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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2017
Tributação

Tributação

Camila Moreira

Camila Moreira -

Educação aprova destinação de metade dos royalties do pré-sal a salário de professor

e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-6346/2013 PL-6793/2013 PL-7978/2014 Fonte...

Internews Cee

Internews Cee -

Seminário "Substituição Tributária: Como adequar procedimentos ao Convênio ICMS 52/2017 do Confaz"

Em São Paulo, 24 de novembro O Convênio ICMS 52/2017 do Confaz, aprovado em abril, modificou profundamente os procedimentos que as empresas precisam cumprir no regime de Substituição Tributária.

Internews Cee

Internews Cee -

Seminário "Guerra Fiscal: a LC 160/2017, o Convênio e os Riscos da Próxima Fase"

Em São Paulo, 7 de novembro A próxima fase da Guerra Fiscal foi definida em grande parte na reunião da COTEPE (Comissão Técnica Permanente do ICMS do Confaz) realizada entre os dias 17 a 20 de

Software sob encomenda e tributação

Software sob encomenda e tributação O sistema tributário brasileiro para taxação sobre bens de consumo é... tributárias que existem as guerras fiscais entre estados e municípios, também é causa de inúmeras discussões judiciais..., em que os entes tributantes na ânsia por arrecadação acabam por cometer injustiças tribut...

Entenda melhor sua conta de energia elétrica

de recursos públicos mediante a tributação, têm resultado na oneração da conta de energia paga pelo consumidor final. Atualmente...; · COSIP : Contribuição de Iluminação Pública – tributo de competência dos Municípios, cobrado pela disponibilidade... sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – tributo de competênci...

Studio Law

Studio Law -

Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa
Carf libera aproveitamento de ágio na compra da MB&F pela Bovespa

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção liberou o aproveitamento do ágio decorrente da fusão com a BM&F para abatimento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido...

Empresas imobiliárias contratar Corretor de imóveis empregado ou associado (autônomo)?

dirimir a diferença e benefícios da incidência tributária nas transações imobiliárias como uma ou duas operações distintas..., por óbvio, há a desoneração de tributos de natureza trabalhista como contribuição previdenciária e Imposto... a contaminação na incidência tributária entre as partes. Para a incorporadora/empr...

Salomao Mandu

Salomao Mandu -

As normas anti abusivas das CFCs e o BEPS

com a carga na tributação. O texto discorre ainda sobre o regime legal do artigo 66° do CIRC, com ênfase nos paraísos fiscais... sob o olhar da OCDE. Apresenta-se também uma breve explanação sobre outras formas na tributação das empresas controladas... mais privilegiado, que tem como intuito de elidir, reduzir ou reta...

O novo refinanciamento de dívidas tributárias pela MP 783 – PERT
O novo refinanciamento de dívidas tributárias pela MP 783 – PERT

O novo refinanciamento de dívidas tributárias pela MP 783 – PERT Foi publicada no Diário Oficial a Medida Provisória nº... federal. Chamado de Programa Especial de Regularização Tr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributação"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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