Marcos Filho, Estudante de Direito
há 7 dias

Uma análise jurídica e sociológica sobre o direito dos animais, e sua ineficiência diante da humanização pelos seres humanos.

Uma análise jurídica e sociológica sobre o direito dos animais, e sua ineficiência diante da humanização pelos seres... de um posicionamento do estado que positivassem no ordenamento jurídico, os dir…

Esclarecimentos e orientações práticas sobre o crime de maus-tratos aos animais

suspeito de praticar maus-tratos ou matar qualquer animal. 2. Quais animais são protegidos? Todos os animais são..., que cause dor e sofrimento ou tire a vida do animal. 2.2. Qual a pena para quem …

Nova lei aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos

as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato. O artigo 32 da lei de crimes... ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou …

O condomínio quer proibir meu cão por ser de grande porte

. A mera animosidade de outros moradores com o tamanho do animal, não é capaz de obrigar o condômino a mudanças da sua vida..., busque seus direitos judicialmente.⚖️ O condomínio quer proibir meu …

Os animais devem ser considerados SUJEITOS de direitos, ao lado dos animais humanos!

Animais: breve evolução do tratamento jurídico brasileiro. Os Poderes da República, ainda que de maneira tímida, têm... ) inovou no ordenamento jurídico, quando trouxe, em seu art. 3º, o conceito de …
Ulysses Luber, Bacharel em Direito
há 15 dias

Entenda o que muda com a alteração da lei que tipifica o crime de maus-tratos a animais e quais os reflexos penais

Entenda o que muda com a alteração da lei que tipifica o crime de maus-tratos a animais e quais os reflexos penais No... Ambientais para aumentar a pena cominada ao crime de maus-tratos aos animais. …

"Lei Sansão": saiba mais sobre a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos

de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena..., observa-se que, em relação a todos os animais, a pena continua sendo de …

Bolsonaro cria Secretaria específica para animais

e Defesa Animal foi instituída por meio de Decreto publicado no dia 12 de agosto, que reestruturou o Ministério do Meio... contra o abandono e campanhas de adoção. A Agência de Notícias de Direitos

Maus-tratos a cães e gatos agora pode resultar em até 5 anos de reclusão.

, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses... a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência …
Aislan Machado, Advogado
há 20 dias

Cães e gatos mais protegidos. Viva!

