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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Tributação

Tributação

Conheça as principais responsabilidades fiscais de distribuidoras

Conheça as principais responsabilidades fiscais de distribuidoras A fiscalização tributária nacional, especialmente...! Lucro real O lucro real é o regime geral de tributação. Quando uma organização não se enquadra nos demais, está sujeita... à apuração de seus tributos com base no lucro real. Nele, o cálculo tem como ...

Adelmo Ribeiro

Adelmo Ribeiro -

Análise jurídica da proposta de Imposto de Renda de Jair Bolsonaro

a uma proposta do governo Bolsonaro para o imposto de renda. Como é matéria afeta à tributação, decidi escrever... – IRPF, no qual se verificam cinco faixas (senndo uma delas isentiva) de tributação crescentes na medida em que a base... é tributada por faixas. Dessa forma, R$1.903,98 de sua remuneração devem ser exclu...

Pingos no balde

No início do século passado nasceu a teoria do “ trickle-down economics”, ou, em tradução livre, a teoria do gotejamento econômico. De viés muito mais político do que econômico, a teoria defende que

Internews Cee

Internews Cee -

Seminário "Reforma Tributária: aspectos críticos e impactos no planejamento tributário" - 5 de Novembro

Seminário "Reforma Tributária: aspectos críticos e impactos no planejamento tributário" - 5 de Novembro A Reforma... Tributária é um dos principais desafios a ser enfrentado pelo novo Governo. A sua aprovação abre uma nova dinâmica para... será fortíssimo. Independente dos resultados das eleições, a PEC da Reforma Trib...

Tecnologia Sustentável: Impactos do Blockchain na Tributação Ambiental

Tecnologia Sustentável: Impactos do Blockchain na Tributação Ambiental Gabriela Lima Barreto Jones Oliveira da Silva...-ambiente e, simultaneamente, gerar receita, foi a tributação ambiental. De maneira simplificada, tal forma de tributar... ambiental do Estado. Em tal contexto, nota-se que os pioneiros mundiais na imp...

A incidência de ISS nas operações de Streaming e o cenário jurídico atual

de plataforma). No tocante a tributação , antes de definir quais tributos incidem nas operações de streaming, precisamos... mais com a locação de um bem, do que com a venda ou entrega de mercadoria. Para regular a forma de tributação desse..., entre outros. Apesar da operação de streaming não estar explicitamente cont...

Tributação sobre os créditos renunciados pelos credores na recuperação judicial

Tributação sobre os créditos renunciados pelos credores na recuperação judicial É certo que, durante a recuperação... corretamente a tributação sobre a parte renunciada do credor. Atentando a regra de que de que a recuperação judicial visa... em cheque a pronta exigência de tributos que somam para o contribuinte sujeit...

O Comércio Eletrônico,sob a ótica do direito luso-brasileiro, Tributar ou Isentar ?

1.Introdução 2. Comércio Eletrónico 2.1 Noções Básicas 2.2 Modalidades de Comércio Eletrónico 2.2.1Critério quanto a forma 2.2.2. Critério subjetivo quanto ao tipo de intervenientes envolvidos 3.

Cleber Barbosa

Cleber Barbosa -

A Nova Reforma Tributária e a Metáfora da Jabuticaba

Discute-se, atualmente, na Câmara do Deputados, uma ampla reforma tributária, capitaneada pelo Deputado Federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que é o relator da matéria na comissão especial designada

Cleber Barbosa

Cleber Barbosa -

A Importância da Recuperação de Créditos Tributários para uma Gestão Fiscal Eficiente

É quase um truísmo afirmar que, no Brasil, os encargos financeiros suportados pelas empresas para a gestão dos seus tributos, são extremamente elevados. Esses custos operacionais de conformidade,

Resultados da busca Jusbrasil para "Tributação"

PMEs e a legislação tributária

A carga tributária brasileira fechou 2011 em 36,02% do PIB (Produto Interno Bruto). Um recorde.... Para as micro e pequenas empresas (PMEs) a carga tributária é tão perversa, quanto nas grandes... companhias. Vivemos num País com 86 ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 11/10/2012

Rendimento de depósito judicial não é tributável

suspensa em razão de processo judicial, devem ser excluídos dos rendimentos tributáveis informados... reduzir a receita tributável do contribuinte antes de a ação ser finalizada. A orientação 9, da Coordenadoria- Geral de Tributação ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 26/04/2013

MPF/TO obtém condenação de empresário por crime contra a ordem tributária

e pagamento de onze dias multa por crime contra a ordem tributária (artigo 1º , inciso I , e 2º da Lei... às autoridades fazendárias, omitindo declaração sobre rendas para se eximir de pagamento de tributos.... de tributação. A ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 05/02/2013

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