Priscila Maciel, Advogado
há 5 dias

Prisão Domiciliar Humanitária

para orgulho e sim para repúdio. Transformar o sistema carcerário é medida urgente, e o judiciário precisa olhar... acontecer é claro, a morte da mãe durante o parto, o abandono, dentre outros, no
Dayse Brito, Bacharel em Direito
há 6 dias

Crise do sistema prisional brasileiro e a Inconstitucionalidade dos elementos.

Crise do sistema prisional brasileiro e a Inconstitucionalidade dos elementos. Em uma decisão liminar na ADPF 347..., o STF reconheceu o estado de elementos(coisas) inconstitucionais do sistema penit…
Murilo Jatahy, Advogado
há 14 dias

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional Há tempos a Advocacia Criminal Paraense vem... sofrendo grandes violações de prerrogativas, bem como custodiados do sistema prisio…
Bruno Mendes, Professor
há 20 dias

Milícias X Organização Criminosa

criminosas e que 90% delas foram criadas no interior do sistema penitenciário (estabelecimentos penais) sob o nome...) nasceram dos chamados grupos de extermínio, que foram criados durante o …
Rayara Dornelas, Advogado
há 21 dias

Resenha Crítica do Livro Cárcere e Fábrica

Cárcere e Fábrica – as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX), no qual os autores Dario Melossi e Massimo... estruturais da sociedade americana, o sistema penitenciário não podia …
Carla Terron, Estudante de Direito
mês passado

O princípio da Isonomia na aplicação das Penas Privativas de Liberdade

do sistema jurídico brasileiro no cenário atual, toma-se, neste momento, a liberdade de destacar a isonomia. Com o avanço... do sistema penal, que ultrapassam os limites do judiciário, quais sejam …

A Liberdade da Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro

A Liberdade da Covid-19 no Sistema Penitenciário Brasileiro Em meio ao atual contexto de pandemia da Covid-19...] …

Livro "Tempo como Vértice de Apenamento: uma visão dromológica da pena" recém lançado

visões e observações, objeto de um campo infinito de estudo. Depois, a pena, ícone do sistema punitivo, com semelhantes... visões e observações, mas que no campo dogmático parece estar estagnada no

STF: Estado responde por morte de detento durante rebelião.

STF: Estado responde por morte de detento durante rebelião. Publicado originalmente no Consultor Jurídico. É dever..., preservando-se sua integridade física e moral". Conforme decidido no RE …
Lunay Costa, Advogado
há 2 meses

