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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2018
Tributação

Tributação

Como Ocorre a Regulação de Preços do Diesel e Como São Tributados os Combustíveis?

Como Ocorre a Regulação de Preços do Diesel e Como São Tributados os Combustíveis? Sendo breve, o estopim desta greve... sobre estadias em portos, lucros e TRIBUTOS!, bem como (ii) a avaliação para revisões de preços pelo menos uma vez por mês... passemos a analisar a tributação. Sobre os combustíveis, incidem quatro t...

Criptomoeda e a sua possível Tributação

Criptomoeda e a sua possível Tributação Para você que deseja saber se há tributação na sua operação com criptomoedas... a tributação? Para tributação desta 'moeda', a Receita Federal do Brasil, passou a disponibilizar um campo no formulário... como outros bens. DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DA CRIPTOMOEDA Quando...

Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis.

Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis. Os últimos dez dias... a alta carga tributária incidente sobre os combustíveis. Dentre as medidas tomadas para por fim às paralisações, o governo... federal decidiu zerar a CIDE e o PIS /COFINS sobre o diesel pelo prazo ...

Danielli Veras

Danielli Veras -

Imposto sobre Grandes Fortunas

Imposto sobre Grandes Fortunas O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) é o tributo de competência da União que está... a demonstração da verdadeira necessidade de sua implementação. No Brasil o tributo é objeto de inúmeras discussões... atualmente, países como Holanda, França, Suíça, Noruega, Islândia, Luxemburgo, Hungr...

Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, decide juiz federal

de as substituídas terem que arcar com o pagamento de tributo além do valor da base de cálculo relativa ao serviço...

Marcelo Motta

Marcelo Motta -

Corrupção e tributação do ato ilícito

Corrupção e tributação do ato ilícito Na Roma antiga, tendo Vespasiano criado um tributo sobre os mictórios públicos..., poderiam ser objeto da tributação. Mas, há limites na imposição de tributos. Afinal, como toda atividade do estado..., a instituição e a cobrança de tributos tem seus limites definidos na legislação....

Imposto da renda poupa super-ricos e prejudica salários médios e baixos

entre um e dois salários mínimos , o cálculo é inverso – para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 são tributáveis... porque os rendimentos desse grupo vêm de fontes não tributáveis pelo IR, como lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas... tributada. Depende do regime da empresa, mas, no regime de ...

Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal será lançada nesta terça

na Comissão de Reforma Tributária. Segundo Bivar, a ideia do imposto único defendida pela frente parlamentar é simples...: sobre as transações efetuadas no sistema bancário incidirá uma alíquota de 2,29% sobre cada débito e crédito. Os tributos... e outros). “As vantagens do imposto único são inúmeras. Além da redução...

Vanessa Benelli

Vanessa Benelli -

Dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário

ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno... extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União. Desse modo, o contribuinte interessado... deve ter natureza tributária; (iii) pode haver ou não ajuizamento de de...

Andamento do Processo n. 0003432-70.2017.8.21.0034 - 05/02/2018 do TJRS

) XCOORDENADOR FISCAL DE POSTURAS E TRIBUTAÇÃO E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (PP. JO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributação"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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