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23 de maio de 2018
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Andamento do Processo n. 2017/0308404-5 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ

- MS019545 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : DEUSDEDIT TOBIAS DA SILVA (PRESO) OUTRO NOME...Andamento do Processo n. 2017/0308404-5 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ (162) HABEAS CORPUS Nº 426666 - GO (2017...

Andamento do Processo n. 2018/0119650-5 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ

DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : MARCOS AURELIO FERREIRA MORAIS (PRESO) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ.../0119650-5) IMPETRANTE : LEANDRO FERNANDES DE PAULA ADVOGADO : LEANDRO FERNANDES DE PAULA - GO034193 IMPETRADO : TRIBUNAL...Andamento do Processo n. 2018/0119650-5 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do ...

Andamento do Processo n. 2017/0335574-7 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ

MIRANDA - GO028384 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : JAZIEL ROSA DOS SANTOS (PRESO) EMENTA HABEAS... jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal – STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça – STJ. Contudo, considerando..., acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Just...

Andamento do Processo n. 2018/0090068-1 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ

DE MACEDO - MG041134 RAMON RIBEIRO DE MACEDO - MG126084 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : MARCIO... e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça...Andamento do Processo n. 2018/0090068-1 - Habeas Corpus - 23...

Andamento do Processo n. 2018/0113999-6 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ

019965 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : RONALDO REZENDE DA SILVA JUNIOR (PRESO) DECISÃO... do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (HC n. 32294-55.2018.8.09.0000). Consta dos autos que o paciente foi preso...Andamento do Processo n. 2018/0113999-6 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ (5371...

Andamento do Processo n. 2018/0116284-0 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ

CAVALCANTE RIBEIRO - GO035477 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : WAITON MARQUES MACEDO... de locomoção, em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no HC n. 32036...Andamento do Processo n. 2018/0116284-0 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ (5707) HABEAS C...

Andamento do Processo n. 2018/0117527-2 - Habeas Corpus - 23/05/2018 do STJ

FERNANDO DA COSTA E SOUSA - GO038471 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : VALDOIR FIDELIS DA SILVA... pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no HC n. 0039453-49.2018.8.09.0000. Nesta Corte, a defesa sustenta a ausência...Andamento do Processo n. 2018/0117527-2 - Habeas Corpus - 23/05/2018...

Andamento do Processo n. 2018/0117527-2 - Habeas Corpus - 22/05/2018 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : VALDOIR FIDELIS DA SILVA (PRESO) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI...Andamento do Processo n. 2018/0117527-2 - Habeas Corpus - 22/05/2018 do STJ (202) HABEAS CORPUS Nº 450607 - GO (2018.../0117527-2) IMPETRANTE : JORGE FERNANDO DA COSTA E SOUSA ADVOGADO : JORGE FER...

Andamento do Processo n. 2018/0117793-8 - Habeas Corpus - 22/05/2018 do STJ

: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : RODOLFO ARAUJO DE CASTRO (PRESO) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA...Andamento do Processo n. 2018/0117793-8 - Habeas Corpus - 22/05/2018 do STJ (248) HABEAS CORPUS Nº 450654 - GO (2018.../0117793-8) IMPETRANTE : JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO ADVOGADO : JOAO GO...

Andamento do Processo n. 2018/0112638-7 - Habeas Corpus - 22/05/2018 do STJ

036420 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : FLAVIO BARROS DA SILVA DECISÃO 1. Trata-se de HABEAS... a revogação de decisão segregatória de FLAVIO BARROS DA SILVA. 2. Este Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no... DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência d...

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