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16 de julho de 2019
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Andamento do Processo n. 1000023-72.2019.5.06.0000 - PA - 08/07/2019 do TRT-6

DE OLIVEIRA JÚNIOR Requerido : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência : PARECER DA COMISSÃO... , a considerar que o mencionado Magistrado, nomeado e empossado no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em 05/10..., observa-se que o vitaliciando tomou posse perante o Egrégio Tribunal Regional...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Inusitado: TRT de PE penhora imóvel sede de empresa devedora para quitar débitos trabalhistas

, do Núcleo de Comunicação Social do TRT-PE, veja a inusitada decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu provimento ao recurso interposto pelo autor da ação...Inusitado: TRT de PE penhora imóvel sede de empresa devedora para quitar débitos t...

FGTS: Direito do trabalhador

FGTS: Direito do trabalhador O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) criado pelo governo federal, Lei nº 5.107... o trabalhador. O depósito é feito todo mês pela empresa e equivale a 8% do salário. Opções autorizadas para o saque do FGTS... da Caixa. Segundo a advogada Adriana Calvo, autora do Manual de Direito ...

Andamento do Processo n. 1000023-72.2019.5.06.0000 - PA - 20/06/2019 do TRT-6

Recorrente(s) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR Recorrido(s) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Recife, 20 de junho de 2019...Andamento do Processo n. 1000023-72.2019.5.06.0000 - PA - 20/06/2019 do TRT-6 Processo Nº PA-1000023-72.2019.5.06.0000... FIRMINO FIRMO DE LIMA JúNIOR SETOR DE AUTUAÇÃO E PROTOCOLO DA 2ªI...

Andamento do Processo n. 0000344-14.2016.5.06.0103 - RTOrd - 18/06/2019 do TRT-6

(OAB: 14090-D/PE) ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR CHAVES(OAB: 16481-D/PE) TERCEIRO TRT6 INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s...Andamento do Processo n. 0000344-14.2016.5.06.0103 - RTOrd - 18/06/2019 do TRT-6 Processo Nº RTOrd-0000344... acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDo...

Andamento do Processo n. 0000417-96.2019.5.06.0000 - MS - 13/06/2019 do TRT-6

: 106094-A/RJ) IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO...-96.2019.5.06.0000 (MS) Impetrante: CORTEZ ENGENHARIA LTDA Impetrada: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Advogada... apreciar o writ, declinando a competência em favor do TRT 6ª Região. Exa...

Twittaço pelo fim do trabalho infantil no Brasil acontecerá no dia 12/06

as publicações dos participantes e ajudando a colocar a hashtag nos trending topics . O Tribunal Regional do Trabalho... do TRT6 Twittaço pelo fim do trabalho infantil no Brasil acontecerá no dia 12/06... da 20ª Região também participará da ação, somando-se aos demais esforços locais relativos ao Programa de Combate.....

Andamento do Processo n. 0001069-82.2014.5.06.0261 - RTOrd - 05/06/2019 do TRT-6

LINS DA SILVA(OAB: 30548/PE) TERCEIRO TRT6 INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - SANGELA MARIA DE LIMA DA SILVA PODER...Andamento do Processo n. 0001069-82.2014.5.06.0261 - RTOrd - 05/06/2019 do TRT-6 Processo Nº RTOrd-0001069... o que entender devido em trinta dias. A autenticidade deste documento pode ser verificada ...

Andamento do Processo n. 0000351-19.2019.5.06.0000 - MS - 04/06/2019 do TRT-6

, IPOJUCA E MORENO/PE -SINDPREST IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO.... Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão/PE, nos autos da Ação de Cumprimento tombada neste Regional sob o nº. 00000443... BERNARDINO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Setor de Recursos...

Andamento do Processo n. 0000351-19.2019.5.06.0000 - MS - 04/06/2019 do TRT-6

, IPOJUCA E MORENO/PE -SINDPREST IMPETRADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO..., inexistindo pendências, arquivem-se os autos. RECIFE, 29 de Maio de 2019 MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Setor de Recursos... DA 2ª VARA DO TRABAL...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco"

Primeira dose da vacina contra HPV será aplicada esta semana

Em uma atitude pioneira entre os Tribunais do Trabalho, o TRT-PE promove vacinação contra o vírus

Notícia Jurídica • JurisWay • 28/08/2012

STF - AG.REG.NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 1853 PE (STF)

Data de publicação: 07/08/2008

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA DO STF PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO RESCISÓRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 505 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS DEMAIS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I - A competência originária desta Corte para processar e julgar ações rescisórias cinge-se às ações que impugnam julgados proferidos por órgãos do Supremo Tribunal Federal. II - Inaplicável à espécie a Súmula 505, anotando-se que a ação rescisória não possui natureza de recurso. III - As razões do agravo regimental não infirmam o fundamento da decisão agravada, o que atrai a incidência da Súmula 287 do STF. IV - Agravo regimental improvido.

Encontrado em: e determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco. Ausentes,...O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negou provimento ao recurso de agravo... 25.06.2008. Número de páginas: 6. Análise: 13/08/2008, RHP. Tribunal Pleno DJe-147 DIVULG 07-08-2008...

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO RO 141500742008506 PE 0141500-74.2008.5.06.0004 (TRT-6)

Data de publicação: 10/09/2009

Ementa: INTERVALO INTRAJORNADA. Não sendo concedido o intervalo mínimo intrajornada (01 hora) previsto no art. 71 , caput da CLT , resta violado o comando contido em tal dispositivo legal, que tem por finalidade preservar a saúde física l do trabalhador. Inobservada a concessão desse intervalo, deve o período correspondente ser remunerado na forma prevista no § 4º, do supracitado dispositivo consolidado, ou seja, com o acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Recurso patronal improvido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Reforma-se sentença revisanda quanto ao item que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, para determinar que se considere o piso salarial da empresa, conforme previsto na norma coletiva da categoria. Recurso obreiro parcialmente provido.

Encontrado em: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,

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