a pena do crime de maus-tratos aos animais, quando se tratar de cães e gatos, para dois a cinco anos de reclusão, além... de multa e proibição da guarda do bichinho. Para os outros animais, …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Animal"
Noruega testa “polícias dos direitos animais
Por Rafaela Pietra | Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais A polícia norueguesa está criando uma unidade para investigar a crueldade e garantir os direitos animais, anunciou o governo em abril de 2016. “Em primeiro lugar, é importante cuidar de nossos animais, para que eles desfrutem dos direitos que têm. Agora, haverá um acompanhamento quando seus direitos forem violados”, disse a ministra da Agricultura, Sylvi Listhaug, descrevendo animais em risco como “freqüentemente indefes...
Noruega testa “policiais dos direitos animais
Por Rafaela Pietra | Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais A polícia norueguesa está criando uma unidade para investigar a crueldade e garantir os direitos animais, anunciou o governo em abril de 2016. “Em primeiro lugar, é importante cuidar de nossos animais, para que eles desfrutem dos direitos que têm. Agora, haverá um acompanhamento quando seus direitos forem violados”, disse a ministra da Agricultura, Sylvi Listhaug, descrevendo animais em risco como “freqüentemente indefes...
Lançamento: Diálogos de Direito Animal (eBook)
Artigos30/01/2019Canal
P or Redação Conheça Diálogos de Direito Animal , o mais novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais! De autoria de Gisele Kronhardt Scheffer, o eBook busca fomentar a reflexão sobre a atual situação dos animais não-humanos e conscientizar o maior número de pessoas sobre o respeito e a consideração a eles devidos. Diálogos de Direito Animal (prefácio) Sendo o Direito Animal um ramo que aborda e defende os interesses dos animais não-humanos em questões éticas, filosóficas, políticas e leg...
II Jornada de Direito Animal: desafiando paradigmas
Artigos19/07/2019Canal
Por Gisele Kronhardt Scheffer Daqui a exatamente um mês ocorrerá a II Jornada de Direito Animal, um evento totalmente voltado ao estudo, ao debate e à reflexão crítica sobre a atual situação dos animais não-humanos. Grandes nomes ligados à causa animal já confirmaram presença na Jornada: a Dra. Sônia T. Felipe, o Juiz federal Vicente Ataide Junior, o Dr. Rogério Rammê, a Dra. Nina Disconzi Rodrigues, o Dr. Renato Silvano Pulz e muitos outros. A II Jornada ocorrerá de 19 a 23 de agosto de 2019, n...
Congresso internacional discute direitos animais
(Foto: Imagens Google) O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), por meio do projeto “Mais Ciência: Plataforma Digital, Eventos Jurídicos e Inovação” desenvolvido em parceria entre o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, Fundação José Boiteux – Funjab e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, realiza no auditório do Fórum Norte da Ilha o I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: A questão da experimentação e o II Encontro Catarinense de Direitos Animais nos dia...
Paraná promove fóruns regionais sobre direitos animais
A Rede Estadual de Direitos Animais (Reda) está elaborando uma ficha cadastral para facilitar o processo de estruturação dos fóruns regionais e estadual. Podem se cadastrar ONGs e entidades que tenham atividades voltadas para o direito dos animais. O cadastro é permanente, deve ser feito pela internet e tem o objetivo de manter atualizado o banco de dados das entidades envolvidas com os direitos dos animais, além de eleger representantes para compor o Conselho Estadual de Direitos Animais (Ceda)...
Senciência e direitos animais
Já está provado cientificamente, por análises feitas em laboratório, que a ostra libera endorfinas no transporte bruto, e não as libera quando transportada suavemente. Ora, só há liberação de endorfinas para compensar algo doloroso ou estressante. Os estudos em neurologia estão a pleno vapor. É preciso dar atenção ao que os cientistas estão escrevendo sobre a mente, a consciência e a sensibilidade de todos os animais. Enfim, se lemos atentamente a Declaração de Cambridge sobre a Senciência Human...
Mesmo após Declaração Universal dos Direitos Animais as mortes continuam
Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina) Em 1977 a Liga Internacional dos Direitos Animais e Ligas nacionais filiadas reuniu-se em Londres, o que seria a terceira e última reunião antes da Declaração Universal dos Direitos Animais. Passaram 35 anos e a violência, a exploração, extermínio contra os animais ainda continua acontecendo. A declaração apareceu para criar consciência entre a sociedade e as nações sobre a importância de cuidar deles. Trata-se de respeito pela natureza e assumir e...
Lançamento: Direito Animal e Ciências Criminais (eBook)
Artigos16/02/2019Canal
Por Redação Conheça Direito Animal e Ciências Criminais , o mais novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais! Organizado por Gisele Kronhardt Scheffer, o eBook foi inicialmente lançado em versão física, em setembro de 2018. Esgotadas as vendas da edição impressa, a obra agora está disponível em versão digital. Direito Animal e Ciências Criminais Em síntese, o eBook apresenta temas diretamente relacionados aos direitos dos animais não-humanos. O livro digital expõe um panorama na maioria ...
Frente Parlamentar convida OAB para simpósio sobre direitos animais
(da Redação) O Presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD/SP) convida presidentes, coordenadores e integrantes das Comissões dos Direitos Animais da OAB do Brasil, e parlamentares do Congresso Nacional, para o “1º Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos Animais da OAB”. O objetivo do evento é unir advogados de comissões de direitos animais de todo o país em prol de políticas e garantia de direitos para os animais. Comiss...
Buscar mais 632.693 resultados sobre "Direito Animal" na busca Jusbrasil