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22 de julho de 2018
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Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou a empresa a pagar as diferenças salariais de 30% sobre o salário... cumulativamente a tarefa de cobrador. A decisão, da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho , considerou... , o motorista contou que trabalhava em diversos horários em linhas urbanas e metropolitanas e em f...

Andamento do Processo n. 1000423-57.2017.5.06.0000 - PA - 18/06/2018 do TRT-6

da Portaria TRT-GP nº. 262/2017 deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, “considerando a decisão proferida... os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em sua composição plenária, por unanimidade, aplicar... a mácula da nulidade. Nesse sentido, o seguinte julgado do Tribunal Regional do...

Andamento do Processo n. 0000140-17.2018.5.06.0000 - Rcl - 05/06/2018 do TRT-6

REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB EM EMPDE TRANSP METROV DO EST DE PE PODER... ACORDAM os membros integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento...; e a Excelentíssima Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria Regi...

Andamento do Processo n. 0000945-29.2017.5.06.0121 - 11/05/2018 do TRT-6

e MORITZ ROBERTO FRIEDHEIM Procedência : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar...Andamento do Processo n. 0000945-29.2017.5.06.0121 - 11/05/2018 do TRT-6 PROC. Nº T...

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

turma do TRT da 6ª região ao considerar que a funcionária faltou com boa-fé ao omitir o estado gravídico ao empregador...Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada Uma trabalhadora que não... comunicou à empresa sobre gravidez e foi dispensada não receberá pelo período de es...

TRT3 - Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contratação terá que indenizar candidato

a indenizá-lo em R$20.000,00, considerando as circunstâncias do caso. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT3... esse que foi invocado pelo juiz Rosério Firmo, ao julgar um caso na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas. Na situação...TRT3 - Empresa que exigiu certidão de antecedentes criminais antes da contrat...

Andamento do Processo n. 1000007-55.2018.5.06.0000 - 06/04/2018 do TRT-6

Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EMENTA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA. VITALICIAMENTO DE MAGISTRADA...-se de procedimento instaurado pela Exmaª. Desembargadora Corregedora deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... posicionamento. ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Traba...

Andamento do Processo n. 0000140-17.2018.5.06.0000 - Rcl - 23/03/2018 do TRT-6

HENRIQUE AMORIM GOMES(OAB: 20722-D/PE) RECLAMADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIAO Intimado(s)/Citado(s... ALVES Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Secretaria do Tribunal Pleno..., interposta por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO...

Andamento do Processo n. 0000805-44.2016.5.06.0019 - ED - 20/03/2018 do TRT-6

. Procedência : TRT DA 6ª REGIÃO. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não se constata omissão.... Com essas considerações, rejeitam-se os embargos de declaração. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho... VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO, com a presença do Ministério Público...

Andamento do Processo n. 0001665-31-2014.5.06.0014 - ED - 20/03/2018 do TRT-6

do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado... : TRT DA 6ª REGIÃO. EMENTA EMENTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não se constata omissão... MALTA CANAVARRO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª R...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco"

Primeira dose da vacina contra HPV será aplicada esta semana

Em uma atitude pioneira entre os Tribunais do Trabalho, o TRT-PE promove vacinação contra o vírus

Notícia Jurídica • JurisWay • 28/08/2012

STF - AG.REG.NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 1853 PE (STF)

Data de publicação: 07/08/2008

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA DO STF PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO RESCISÓRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 505 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS DEMAIS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I - A competência originária desta Corte para processar e julgar ações rescisórias cinge-se às ações que impugnam julgados proferidos por órgãos do Supremo Tribunal Federal. II - Inaplicável à espécie a Súmula 505, anotando-se que a ação rescisória não possui natureza de recurso. III - As razões do agravo regimental não infirmam o fundamento da decisão agravada, o que atrai a incidência da Súmula 287 do STF. IV - Agravo regimental improvido.

Encontrado em: e determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco. Ausentes,...O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negou provimento ao recurso de agravo... 25.06.2008. Número de páginas: 6. Análise: 13/08/2008, RHP. Tribunal Pleno DJe-147 DIVULG 07-08-2008...

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO RO 141500742008506 PE 0141500-74.2008.5.06.0004 (TRT-6)

Data de publicação: 10/09/2009

Ementa: INTERVALO INTRAJORNADA. Não sendo concedido o intervalo mínimo intrajornada (01 hora) previsto no art. 71 , caput da CLT , resta violado o comando contido em tal dispositivo legal, que tem por finalidade preservar a saúde física l do trabalhador. Inobservada a concessão desse intervalo, deve o período correspondente ser remunerado na forma prevista no § 4º, do supracitado dispositivo consolidado, ou seja, com o acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Recurso patronal improvido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Reforma-se sentença revisanda quanto ao item que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, para determinar que se considere o piso salarial da empresa, conforme previsto na norma coletiva da categoria. Recurso obreiro parcialmente provido.

Encontrado em: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,

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