Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Tributação

Tributação

Base de cálculo do ISS é faturamento, não custo da operação, decide juiz federal

de as substituídas terem que arcar com o pagamento de tributo além do valor da base de cálculo relativa ao serviço...

Marcelo Motta

Marcelo Motta -

Corrupção e tributação do ato ilícito

Corrupção e tributação do ato ilícito Na Roma antiga, tendo Vespasiano criado um tributo sobre os mictórios públicos..., poderiam ser objeto da tributação. Mas, há limites na imposição de tributos. Afinal, como toda atividade do estado..., a instituição e a cobrança de tributos tem seus limites definidos na legislação....

Imposto da renda poupa super-ricos e prejudica salários médios e baixos

entre um e dois salários mínimos , o cálculo é inverso – para cada R$ 1 de renda isenta, outros R$ 7,60 são tributáveis... porque os rendimentos desse grupo vêm de fontes não tributáveis pelo IR, como lucros e dividendos distribuídos aos sócios de empresas... tributada. Depende do regime da empresa, mas, no regime de ...

Frente Parlamentar Mista do Imposto Único Federal será lançada nesta terça

na Comissão de Reforma Tributária. Segundo Bivar, a ideia do imposto único defendida pela frente parlamentar é simples...: sobre as transações efetuadas no sistema bancário incidirá uma alíquota de 2,29% sobre cada débito e crédito. Os tributos... e outros). “As vantagens do imposto único são inúmeras. Além da redução...

Vanessa Benelli

Vanessa Benelli -

Dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção do crédito tributário

ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno... extinção de débitos, de natureza tributária, inscritos em dívida ativa da União. Desse modo, o contribuinte interessado... deve ter natureza tributária; (iii) pode haver ou não ajuizamento de de...

Andamento do Processo n. 0003432-70.2017.8.21.0034 - 05/02/2018 do TJRS

) XCOORDENADOR FISCAL DE POSTURAS E TRIBUTAÇÃO E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (PP. JO...

É possível a compensação de ofício mesmo quando o débito não possui natureza tributária

É possível a compensação de ofício mesmo quando o débito não possui natureza tributária A 7ª Turma do Tribunal Regional... do imposto de renda, eis que o débito inscrito em dívida ativa da autora da ação é de natureza não tributária, no caso, taxa... de ofício não se faz distinção quanto à necessidade de que os débitos...

Advogado tributarista dá dicas para reduzir a carga fiscal da sua empresa

Ribeiro destaca que uma empresa ao emitir uma nota fiscal não significa dizer que terá que pagar tributos (IRPJ, CSL, PIS... e COFINS e, passaram, em parte, a não pagar pois os produtos estavam na substituição tributária e ou tinha algum tipo... desde a origem do investimento regime de tributação ideal, adquiriu de fo...

Parecer: Mudança de entendimento superveniente favorável ao contribuinte definido em recurso repetitivo

defender a possibilidade de recuperação de tributo seja sob a modalidade de restituição e ou compensação mesmo naquela... Nacional, Atos Normativos e Normas legais dispensando à interposição de recursos e a cobrança do tributo segundo ressalta... aos seus interesses em matéria tributária na esfera judicial mesmo haven...

Internews Cee

Internews Cee -

Seminário "Guerra Fiscal: Convênio 190, Convalidação e Novas Regras"

da Transparência Tributária do Confaz. Saiba como certificar que o seu “contrato” de incentivo fiscal estará sendo enquadrado...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributação"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

×