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21 de outubro de 2018
Dumping Social

Dumping Social

“Ocorre o dumping social” quando a empresa precariza a prestação de serviços para obter mais lucros a partir da redução dos preços finais praticados no mercado” - David Coqueiro, juiz. (mais)

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Andamento do Processo n. 0010038-17.2016.5.09.0008 - RTOrd - 19/09/2018 do TRT-9

improcedente o pedido de indenização por danos morais. DUMPING SOCIAL A parte autora sustenta que "as sociedades empresárias... com suas obrigações trabalhistas, devam ser condenadas ao pagamento de uma indenização ao reclamante a título de dumping social... em nossa cultura". Assim, por alegar que o comportamento da ...

Andamento do Processo n. 0010687-61.2016.5.09.0014 - RTOrd - 19/09/2018 do TRT-9

SOCIAL O Autor alega que a conduta da Ré constitui verdadeiro "dumping social" por meio da precarização das relações..., ou seja, a intangibilidade, como regra. Isso porque a remuneração é patamar civilizatório e de dignidade social, não podendo... que competia ao Autor e do qual não se desincumbiu. Por conseguinte, i...

Andamento do Processo n. 0011753-76.2016.5.09.0014 - RTOrd - 19/09/2018 do TRT-9

ao Autor. Por conseguinte, indefiro o pedido de indenização por danos morais. DUMPING SOCIAL O Autor alega que a conduta... da 1ª Ré constitui verdadeiro "dumping social" por meio da precarização das relações trabalhistas, ao deixar de efetuar... a ocorrência de "dumping social". O "dumping social" consiste na prática...

Andamento do Processo n. 0010487-66.2016.5.09.0010 - RTOrd - 08/08/2018 do TRT-9

correspondente a 500 remunerações percebidas. Inexiste prova a socorrer a tese da reclamante. Rejeito. DUMPING SOCIAL...), caracterizando em dumping social, em valor equivalente a 100 remunerações da autora. Rejeito, por ausência de previsão legal...

Cadeias globais de valor, direito do trabalho, dumping social e sindicalismo

Cadeias globais de valor, direito do trabalho, dumping social e sindicalismo Ao longo dos anos, as empresas... mercado. Nestes casos, a empresa está praticando o dumping social . O Dumping Social implica em danos sociais causados pela... da mercadoria. O dumping social, portanto, não só infringe as leis trabalhistas, c...

Andamento do Processo n. 0001055-17.2015.5.06.0018 - RTOrd - 18/12/2017 do TRT-6

dias), eis que não houve prova em tal sentido. Dos Danos Morais. Assédio Moral. Condições Degradantes e Dumping Social... condição de bancária. Por fim, quanto ao pretenso dumping social, ante o caráter meta individual desta figura jurídica, afigura... manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou socia...

Andamento do Processo n. 0011104-26.2016.5.09.0010 - RTOrd - 28/09/2017 do TRT-9

previdenciárias. Pede indenização por dumping social. Sobre o dumping social: Dumping sócio-trabalhista é um termo... das reiteradas agressões aos direitos trabalhistas, traduzem a prática de Dumping Social, capaz de gerar um dano à sociedade... na Justiça do Trabalho, realizada no final de 2007, e desaguou no Enuncia...

O "dumping" social na exploração de contratos administrativos

Introdução Observa-se a existência de graves irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública, por parte de empresas licitantes e agentes públicos na exploração dos contratos de prestação

Empresas são condenadas em R$ 1 milhão por terceirização ilícita
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de motoristas de caminhão. Dumping social A contratação considerada ilegal foi feita por uma empresa de logística... conseguiu uma redução de custos. Ao concluir que houve o  dump...

Dumping Social no Judiciário Trabalhista Brasileiro

Dumping Social no Judiciário Trabalhista Brasileiro RESUMO Pretende-se neste artigo analisar de que modo o judiciário... trabalhista brasileiro vem combatendo a prática do Dumping Social em seu contexto, prática esta de comércio desleal... e a toda a sociedade. Este texto é divido em três partes: na primeira irá expor ...

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Contra o ´dumping´ social

de inadimplência de direitos dos trabalhadores e evitar o ´dumping social". Em seu relatório, Raimar sustenta

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 12/03/2013

Dumping social na esfera trabalhista

Muito tem se falado recentemente sobre as práticas de dumping social. Condenações recentes... sem existir pedido específico. Mas, afinal, o que é o dumping social? Na verdade, trata-se da prática... desleal. A prática do ...

Notícia Jurídica • Migalhas • 30/10/2012

Dumping Social

uma empresa ao pagamento de indenização por "dumping social" prática de redução de custos a partir... configuram a prática de dumping social. "Verifica-se que está caracterizado o dumping social quando a ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados da Justiça do Trab.. • 26/10/2009

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