A dor de quem fica do lado de fora da cadeia esperando a liberdade de seu amado

: o cachorrinho que o político tem em sua casa é melhor cuidado e tratado do que um detento no sistema prisional muitas vezes... por ali mesmo, não tem água para beber, nem cama tem. É no chão mesmo …
Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Penitenciário"
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário
Notícias01/04/2013OAB - Seccional Maranhão
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Antônio Pedrosa, recebeu nesta segunda-feira, dia 1º de abril, a visita do novo corregedor do Sistema Penitenciário do Estado, Ribamar Nascimento. Nomeado para o cargo pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, Nascimento, disse que espera contar com o apoio da Seccional Maranhense, por meio da sua CDH, para tentar humanizar mais o sistema penitenciário do Maranhão. Ribamar Nascimento, que também é ...
Reforma do Sistema Penitenciário
Artigos13/06/2013Gabriela
INTRODUÇÃO Com a Reforma do Sistema Penitenciário, busca-se a melhoria de um modo geral, ao sistema tradicional penitenciário brasileiro. Como está nítido a falência deste, por razões que se fazem presente todos os dias na sociedade, como o aumento do número de furtos, roubos, o progressivo grau de perversidade nos crimes, o tráfico, o seqüestro, a formação de grupos criminosos, as rebeliões nos presídios, a falta de dignidade humana e o constante aumento de corrupção dentro deste, são fatores q...
Seminário debate o Sistema Penitenciário em Minas Gerais
O segundo e último dia do seminário Ouvidoria: democracia participativa no Sistema Penitenciário será aberto, nesta terça-feira (14), a partir das 9h, na sala Plenária do edifício Gerais, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, com a palestra Ouvidoria do Sistema Penitenciário de Minas Gerais como ferramenta para a gestão do Sistema Penitenciário Estadual, que será proferida pelo subsecretário da Secretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade de Oliv...
Fala Defensor sobre sistema penitenciário
Notícias27/03/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O Fala Defensor desta semana reprisará a edição que aborda a atuação do Núcleo do Sistema Penitenciário, tratando de temas como o subregistro de presos. Os entrevistados são o coordenador e o subcoordenador do núcleo, Felipe Almeida e Alexandre Inglez. O programa vai ao ar no domingo, 31, às 16h30, na TV Justiça, e será reapresentado na quinta-feira, 4,, às 5h e no sábado, 6, às 6h.
Sistema Penitenciário do Amazonas ganha uma Ouvidoria
Notícias26/06/2013Tribunal de Justiça do Amazonas
A inauguração ocorreu na terça-feira (25) e o órgão integra a estrutura da Sejus. O desembargador Sabino da Silva Marques representou o Tribunal de Justiça na solenidade. Detentos e seus familiares, além do público em geral, poderão fazer suas críticas, denúncias e sugestões sobre as unidades prisionais do Estado e situações relacionadas aos presos, diretamente à Ouvidoria do Sistema Penitenciário do Estado, que foi inaugurado esta semana em Manaus. O órgão passa a integrar a estrutura organizac...
Especialistas debatem o sistema penitenciário estadual em Belo Horizonte
A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) promove, nos dias 13 e 14 de maio, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte, o seminário Ouvidoria: democracia participativa no sistema penitenciário. O objetivo do encontro é aprimorar e fortalecer o sistema penitenciário de Minas Gerais por meio do estreitamento das relações e interlocução entre os diversos órgãos que atuam na execução penal do Estado. O ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, e o ouvidor do Sistema Penitenciário ...
Mudança histórica no Sistema Penitenciário
Notícias10/01/2013Defensoria Pública de Maranhão
O universo penitenciário em todo o mundo é um universo de segregados cuja conduta criminosa lhe impôs a exclusão da sociedade. Apesar disso, são garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelas constituições dos diversos países e, no Brasil, também pela Lei de Execuções Penais, os direitos comuns à dignidade física e emocional de todo cidadão: Ninguém será submetido a tratamento desumano, cruel ou degradante. Os sistemas penitenciários nos dias de hoje buscam a ressocialização, o...
Defensoria presente em Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário
Notícias14/06/2013Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A ouvidora geral, Darci Burlandi, e a chefe de gabinete, Daniele Nogueira, participaram do III Encontro Nacional das Ouvidorias do Sistema Penitenciário, em Brasília, na quarta e quinta-feiras, 12 e 13. Na oportunidade, Darci Burlandi explicou como é feita a escolha do ouvidor na Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O representante da Controladoria Geral da União presente ao evento manifestou opinião de que o modelo adotado pela DPGE-RJ é o ideal.
OAB/RN participa de audiência na AL sobre Sistema Penitenciário
O presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Paulo Cesar Ferreira da Costa representa a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte em audiência pública, hoje (10), às 14h30, na Assembleia Legislativa sobre o tema Sistema Penitenciário: Soluções Possíveis e Urgentes para as Demandas no RN.
Fala Defensor sobre Núcleo do Sistema Penitenciário
Notícias26/10/2012Defensoria Pública do Rio de Janeiro
O Fala Defensor desta semana é sobre a atuação do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen). Os entrevistados são o coordenador e o subcoordenador do núcleo, Felipe Almeida e Alexandre Inglez, respectivamente, que falam sobre o subregistro de presos, entre outros temas. O programa vai ao ar no domingo, às 16h30, na TV Justiça, e será reapresentado na quinta-feira, às 5h, e no sábado, às 6h.
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