. Detentos e seus familiares, além do público em geral, poderão fazer suas críticas, denúncias e sugestões sobre as unidades prisionais do Estado e situações relacionadas aos presos, diretamente à Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado, que foi inaugurado esta semana em Manaus. O órgão passa a integrar a estrutura organizac...
Especialistas debatem o sistema penitenciário estadual em Belo Horizonte
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) promove, nos dias 13 e 14 de maio, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, o seminário Ouvidoria: democracia participativa no sistema penitenciário. O objetivo do encontro é aprimorar e fortalecer o sistema penitenciário de Minas Gerais por meio do estreitamento das relações e interlocução entre os diversos órgãos que atuam na execução penal do Estado. O ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, e o ouvidor do Sistema Penitenciário ...
Mudança histórica no Sistema Penitenciário
Notícias10/01/2013Defensoria Pública de Maranhão
O universo penitenciário em todo o mundo é um universo de segregados cuja conduta criminosa lhe impôs a exclusão da sociedade. Apesar disso, são garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelas constituições dos diversos países e, no Brasil, também pela Lei de Execuções Penais, os direitos comuns à dignidade física e emocional de todo cidadão: Ninguém será submetido a tratamento desumano, cruel ou degradante. Os sistemas penitenciários nos dias de hoje buscam a ressocialização, o...
Defensoria presente em Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário
Notícias14/06/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A ouvidora geral, Darci Burlandi, e a chefe de gabinete, Daniele Nogueira, participaram do III Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário, em Brasília, na quarta e quinta-feiras, 12 e 13. Na oportunidade, Darci Burlandi explicou como é feita a escolha do ouvidor na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O representante da Controladoria Geral da União presente ao evento manifestou opinião de que o modelo adotado pela DPGE-RJ é o ideal.
OAB/RN participa de audiência na AL sobre Sistema Penitenciário
O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Paulo Cesar Ferreira da Costa representa a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte em audiência pública, hoje (10), às 14h30, na Assembleia Legislativa sobre o tema Sistema Penitenciário: Soluções Possíveis e Urgentes para as Demandas no RN.
Fala Defensor sobre Núcleo do Sistema Penitenciário
Notícias26/10/2012Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O Fala Defensor desta semana é sobre a atuação do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen). Os entrevistados são o coordenador e o subcoordenador do núcleo, Felipe Almeida e Alexandre Inglez, respectivamente, que falam sobre o subregistro de presos, entre outros temas. O programa vai ao ar no domingo, às 16h30, na TV Justiça, e será reapresentado na quinta-feira, às 5h, e no sábado, às 6h.
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