Osmar Malta, Advogado
há 21 horas

Pets e o Divórcio - A família mutiespécies

. Os animais domésticos não são considerados sujeito de direito. Este status é adotado somente às pessoas humanas e jurídicas... o que se vê, no clamor do seio social é a necessidade de Legislação …

O condomínio pode proibir animais de estimação?

e companhia à moradia. É certo que os animais vêm ganhando um protagonismo no âmbito jurídico , surgindo dessa forma questões...O condomínio pode proibir animais de estimação? Os animais fazem bem …

Maltratar animais é crime!

Maltratar animais é crime! Em nosso país, os maus-tratos a animais de qualquer espécie são considerados como Crimes..., mais multa. Veja a lei: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou …

Somos uma empresa petfriendly (amiga de animais)

Somos uma empresa petfriendly (amiga de animais) A tradução, ao pé da letra, significa “amigo dos animais” e é... utilizada para identificar lugares onde os animais são bem-vindos. Vários estudos …

Projeto AlimentaCÃO

, quando o advogado termina a faculdade, jura acreditar no direito como melhor forma para a convivência humana, fazendo..., decidimos criar o Projeto AlimentaCÃO, um projeto totalmente voltado aos an…
Dica De Ouro, Advogado
há 7 dias

Acidente causado por animal na pista gera responsabilização do Estado

, com repercussão geral, o Recurso Extraordinário 591.874 Na ocasião, a corte determinou que "as pessoas jurídicas de direito...Acidente causado por animal na pista gera responsabilização do Estado …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 9 dias

PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos – com Bessa Antunes

do Direito Ambiental – como o direito dos animais – e vai até os desastres que ocorreram recentemente no Brasil...PGJ #019 – Direito Ambiental entre catástrofes, queimadas, Davos e investimentos – …

Maltratar animais é crime!

Maltratar animais é crime! Em nosso país, os maus-tratos a animais de qualquer espécie são considerados como Crimes..., mais multa. Veja a lei: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou …

A Guarda dos Animais de Estimação no Direito de Família

A Guarda dos Animais de Estimação no Direito de Família O debate sobre o conceito de família, ainda hoje, é acalorado... e levanta inúmeras questões sociais e jurídicas. Diante dessa e de outras …
Dica De Ouro, Advogado
há 14 dias

