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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Tributação

Tributação Notícias

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Tributação sobre os créditos renunciados pelos credores na recuperação judicial

Tributação sobre os créditos renunciados pelos credores na recuperação judicial É certo que, durante a recuperação... corretamente a tributação sobre a parte renunciada do credor. Atentando a regra de que de que a recuperação judicial visa... em cheque a pronta exigência de tributos que somam para o contribuinte sujeit...

Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, decide juiz federal

de as substituídas terem que arcar com o pagamento de tributo além do valor da base de cálculo relativa ao serviço...

Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal será lançada nesta terça

na Comissão de Reforma Tributária. Segundo Bivar, a ideia do imposto único defendida pela frente parlamentar é simples...: sobre as transações efetuadas no sistema bancário incidirá uma alíquota de 2,29% sobre cada débito e crédito. Os tributos... e outros). “As vantagens do imposto único são inúmeras. Além da redução...

É possível a compensação de ofício mesmo quando o débito não possui natureza tributária

É possível a compensação de ofício mesmo quando o débito não possui natureza tributária A 7ª Turma do Tribunal Regional... do imposto de renda, eis que o débito inscrito em dívida ativa da autora da ação é de natureza não tributária, no caso, taxa... de ofício não se faz distinção quanto à necessidade de que os débitos...

Advogado tributarista dá dicas para reduzir a carga fiscal da sua empresa

Ribeiro destaca que uma empresa ao emitir uma nota fiscal não significa dizer que terá que pagar tributos (IRPJ, CSL, PIS... e COFINS e, passaram, em parte, a não pagar pois os produtos estavam na substituição tributária e ou tinha algum tipo... desde a origem do investimento regime de tributação ideal, adquiriu de fo...

Singapura, Costa Rica e Ilha da Madeira deixam de ser considerados paraísos fiscais pela Receita Federal

Federal do Brasil (RFB) fez alterações na lista de países com tributação favorecida – os chamados “paraísos fiscais... da Madeira. Para quem ainda não está familiarizado com o tema, os conceitos de tributação favorecida ("paraísos fiscais... sobre a legislação tributária federal. De acordo com os incisos I a IV do ref...

Cônsul europeu aponta que reforma tributária favoreceria mais o Brasil do que o fechamento de acordo de livre comércio

Cônsul europeu aponta que reforma tributária favoreceria mais o Brasil do que o fechamento de acordo de livre comércio... O cônsul-geral da Áustria em São Paulo, Klaus Hofstadler, afirmou que a realização de uma reforma tributária favoreceria... por causa do valor absoluto dos tributos, mas porque o sistema é muito com...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Educação aprova destinação de metade dos royalties do pré-sal a salário de professor

e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6346/2013 PL-6793/2013 PL-7978/2014 Fonte...

Studio Law

Studio Law -

Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa
Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção liberou o aproveitamento do ágio decorrente da fusão com a BM&F para abatimento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido...

A alta tributação incidente sobre materiais escolares
A alta tributação incidente sobre materiais escolares

A alta tributação incidente sobre materiais escolares é que pressiona os preços, afirma a associação que representa os fabricantes Parte da lista de material escolar poderia custar...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributação"

Dupla tributação

, da 2ª Vara de Armação de Búzios, que entendeu que a tributação é inconstitucional. A decisão foi dada em um pedido de anulação impetrado pela agência Rommey de Aguiar, dona de quatro embarcações..., com capacidade para 118, 114, 99 e 80 ...

Esteves - 21/05/2015

Comissão de Tributação

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa se reúne nesta quarta-feira, 2, às 14 horas, no Auditório Solon Amaral para apreciar projetos parlamentares, do Tribunal

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/03/2016

Comissão de Tributação

A pauta da reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento desta quarta-feira, 10, traz quatro processos já com parecer emitido pelos relatores, desta maneira estão aptos a votação. Já

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 10/06/2015

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