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Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
Tributação

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Tributação sobre os créditos renunciados pelos credores na recuperação judicial

Tributação sobre os créditos renunciados pelos credores na recuperação judicial É certo que, durante a recuperação... corretamente a tributação sobre a parte renunciada do credor. Atentando a regra de que de que a recuperação judicial visa... em cheque a pronta exigência de tributos que somam para o contribuinte sujeit...

Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, decide juiz federal

Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada exclusivamente sobre o valor da comissão recebida pelas associadas pela venda de produtos turísticos e sobre

Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal será lançada nesta terça

Será lançada nesta terça-feira (06) a Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal. Coordenada pelo deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), a frente já reúne 215 deputados. Bivar critica o

É possível a compensação de ofício mesmo quando o débito não possui natureza tributária

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso apresentado pela Fazenda Nacional contra sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, que determinou a imediata

Advogado tributarista dá dicas para reduzir a carga fiscal da sua empresa

O advogado tributarista Dr. Jefferson Ramos Ribeiro destaca que uma empresa ao emitir uma nota fiscal não significa dizer que terá que pagar tributos (IRPJ, CSL, PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS), pois,

Fernanda Siqueira

Fernanda Siqueira -

Singapura, Costa Rica e Ilha da Madeira deixam de ser considerados paraísos fiscais pela Receita Federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) fez alterações na lista de países com tributação favorecida – os chamados “paraísos fiscais”. Assim, a partir de 1º de janeiro deste ano, Singapura, Costa Rica e

Cônsul europeu aponta que reforma tributária favoreceria mais o Brasil do que o fechamento de acordo de livre comércio

O cônsul-geral da Áustria em São Paulo, Klaus Hofstadler, afirmou que a realização de uma reforma tributária favoreceria mais o Brasil do que o fechamento do acordo de livre comércio entre o Mercosul

Educação aprova destinação de metade dos royalties do pré-sal a salário de professor

A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta que reverte, no mínimo, metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para pagar salários e cursos de aperfeiçoamento a professores da educação

Studio Law

Studio Law -

Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa
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A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção liberou o aproveitamento do ágio decorrente da fusão com a BM&F para abatimento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido...

A alta tributação incidente sobre materiais escolares
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A alta tributação incidente sobre materiais escolares é que pressiona os preços, afirma a associação que representa os fabricantes Parte da lista de material escolar poderia custar...

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Dupla tributação

, da 2ª Vara de Armação de Búzios, que entendeu que a tributação é inconstitucional. A decisão foi dada em um pedido de anulação impetrado pela agência Rommey de Aguiar, dona de quatro embarcações..., com capacidade para 118, 114, 99 e 80 ...

Esteves - 21/05/2015

Comissão de Tributação

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa se reúne nesta quarta-feira, 2, às 14 horas, no Auditório Solon Amaral para apreciar projetos parlamentares, do Tribunal

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/03/2016

Comissão de Tributação

A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 10, traz quatro processos já com parecer emitido pelos relatores, desta maneira estão aptos a votação. Já

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 10/06/2015

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