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19 de setembro de 2018
Sistema Penitenciário Editar Foto
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Sistema Penitenciário

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E se todos os presídios brasileiros fossem privatizados?

internacionais firmados pelo Brasil, como atestou o STF na intervenção no sistema prisional há 3 anos e, em contrapartida... de uma forma absurda no sistema prisional do Brasil, basta dirigir-se aos citados em uma tentativa de conversar... de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal É cediço que o sistema penitenciá...

Regressão de regime, falta grave e delitos de menor potencial ofensivo

sistema prisional como um investimento. E não mais como um direito. E, na condição de investimento, deve ser monitorada... sobre regressão de regime pelo cometimento de falta grave no regime aberto, quando se tratando de delitos de menor potencial ofensivo... continua trabalhando, estudando, cumprindo as medidas caute...

Exame criminológico, progressão de regime e execução penal

o sistema carcerário, com a finalidade de assegurar a individualização da pena e exame criminológico para obtenção... da pena no regime anterior e bom comportamento carcerário. Essa é a atual redação do referido artigo, que foi alterada pela... . – Michel Foucault Os laudos e os pareceres criminológicos são enfoque de...

Vitor Lima

Vitor Lima -

A educação é um direito e não uma regalia no sistema prisional

essa mudança do sistema, em analogia a afirmação de Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é...A educação é um direito e não uma regalia no sistema prisional É uníssono que o investimento principal... dos demais princípios infraconstitucionais que devem ser respeitados. Mas como conhecido, a re...

LM

Letcia Messias -

Evolução das facções criminosas no sistema prisional brasileiro

Evolução das facções criminosas no sistema prisional brasileiro O trabalho a ser desenvolvido fundamenta-se em obras... sistema prisional brasileiro foi tema que mereceu destaque no ano de 2017, uma vez que estados como Espírito Santo... aos mecanismos formais de controle. Evolução das facções criminosas no sistema pri...

Método APAC: a valorização humana como pilar na execução da pena

que, quando este ingressa no sistema prisional por um determinado tipo penal, retornará outras vezes pela prática de outro crimes, por vezes... pessoas encontram-se encarceradas no Brasil, atualmente. Dado alarmante que, comparando com pesquisas anteriores, nos faz... prisional preparado para conviver de forma pacífic...

A aplicação da capacidade prisional taxativa às unidades socioeducativas

um problema que acompanha o sistema penal brasileiro desde o início da aplicação da pena privativa de liberdade, no fim... nova entrada de uma pessoa no âmbito do sistema carcerário deve necessariamente corresponder ao menos a uma saída... um dos mais importantes precedentes na luta pela implementação efetiva da capac...

Áurea Pires

Áurea Pires -

Superlotação no Sistema Penitenciário e o Principio da Dignidade Humana

Superlotação no Sistema Penitenciário e o Principio da Dignidade Humana. O aumento da população carcerária brasileira... Penitenciário do Ministério da Justiça, agravou o quadro de superpopulação no sistema penitenciário do país. O SISTEMA... PENITENCIÁRIO BRASILEIRO O sistema penitenciário brasileiro tem como objetivo...

Os efeitos da prisionização nos agentes penitenciários

Os efeitos da prisionização nos agentes penitenciários Por Pedro Magalhães Ganem O sistema penal traz inúmeros efeitos... de proteger bandido, é muito além. Portanto, se você pensa que os (graves) problemas do nosso sistema prisional são questões... penitenciários testemunham o quanto o ambiente carcerário, incluída aí...

A Dignidade da Mulher: Cárcere e a Gestação

a 726.712 pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário Brasileiro, chegando assim a terceira maior população carcerária do mundo... aumentado ao longo dos anos, e esse crescimento tem impactado diretamente na capacidade do sistema prisional e no déficit..., por conta de estereótipos e senso comum, é dedutível que a po...

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Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se reúne com novo corregedor do Sistema Penitenciário

segunda-feira, dia 1º de abril, a visita do novo corregedor do Sistema Penitenciário do Estado, Ribamar... da sua CDH, para tentar humanizar mais o sistema penitenciário do Maranhão. Ribamar Nascimento,... Pedrosa. Já o novo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Maranhão • 01/04/2013

Reforma do Sistema Penitenciário

INTRODUÇÃO Com a Reforma do Sistema Penitenciário, busca-se a melhoria de um modo geral, ao sistema... SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O DIREITO COMPARADO   É nítida a falência do sistema... ou um dos ...

Artigo • Gabriela • 13/06/2013

Seminário debate o Sistema Penitenciário em Minas Gerais

O segundo e último dia do seminário Ouvidoria: democracia participativa no Sistema Penitenciário será... Penitenciário de Minas Gerais como ferramenta para a gestão do Sistema Penitenciário Estadual, que será... de ...

Notícia Política • Governo do Estado de Minas Gerais • 13/05/2013

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