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17 de novembro de 2018
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“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

até o final do ano, para garantir o direito antes da posse do novo governo. Essa recomendação não só aumentou a procura..., mas desde 2013 uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante o direito ao casamento civil, realizado em cartório.... Contudo, como o direito não foi debatido no Congresso, há um temor...

Andamento do Processo n. 0000466-02.2018.5.06.0121 - ConPag - 14/11/2018 do TRT-6

Processo Nº ConPag-0000466-02.2018.5.06.0121 CONSIGNANTE TRANSPORTADORA ITAMARACA LTDA ADVOGADO Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089 -D/PE) CONSIGNATÁRIO D. G. L. S. ADVOGADO BETHANIA SOARES DA

Andamento do Processo n. 0000466-02.2018.5.06.0121 - ConPag - 14/11/2018 do TRT-6

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Andamento do Processo n. 00194580320038140301 - 13/11/2018 do TJPA

. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO..., voltem-me conclusos. Belém, 01 de novembro de 2018. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO...-se com urgência. Belém, 06 de novembro de 2018. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIR...

Andamento do Processo n. 00098789620168140009 - 13/11/2018 do TJPA

de incapaz. Bragança, 09 de novembro de 2018 Roberto Ribeiro Valois Juiz de Direito Comarca de Bragança Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Braganca...

Andamento do Processo n. 0000410-64.2012.5.09.0001 - RTOrd - 12/11/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000410-64.2012.5.09.0001 AUTOR G. L. S. ADVOGADO RAUL ANIZ ASSAD(OAB: 15388/PR) RÉU V. D. D. P. L. ADVOGADO CLEONICE MOREIRA FORTES(OAB: 29981/PR) TERCEIRO C. D. &. C. L. -. E.

Andamento do Processo n. 0001916-20.2014.5.10.0020 - RTOrd - 12/11/2018 do TRT-10

Processo Nº RTOrd-0001916-20.2014.5.10.0020 RECLAMANTE A. M. B. ADVOGADO SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA(OAB: 37089/DF) RECLAMADO G. L. A. S. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF)

Aposentadoria dos transgêneros no regime geral

obrigatórios ou facultativos, tem direito à aposentadoria. Mas como a Previdência Social vai considerar a idade e o calculo... deste Tribunal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275, evoluo para, também neste leading case, reconhecer o direito... retificar do CNIS junto ao INSS trocando o nome social e assegurand...

Andamento do Processo n. L. - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 09/11/2018 do TJPA

. Constam, também, as advertências legais quanto aos direitos constitucionais dos flagrantados, conforme art. 5º, incisos....R.I. Soure (PA), 07 de novembro de 2018. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 00051663920188140059 PROCESSO ANTIGO...

Andamento do Processo n. 00084847820188140043 - 09/11/2018 do TJPA

PROCESSO: 00084847820188140043 PROCESSO ANTIGO: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: E. G. L. S. REPRESENTANTE: T. L. S. REQUERIDO: J. M. P. S.

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