Educação Ambiental

Educação Ambiental

Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Portaria n. 017/2020 - 17/09/2020 do TJBA

692.0.40377/2015, SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 7-Nº DO PAF: 692.9.37138/2017 DATA: 07/09/2020 INTERESSADO: MUNICÍPIO... DE JACARACI NOS AUTOS DO IC Nº 692.0.40306/2015 DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 8-Nº DO …

Áreas Contaminadas que causem danos à saúde humana têm repercussão criminal:

que infelizmente ainda permeiam o cenário ambiental, dos órgãos que tem o dever de instrumentalizar os processos desta natureza..., e que deverão ser apresentados ao órgão ambiental, por ocasião …

Os Desafios da Implementação das Políticas de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico com Educação Ambiental.

Os Desafios da Implementação das Políticas de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico com Educação Ambiental.... O que estas normas têm em consonância com a Educação Ambiental? Tudo. Por introito …

Obsolescência programada?

ambientalista apresentou no senado um texto em que critica a produção de itens com uma data de validade já planejada...

Por um direito da degradação ambiental

Por um direito da degradação ambiental O rompimento de barragem em Mariana-MG, considerado o maior desastre ambiental.... Entretanto, para o Direito, a preocupação com a sobrevivência do planeta é …

Cade alerta sobre efeitos negativos em imposição de descontos em mensalidades escolares

a absorver os alunos de estabelecimentos que faliram, talvez, tenha que se aumentar o orçamento público com educação...

Guia para Gestores Ambientais

ambiental. O Gestor Público Ambiental que mais rapidamente conseguir adaptar sua entidade ao “novo normal pós-pandêmico... preciso compreender que o aprimoramento da Política Pública Ambiental

Você sabe o que é Auto de Infração Ambiental?

Você sabe o que é Auto de Infração Ambiental? O auto de infração ambiental é o documento por meio do qual o Agente... fiscalizador competente, em casos de conhecimento de infração ambiental é …

Conversão de multas ambientais

aplicada pelo órgão ambiental for a multa simples, poderá, a critério do órgão ambiental, optar pela substituição... por serviços que preservem ou recuperem o meio ambiente.⁣ Atualmente, com a …

Brasília faz 60 anos em 21 de abril de 2020

'Brasília' é a sede aonde se tomam as mais significativa decisões políticas, administrativas, econômicas e sociais do país, constitui-se em síntese na materialização do pensamento e da prática do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Educação Ambiental"
A importância da educação ambiental na educação especial
Artigos18/09/2015Aurelio
Os desafios da Educação Ambiental no Brasil. O processo educacional esta totalmente ligado com os princípios da cidadania e solidariedade e com valores sociais e econômicos da sociedade como um todo. Para as pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como para todos os cidadãos, a educação é o pontapé inicial para a inclusão social, fator de aperfeiçoamento em busca de autonomia, melhora da autoestima e para a tão sonhada igualdade social. Contudo, diante das peculiaridades que tornam o p...
Lei da Educacao Ambiental - Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999
Legislação27/04/1999Presidência da Republica
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educacao Ambiental e dá outras providências.
Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar...e projetos na área de educação ambiental. ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educacao Ambiental ....
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacio
Lei da Educacao Ambiental - Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999
Legislação27/04/1999Presidência da Republica
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar...e projetos na área de educação ambiental. ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental....
Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da ed
Lei da Educacao Ambiental - Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999
Legislação27/04/1999Presidência da Republica
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar...e projetos na área de educação ambiental. ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental....
Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da ed
Lei da Educacao Ambiental - Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999
Legislação27/04/1999Presidência da Republica
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar...e projetos na área de educação ambiental. ambiental, respeitados os princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental....
Regulamento O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da ed
Educação ambiental sustentável
Artigos14/07/2014Carolina
Introduzir de forma sistemática a educação ambiental e a sustentabilidade na grade curricular das escolas brasileiras pode ser um caminho ímpar de obter resultados em justiça social e qualidade de vida Rodnei Vecchia * Discute-se amiúde pelos diversos canais de comunicação do Brasil as variações do Produto Interno Bruto, os problemas da falta ou mal uso de recursos públicos, avanços e retrocessos deste ou daquele setor econômico, problemas de mobilidade, geração de empregos e tantos outros. Mas ...
Fabris defende educação ambiental nas escolas públicas de MT
Projeto de lei garante acesso a política nacional de educação ambiental Projeto de lei n.º 266/2013, de autoria do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), dispõe sobre o acesso dos alunos da rede pública de ensino do Estado de Mato Grosso ao acervo cultural, artístico, áreas de preservação ambiental e aos sítios arqueológicos existentes no Estado. Atualmente, o projeto se encontra na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, para análise e despacho. No Brasil, a Política Naci...
Congresso Brasileiro de Educação Ambiental e Gestão Territorial será na quarta
Notícias27/08/2014Carolina
O evento, realizado anualmente, tem entre seus objetivos congregar diversas pesquisas sobre educação ambiental Será realizada na próxima quarta-feira (03) a solenidade de abertura da IV edição do Congresso Brasileiro de Educação Ambiental e Gestão Territorial, no auditório do Senac, em Porto Velho, às 9 horas. O evento, realizado anualmente, tem entre seus objetivos congregar diversas pesquisas sobre educação ambiental, planejamento de gestão territorial em bacias hidrográficas e alternativas de...
Agravo AGV 70063260145 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/03/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FIDELIDADE AO TÍTULO. 1. A execução fundada em título executivo judicial deve guardar estrita correspondência à coisa julgada. Princípio da fidelidade ao título. 2. É de ser julgada cumprida a sentença proferida na ação civil pública que determinou a execução de projeto de educação ambiental junto aos moradores das proximidades de estação de tratamento de esgoto, sem maiores especificações, se a executada prova a realização de atividades voltadas para a educação ambiental como a realização de palestras em escolas, objetivando a conscientização dos alunos e professores a respeito do uso racional da água, do descarte de resíduos e da preservação do meio ambiente. Desborda do comando judicial a ordem proferida apenas, na execução, de juntada de projeto elaborado por profissional habilitado, bem como respectivo cronograma de execução, metodologia, objetivos específicos e resultados esperados, consoante informações, facultando ao devedor "procurar o Ministério Público e se informar para o melhor cumprimento da sentença". Recurso desprovido. (Agravo Nº 70063260145, Vigésima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em 12/03/2015).
Educação ambiental em debate
Mobilização social: desafio da educação ambiental|Foto Equipe Ecodimensão Especialistas reúnem-se para discutir as políticas públicas do setor e mobilização social. Quais são os atuais desafios da educação ambiental no cenário nacional? Para responder essa questão, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) reúne especialistas em um painel de debates que vai discutir os temas que envolvem as políticas públicas de educação ambiental e mobilização social. O encontro acontece nesta quinta-feira (07/02), a...
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