Juiz determina que mulher tenha no máximo cinco animais em casa

pelos vizinhos". O juiz concluiu que a ré ofendeu os direitos de vizinhança. "Não se trata de tutelar a sensibilidade...Juiz determina que mulher tenha no máximo cinco animais em casa Ainda que não …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Animal"
Noruega testa “polícias dos direitos animais
Por Rafaela Pietra | Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais A polícia norueguesa está criando uma unidade para investigar a crueldade e garantir os direitos animais, anunciou o governo em abril de 2016. “Em primeiro lugar, é importante cuidar de nossos animais, para que eles desfrutem dos direitos que têm. Agora, haverá um acompanhamento quando seus direitos forem violados”, disse a ministra da Agricultura, Sylvi Listhaug, descrevendo animais em risco como “freqüentemente indefes...
Noruega testa “policiais dos direitos animais
Por Rafaela Pietra | Redação ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais A polícia norueguesa está criando uma unidade para investigar a crueldade e garantir os direitos animais, anunciou o governo em abril de 2016. “Em primeiro lugar, é importante cuidar de nossos animais, para que eles desfrutem dos direitos que têm. Agora, haverá um acompanhamento quando seus direitos forem violados”, disse a ministra da Agricultura, Sylvi Listhaug, descrevendo animais em risco como “freqüentemente indefes...
Lançamento: Diálogos de Direito Animal (eBook)
Artigos30/01/2019Canal
P or Redação Conheça Diálogos de Direito Animal , o mais novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais! De autoria de Gisele Kronhardt Scheffer, o eBook busca fomentar a reflexão sobre a atual situação dos animais não-humanos e conscientizar o maior número de pessoas sobre o respeito e a consideração a eles devidos. Diálogos de Direito Animal (prefácio) Sendo o Direito Animal um ramo que aborda e defende os interesses dos animais não-humanos em questões éticas, filosóficas, políticas e leg...
II Jornada de Direito Animal: desafiando paradigmas
Artigos19/07/2019Canal
Por Gisele Kronhardt Scheffer Daqui a exatamente um mês ocorrerá a II Jornada de Direito Animal, um evento totalmente voltado ao estudo, ao debate e à reflexão crítica sobre a atual situação dos animais não-humanos. Grandes nomes ligados à causa animal já confirmaram presença na Jornada: a Dra. Sônia T. Felipe, o Juiz federal Vicente Ataide Junior, o Dr. Rogério Rammê, a Dra. Nina Disconzi Rodrigues, o Dr. Renato Silvano Pulz e muitos outros. A II Jornada ocorrerá de 19 a 23 de agosto de 2019, n...
Congresso internacional discute direitos animais
(Foto: Imagens Google) O Observatório de Justiça Ecológica (OJE), por meio do projeto “Mais Ciência: Plataforma Digital, Eventos Jurídicos e Inovação” desenvolvido em parceria entre o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, Fundação José Boiteux – Funjab e Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, realiza no auditório do Fórum Norte da Ilha o I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais: A questão da experimentação e o II Encontro Catarinense de Direitos Animais nos dia...
Paraná promove fóruns regionais sobre direitos animais
A Rede Estadual de Direitos Animais (Reda) está elaborando uma ficha cadastral para facilitar o processo de estruturação dos fóruns regionais e estadual. Podem se cadastrar ONGs e entidades que tenham atividades voltadas para o direito dos animais. O cadastro é permanente, deve ser feito pela internet e tem o objetivo de manter atualizado o banco de dados das entidades envolvidas com os direitos dos animais, além de eleger representantes para compor o Conselho Estadual de Direitos Animais (Ceda)...
Senciência e direitos animais
Já está provado cientificamente, por análises feitas em laboratório, que a ostra libera endorfinas no transporte bruto, e não as libera quando transportada suavemente. Ora, só há liberação de endorfinas para compensar algo doloroso ou estressante. Os estudos em neurologia estão a pleno vapor. É preciso dar atenção ao que os cientistas estão escrevendo sobre a mente, a consciência e a sensibilidade de todos os animais. Enfim, se lemos atentamente a Declaração de Cambridge sobre a Senciência Human...
Mesmo após Declaração Universal dos Direitos Animais as mortes continuam
Por Simone Gil Mondavi (da Redação – Argentina) Em 1977 a Liga Internacional dos Direitos Animais e Ligas nacionais filiadas reuniu-se em Londres, o que seria a terceira e última reunião antes da Declaração Universal dos Direitos Animais. Passaram 35 anos e a violência, a exploração, extermínio contra os animais ainda continua acontecendo. A declaração apareceu para criar consciência entre a sociedade e as nações sobre a importância de cuidar deles. Trata-se de respeito pela natureza e assumir e...
Lançamento: Direito Animal e Ciências Criminais (eBook)
Artigos16/02/2019Canal
Por Redação Conheça Direito Animal e Ciências Criminais , o mais novo lançamento da Editora Canal Ciências Criminais! Organizado por Gisele Kronhardt Scheffer, o eBook foi inicialmente lançado em versão física, em setembro de 2018. Esgotadas as vendas da edição impressa, a obra agora está disponível em versão digital. Direito Animal e Ciências Criminais Em síntese, o eBook apresenta temas diretamente relacionados aos direitos dos animais não-humanos. O livro digital expõe um panorama na maioria ...
Frente Parlamentar convida OAB para simpósio sobre direitos animais
(da Redação) O Presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD/SP) convida presidentes, coordenadores e integrantes das Comissões dos Direitos Animais da OAB do Brasil, e parlamentares do Congresso Nacional, para o “1º Simpósio Nacional das Comissões dos Direitos Animais da OAB”. O objetivo do evento é unir advogados de comissões de direitos animais de todo o país em prol de políticas e garantia de direitos para os animais. Comiss...
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