André Luiz, Advogado
mês passado

Pena Privativa de Liberdade

Pena Privativa de Liberdade Não e novidade que o sistema carcerário brasileiro está passando por uma crise nesses... de Execução Penal Brasileira (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984), mesmo sendo …

Liberou geral?

beneficiados no RJ, cerca de 2.500 detentos e não toda a massa carcerária que conta com mais de 50.000 pessoas de ambos os sexos. Liberou geral?...
Carlos Aragão, Advogado
há 3 meses

Coronavírus se espalha na Papuda e contamina 13 policiais penais

, incluindo os que estão no semiaberto, mas sem benefício ao trabalho. A determinação da Subsecretaria do Sistema Penitenciário... (SES) é testar somente quem apresentar sintomas da Covid-19. …
Creuza Almeida, Advogado
há 3 meses

Pernambuco suspende visita de advogados a detentos por conta do novo coronavírus

do quantitativo de clientes que ele possua no estabelecimento penal. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional... Humanos de Pernambuco suspendeu os atendimentos de advogados aos …
há 3 meses

Ajude um estudante Mackenzista!!

sistema prisional brasileiro. Seria de muito apreço a todos que estiverem lendo que pudesse participar desse evento! Para... Presbiteriana Mackenzie. Estou responsável pela produção e promoção de …

STF concede tutela de urgência e determina que os juízos de execução analisem os seguintes casos

O Min. Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal (STF) , determinou em tutela de urgência que os juízos da execução devem analisar a possibilidade de conceder liberdade condicional a presos com idade…
Rejane Pereira, Advogado
há 4 meses

Coronavírus e o sistema carcerário: impactos catastróficos para toda a sociedade

Em razão da pandemia pela qual passamos, a relação Coronavírus e o sistema carcerário é uma das pautas que merecem destaque. Isso porque estudiosos já alertaram que, em virtude da superpopulação…
Rza Advocacia, Advogado
há 5 meses

Os números da população carcerária Brasileira

Apesar de ter conseguido diminuir a superlotação e o percentual de presos sem julgamento nas cadeias, o Brasil continua sendo um dos países que mais prendem no mundo. O levantamento Monitor da…

Advogados criticam aumento de pena máxima para 40 anos de prisão

A Lei 13.964/2019, sancionada nesta terça-feira (24/12) pelo presidente Jair Bolsonaro, aumentou de 30 para 40 anos a pena máxima de prisão no Brasil. A medida está sendo criticada por advogados e…
Jota Info, Advogado
há 10 meses

DPE-SP pede ao STF antecipação de saída para diminuir superlotação carcerária

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) impetrou, na sexta-feira (20/09), um habeas corpus coletivo com pedido de concessão liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) em benefício dos…
Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Penitenciário"
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário
Notícias01/04/2013OAB - Seccional Maranhão
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Antônio Pedrosa, recebeu nesta segunda-feira, dia 1º de abril, a visita do novo corregedor do Sistema Penitenciário do Estado, Ribamar Nascimento. Nomeado para o cargo pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, Nascimento, disse que espera contar com o apoio da Seccional Maranhense, por meio da sua CDH, para tentar humanizar mais o sistema penitenciário do Maranhão. Ribamar Nascimento, que também é ...
Fala Defensor sobre sistema penitenciário
Notícias27/03/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O Fala Defensor desta semana reprisará a edição que aborda a atuação do Núcleo do Sistema Penitenciário, tratando de temas como o subregistro de presos. Os entrevistados são o coordenador e o subcoordenador do núcleo, Felipe Almeida e Alexandre Inglez. O programa vai ao ar no domingo, 31, às 16h30, na TV Justiça, e será reapresentado na quinta-feira, 4,, às 5h e no sábado, 6, às 6h.
Sistema Penitenciário do Amazonas ganha uma Ouvidoria
Notícias26/06/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A inauguração ocorreu na terça-feira (25) e o órgão integra a estrutura da Sejus. O desembargador Sabino da Silva Marques representou o Tribunal de Justiça na solenidade. Detentos e seus familiares, além do público em geral, poderão fazer suas críticas, denúncias e sugestões sobre as unidades prisionais do Estado e situações relacionadas aos presos, diretamente à Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado, que foi inaugurado esta semana em Manaus. O órgão passa a integrar a estrutura organizac...
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