Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
União Poliafetiva

União Poliafetiva

União poliafetiva e o inventário do Mr. Catra

União poliafetiva e o inventário do Mr. Catra É possível constituir mais de uma união estável ao mesmo tempo... e afeto e na qual todos os envolvidos sabem uns dos outros são chamadas pela doutrina jurídica de união poliafetiva.... Direito Civil – Vol. 05 – Direito de Família. 2017. União poliafetiva e o inventário do ...

União Poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada

União Poliafetiva: uma entidade familiar constitucionalmente tutelada Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas [1... das famílias aos núcleos poliafetivos. Examinar-se-á o poliamor e suas espécies, especificando, que a união poliafetiva advém... como a única forma de constituição familiar existente no Brasil. SUMÁRIO: 1 I...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Triângulo amoroso sem traição: é possível?

na cidade de Tupã, no interior de São Paulo, lavrou uma “escritura pública declaratória de união estável poliafetiva..., conjunta ou, ainda, relação poliafetiva. Pois bem. Caso seja possível um arranjo destes, em que todos se beneficiem.... O documento não tem o mesmo valor jurídico daqueles em que se oficializa a uni...

O Reconhecimento do Poliamor

ou mais pessoas, independente do sexo, almejam constituir uma família com os direitos da união estável. O relacionamento poliafetivo... de registrarem a união poliafetiva até o julgamento oficial. Toda via, nesta terça-feira (26/06), após 2 anos de suspensão..." na sociedade. Atualmente a constituição de família pelo ...

Posso registrar em cartório a união estável composta por mais de duas pessoas? (União estável poliafetiva)

Posso registrar em cartório a união estável composta por mais de duas pessoas? (União estável poliafetiva) A união...) que se manifestasse sobre o tema. Diante da provocação, o CNJ determinou que a união estável poliafetiva, qual seja, a união... do CNJ foi de que os cartórios do país estão proibidos de registrar a uni...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ

Cartórios não podem registrar união poliafetiva, decide CNJ A Constituição Federal reconhece apenas a existência... de casais monogâmicos, por isso não é possível que cartórios registrem a união poliafetiva — relação estável com mais de duas..., e a herdeiros apenas em casos de associação por casamento ou união estável...

Andre Sgotti

Andre Sgotti -

"Três pais genéticos"

com o infinito campo biotecnológico que se abre é a questão da união poliafetiva que, por sua vez, é um fato social incontestável...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

CNJ adia discussão sobre registro de união poliafetiva

Nesta terça-feira, 22, o CNJ adiou decisão sobre a proibição das lavraturas de escrituras públicas de uniões poliafetivas nos cartórios. O placar, até o momento, está 5 a 4 pela proibição do

Iandiara Lima

Iandiara Lima -

Decisão sobre a legalidade de registro de união poliafetiva é novamente adiada pelo CNJ

Decisão sobre a permissão de registro de união poliafetiva é novamente adiada pelo CNJ Após alguns casos de registros... Nacional de Justiça como o intuito de que seja vedada a lavratura de escrituras públicas de união poliafetivas... sobre a permissão de registro de união poliafetiva é novamente adiada pelo CNJ...

Jusdecisum

Jusdecisum -

CNJ julga legalidade de união poliafetiva

CNJ julga legalidade de união poliafetiva O reconhecimento de uniões estáveis não monogâmicas...-legalidade-de-união-poliafetiva-22682855#ixzz5FgUPt21c Veja Também : S aiba como entrar com pedido de restituição... do FGTS - Como advogados devem proceder no processo de ajuizamento e peticionamento da causa em favor de s...

Resultados da busca Jusbrasil para "União Poliafetiva"

União poliafetiva’ é um estelionato jurídico

Um homem e duas mulheres declararam em cartório a existência de união estável entre eles, desse modelo de união afetiva múltipla e simultânea, intentam estabelecer as regras para garantia

Notícia Jurídica • Migalhas • 03/10/2012

União Poliafetiva é oficializada em cartório de Tupã-SP

de União Poliafetiva. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório. De acordo com a tabelião... uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, destaca. O presidente da Ordem... BRASIL. ...

Notícia Jurídica • Atualidades do Direito • 23/08/2012

Advogado diz que união poliafetiva não é inconstitucional

que não há inconstitucionalidade no registro em Cartório de Notas da inusitada união poliafetiva entre um homem... a união afetiva tem natureza monogâmica. O concubinato não recebe proteção do Direito de Família,... permite essa ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 26/08/2012

×