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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2018
União Poliafetiva

União Poliafetiva

Gabriel Bonifácio

Gabriel Bonifácio -

O Reconhecimento do Poliamor

ou mais pessoas, independente do sexo, almejam constituir uma família com os direitos da união estável. O relacionamento poliafetivo... de registrarem a união poliafetiva até o julgamento oficial. Toda via, nesta terça-feira (26/06), após 2 anos de suspensão..." na sociedade. Atualmente a constituição de família pelo ...

Posso registrar em cartório a união estável composta por mais de duas pessoas? (União estável poliafetiva)

Posso registrar em cartório a união estável composta por mais de duas pessoas? (União estável poliafetiva) A união...) que se manifestasse sobre o tema. Diante da provocação, o CNJ determinou que a união estável poliafetiva, qual seja, a união... do CNJ foi de que os cartórios do país estão proibidos de registrar a uni...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ

Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ A Constituição Federal reconhece apenas a existência... de casais monogâmicos, por isso não é possível que cartórios registrem a união poliafetiva — relação estável com mais de duas..., e a herdeiros apenas em casos de associação por casamento ou união estável...

Andre Sgotti

Andre Sgotti -

"Três pais genéticos"

com o infinito campo biotecnológico que se abre é a questão da união poliafetiva que, por sua vez, é um fato social incontestável...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

CNJ adia discussão sobre registro de união poliafetiva

Nesta terça-feira, 22, o CNJ adiou decisão sobre a proibição das lavraturas de escrituras públicas de uniões poliafetivas nos cartórios. O placar, até o momento, está 5 a 4 pela proibição do

Iandiara Lima

Iandiara Lima -

Decisão sobre a legalidade de registro de união poliafetiva é novamente adiada pelo CNJ

Decisão sobre a permissão de registro de união poliafetiva é novamente adiada pelo CNJ Após alguns casos de registros... Nacional de Justiça como o intuito de que seja vedada a lavratura de escrituras públicas de união poliafetivas... sobre a permissão de registro de união poliafetiva é novamente adiada pelo CNJ...

Jusdecisum

Jusdecisum -

CNJ julga legalidade de união poliafetiva

CNJ julga legalidade de união poliafetiva O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas...-legalidade-de-união-poliafetiva-22682855#ixzz5FgUPt21c Veja Também : S aiba como entrar com pedido de restituição... do FGTS - Como advogados devem proceder no processo de ajuizamento e peticionamento da causa em favor de s...

Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e "Direito das Famílias"

feita pelo CNJ seria a alegação de que a expressão " união poliafetiva" visa validar relacionamentos com formação...” do casamento e “requisito de validade do negócio jurídico”, com indicação de fundamento da nulidade da união poliafetiva no... ou união estável homossexual e a união poliafetiva. Tem razão o autor ao a...

Da escritura pública de união poliafetiva - Breves considerações

Da escritura pública de união poliafetiva - Breves considerações por Flávio Tartuce Tema que vem sendo intensamente... de uma escritura pública de união poliafetiva. Mais do que isso, tem-se analisado a sua concreção negocial, nos planos..., e que aceitam tais condutas. Voltando ao cerne do objeto da escritura pública ...

Da escritura pública de união poliafetiva. Breves considerações

Da escritura pública de união poliafetiva. Breves considerações Tema que vem sendo intensamente debatido pelo Direito... pública de união poliafetiva. Mais do que isso, tem-se analisado a sua concreção negocial, nos planos da validade... ao cerne do objeto da escritura pública de união poliafetiva, por todos esses argu...

Resultados da busca Jusbrasil para "União Poliafetiva"

União poliafetiva’ é um estelionato jurídico

Um homem e duas mulheres declararam em cartório a existência de união estável entre eles, desse modelo de união afetiva múltipla e simultânea, intentam estabelecer as regras para garantia

Notícia Jurídica • Migalhas • 03/10/2012

União Poliafetiva é oficializada em cartório de Tupã-SP

de União Poliafetiva. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório. De acordo com a tabelião... uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, destaca. O presidente da Ordem... BRASIL. ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 23/08/2012

Advogado diz que união poliafetiva não é inconstitucional

que não há inconstitucionalidade no registro em Cartório de Notas da inusitada união poliafetiva entre um homem... a união afetiva tem natureza monogâmica. O concubinato não recebe proteção do Direito de Família,... permite essa ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/08/2012

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