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16 de dezembro de 2018
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Câmara aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

”, disser. Senado Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente...Câmara aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia A Câmara dos Deputados aprovou na tarde... desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos...

O caso Carrefour e a necessária gestão de riscos no ambiente corporativo

, a qual resultou na morte do animal. O caso Carrefour Não são necessários amplos questionamentos para chegar à conclusão... de uma empresa, a qual cada dia mais se apresenta como necessária para qualquer pessoa jurídica, pois a ocorrência dos riscos..., ocasionou prejuízo reputacional, dando azo a uma identificação po...

Maus-tratos aos animais: o que muda com o PL 470/2018

que diz respeito ao seu artigo 32 e à natureza jurídica dos animais não-humanos. Atualmente a redação do artigo 32...Maus-tratos aos animais: o que muda com o PL 470/2018 Por Gisele Kronhardt Scheffer Estão marcados para serem votados... da referida lei é a seguinte: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ...

"Toda vida importa"; mas, um churrasco, humm...

dos Blogs Divulgando direitos e Diário de Conteúdo Jurídico (e sua pg no facebook). Fontes lincadas (G1 e Estadão )no... de também me indignar - até poderia calar, mas não seria justo com os demais mortos (falecidos), antes ou após o animal... 'manchina' , é fazer pouco caso da vida, num todo! A valoração exacerbada d...

É crime agredir ou matar um cachorro?

e gatos, por exemplo, são animais domésticos. O fato de um cão ou gato estar no abandono não retira do animal... ao animal teria sido um segurança do supermercado. Diante deste episódio, surge a dúvida se seria crime agredir ou matar... proteção dos animais silvestres (definidos no artigo 29, § 3º), mas busca também p...

Fauna Comunicao

Fauna Comunicao -

Reynaldo Velloso quer prisão preventiva para matador do cão em Osasco/SP

Reynaldo Velloso quer prisão preventiva para matador do cão em Osasco/SP O Presidente da Comissão de Proteção e Defesa... dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, disse nesta terça-feira (4) que se comprovado na investigação policial... os responsáveis ao juízo cabível”. Velloso defendeu a possibilidade da Prisão Preve...

Violência contra cadela: o caso Carrefour

a morte, como ocorreu com o animal. No entanto, deve-se ressaltar que no ordenamento jurídico a autotutela é vedada... de maus-tratos a animal no ordenamento jurídico brasileiro. Há, entretanto, alguns projetos de lei que visam aumentar... – abandonar animais; [...] Portanto, o animal em questão, além de ser vítima de...

Latido de cães faz justiça condenar casal (donos dos animais) a pagar multa a vizinha idosa

Latido de cães faz justiça condenar casal (donos dos animais) a pagar multa a vizinha idosa Um casal, proprietário de 3... cães, morador do Guará, no DF, é condenado a pagar 3 mil reais por latido ('inoportuno') dos animais; ademais disso..., a decisão não é definitiva e por ser assim, os donos dos animais já afirmaram...

Parques temáticos: diversão x exploração

e defensora dos direitos dos animais – alega que o parque Animal Kingdom [...] é um dos piores zoológicos do mundo para elefantes... animais como entretenimento. (ANIMAL KINGDOM..., 2018). A organização In Defence of Animals – fundada em 1983... zoos do mundo. (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS, 2014). Parques t...

Amanda Dudeque

Amanda Dudeque -

Animais, como sujeitos de Direito

, configurando uma relação jurídica ao animal, na categoria de sujeito de direito não-humanos (animais). Não considerou como coisa...Animais, como sujeitos de Direito Personagem como histórias de quadrinhos, que fazem parte do nosso cotidiano, felinos... se utilizando da companhia de animais. É necessário abrir portas ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Animal"

Projeto de lei acende debate sobre direito animal

tradição cultural e direito animal e mostra furos na atual legislação. Na Bahia, ambientalista... razão", diz Daniel Lourenço, especialista em direito animal. No Sul, uma lei de 2003 permite... tenta acabar com feira de ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 08/11/2011

Atropelamento de um cavalo no Rio de Janeiro traz à tona discussões sobre direito animal

a conscientização sobre os direitos dos animais. “A causa animal nem sempre é encarada com seriedade”, alerta.... 4 de outubro será celebrado o 9º Dia Nacional de Adotar um Animal. A iniciativa da Fundação Animal... “Adotar e ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 26/08/2009

Rádio Justiça: os direitos do animal de estimação no programa Justiça em Movimento

Tem gente que ignora, mas maltratar animal de estimação é crime. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca... entre outros direitos dos animais "não ser ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 07/07/2009

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