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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Tributação

Tributação

Regimes Tributários – Como devo enquadrar minha empresa?

. Desta forma, uma das grandes vantagens para as empresas que não estão obrigadas a apurarem seus tributos por certo... tributários existentes, podendo optar por um que lhe seja mais vantajoso, lhe garantindo uma maior economia tributária... Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Mi...

Você sabe o que é "Pecunia Non Olet"?

, isto porque o art. 3º do CTN, ao definir tributo, determinou que ele não deve constituir sanção de ato ilícito. Portanto, além... do tributo não ser uma penalidade, o Poder Público não pode eleger um ato ilícito como fato gerador de tributos. Embora... se pode tributar o tráfico ilícito de drogas; mas, se um trafican...

Extrafiscalidade do Imposto de Importação: Implicações para a competitividade no mercado nacional

altas para importação de mercadorias, quando existam similares nacionais, verifica-se o uso do tributo para desestimular... de uma carga tributária interna excessivamente elevada e, também, escassez de incentivos do setor produtivo, industrial... competitiva aos produtos nacionais, ao permitir alterações na alíquota d...

Tributação de Criptomoedas - Há Tributos?

Tributação de Criptomoedas - Há Tributos? Tema ainda polêmico, a tributação das criptomoedas ainda gera dúvidas... Reserv University School of Law Cleveland/OHIO. EUA. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - São Paulo/SP. Tributação de Criptomoedas - Há Tributos?...

A Majoração da Taxa do Siscomex: Legal ou Ilegal ?

A Majoração da Taxa do Siscomex: Legal ou Ilegal ? Os tributos que incidem sobre uma operação de importação contemplam... as seguintes espécies: Impostos, Contribuições e Taxa. Mas, para além dos tributos, igualmente pesam sobre a operação... ao contribuintes .” Diante desse cenário típico de esquizofrenia tributária, ...

Conceito de Tributo - Direito Tributário

Conceito de Tributo - Direito Tributário É no Código Tributário Nacional que se encontra o conceito de tributo: Art. 3º... Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua... outra definição de tributo inserta no art. 9º da Lei 4.320/64, que traduz comple...

Depreciação de Bens

da que a legislação tributária federal prevê na Instrução Normativa SRF nº. 162/98, o contribuinte poderá utilizar a quota... de oito horas - 2,0. Já a legislação tributária da União prevê situações em que os bens podem ser objeto de depreciação... acelerada fiscal, sendo exemplo os bens adquiridos por empresas rurais...

Hugo Cesar

Hugo Cesar -

Energia elétrica é essencial? Como isso pode afetar a conta da sua energia elétrica?

+ Remuneração do Investimento - Outras Receitas. [3] A parte referente aos tributos é variável de acordo com a alíquota.... É importante observar que o cálculo da tributação de PIS/COFINS e ICMS é realizado “por dentro”, ou seja, a tributação.../COFINS sobre PIS/COFINS. Na prática, uma conta de energia elétrica que ac...

5 motivos para você fazer a revisão tributária regularmente

5 motivos para você fazer a revisão tributária regularmente A legislação tributária brasileira é alterada... com frequência e, por conta disso, sempre surgem novas regras e ajustes relacionados ao pagamento de tributos. Esta característica... aponta para a necessidade de o empresário estar atento à importância da reali...

Conheça as principais responsabilidades fiscais de distribuidoras

Conheça as principais responsabilidades fiscais de distribuidoras A fiscalização tributária nacional, especialmente...! Lucro real O lucro real é o regime geral de tributação. Quando uma organização não se enquadra nos demais, está sujeita... à apuração de seus tributos com base no lucro real. Nele, o cálculo tem como ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributação"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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