Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de agosto de 2017
Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Andamento do Processo n. 0000343-13.2017.5.06.0000 - MS - 22/08/2017 do TRT-6

: RODRIGO DE MELLO. Requerido : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EMENTA : MATÉRIA ADMINISTRATIVA... da Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região, Dr. José Laízio Pinto Júnior, resolveu o Tribunal Pleno , por unanimidade... Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região , em sua comp...

Andamento do Processo n. 0000104-09.2017.5.06.0000 - PA - 15/08/2017 do TRT-6

NABUCO DE MENEZES Requerido : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência : Parecer de Vitaliciamento (PRT-TRT.... ACORDAM os membros do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, julgar procedente...Andamento do Processo n. 0000104-09.2017.5.06.0000 - PA - 15/08/2017 do TRT-6 PRO...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Justa causa cometida durante gozo de benefício previdenciário autoriza rescisão contratual

de Segurança (MS), o Pleno no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) cassou decisão de 1ª instância... fundamentos jurídicos suficientes, que ensejem o retorno preliminar às suas funções. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª... que determinou a reintegração ao emprego de trabalhador que havia sido d...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Trabalhadora demitida por meio de grupo no Whatsapp deve receber indenização por danos morais

do Trabalho da 10ª Região Trabalhadora demitida por meio de grupo no Whatsapp deve receber indenização por danos morais... na 19ª Vara do Trabalho de Brasília, ficou clara a forma vexatória como o empregador expôs a rescisão contratual..., da rescisão contratual. Os demais pleitos foram todos julgados improcedentes pe...

Jornada de trabalho inverossímil não se presume verdadeira

Jornada de trabalho inverossímil não se presume verdadeira A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região... da CLT . Fonte AASP: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Jornada de trabalho inverossímil não se presume verdadeira... do intervalo intrajornada. A decisão manteve a sentença proferida pela juíz...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Simples fato de motorista de caminhão dormir na cabine do veículo não gera dano moral
Simples fato de motorista de caminhão dormir na cabine do veículo não gera dano moral

Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) determinou que o fato de motorista de caminhão dormir na cabine do veículo não...: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Simples fa...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Contrato de aprendiz não gera estabilidade no emprego
Contrato de aprendiz não gera estabilidade no emprego

gerando, portanto, garantia de emprego. Foi esse o entendimento do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... sendo capaz de produzir repercussões jurídicas. Fonte: Tr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco"

Primeira dose da vacina contra HPV será aplicada esta semana

Em uma atitude pioneira entre os Tribunais do Trabalho, o TRT-PE promove vacinação contra o vírus

Notícia Jurídica • JurisWay • 28/08/2012

STF - AG.REG.NA AÇÃO RESCISÓRIA AR 1853 PE (STF)

Data de publicação: 07/08/2008

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA DO STF PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO RESCISÓRIA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 505 DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS DEMAIS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I - A competência originária desta Corte para processar e julgar ações rescisórias cinge-se às ações que impugnam julgados proferidos por órgãos do Supremo Tribunal Federal. II - Inaplicável à espécie a Súmula 505, anotando-se que a ação rescisória não possui natureza de recurso. III - As razões do agravo regimental não infirmam o fundamento da decisão agravada, o que atrai a incidência da Súmula 287 do STF. IV - Agravo regimental improvido.

Encontrado em: e determinou a remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Pernambuco. Ausentes,...O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negou provimento ao recurso de agravo... 25.06.2008. Número de páginas: 6. