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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Tributação

Tributação

Tecnologia Sustentável: Impactos do Blockchain na Tributação Ambiental

Tecnologia Sustentável: Impactos do Blockchain na Tributação Ambiental Gabriela Lima Barreto Jones Oliveira da Silva...-ambiente e, simultaneamente, gerar receita, foi a tributação ambiental. De maneira simplificada, tal forma de tributar... ambiental do Estado. Em tal contexto, nota-se que os pioneiros mundiais na imp...

A incidência de ISS nas operações de Streaming e o cenário jurídico atual

de plataforma). No tocante a tributação , antes de definir quais tributos incidem nas operações de streaming, precisamos... mais com a locação de um bem, do que com a venda ou entrega de mercadoria. Para regular a forma de tributação desse..., entre outros. Apesar da operação de streaming não estar explicitamente cont...

Tributação sobre os créditos renunciados pelos credores na recuperação judicial

Tributação sobre os créditos renunciados pelos credores na recuperação judicial É certo que, durante a recuperação... corretamente a tributação sobre a parte renunciada do credor. Atentando a regra de que de que a recuperação judicial visa... em cheque a pronta exigência de tributos que somam para o contribuinte sujeit...

O Comércio Eletrônico,sob a ótica do direito luso-brasileiro, Tributar ou Isentar ?

O Comércio Eletrônico,sob a ótica do direito luso-brasileiro, Tributar ou Isentar ? 1.Introdução 2. Comércio Eletrónico... quanto ao tipo de intervenientes envolvidos 3. Impactos do Comércio Eletrónico na Tributação Direta e Indireta 3.1... A Tributação do Comércio Eletrónico em sede de Impostos Diretos 3.1.1 Critério ...

Cleber Barbosa

Cleber Barbosa -

A Nova Reforma Tributária e a Metáfora da Jabuticaba

A Nova Reforma Tributária e a Metáfora da Jabuticaba. Discute-se, atualmente, na Câmara do Deputados, uma ampla reforma... tributária, capitaneada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que é o relator da matéria na comissão... as seguintes: a) Extinção de dez tributos (IPI, IOF, CSLL, PIS , Pasep, Cofins, ...

Cleber Barbosa

Cleber Barbosa -

A Importância da Recuperação de Créditos Tributários para uma Gestão Fiscal Eficiente

que, no Brasil, os encargos financeiros suportados pelas empresas para a gestão dos seus tributos, são extremamente elevados... dos tributos. Nesse contexto, a recuperação de créditos tributários deve ser considerada como uma das estratégias... e recolhimento de tributos em montante superior ao devido, por pura ignorâ...

Internews Cee

Internews Cee -

Seminário "Guerra Fiscal: Redefinição de Termos e Novos Desafios" - 10 de agosto em São Paulo

precisam se prevenir. Os Contribuintes correm riscos diversos e dependem da situação fiscal e da política tributária de cada... da Transparência Tributária qualquer registro de contrato específico de incentivos de ICMS. Esta informação será de acesso... restrito às administrações tributárias. Esta mudança restringe o ...

Como Ocorre a Regulação de Preços do Diesel e Como São Tributados os Combustíveis?

Como Ocorre a Regulação de Preços do Diesel e Como São Tributados os Combustíveis? Sendo breve, o estopim desta greve... sobre estadias em portos, lucros e TRIBUTOS!, bem como (ii) a avaliação para revisões de preços pelo menos uma vez por mês... passemos a analisar a tributação. Sobre os combustíveis, incidem quatro t...

Quais Tributos Incidem nas Operações com Criptomoedas? Veja na lista abaixo!

Criptomoeda e a sua possível Tributação Para você que deseja saber se há tributação na sua operação com criptomoedas... a tributação? Para tributação desta 'moeda', a Receita Federal do Brasil, passou a disponibilizar um campo no formulário... como outros bens. DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DA CRIPTOMOEDA Quando...

Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis.

Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis. Os últimos dez dias... a alta carga tributária incidente sobre os combustíveis. Dentre as medidas tomadas para por fim às paralisações, o governo... federal decidiu zerar a CIDE e o PIS /COFINS sobre o diesel pelo prazo ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributação"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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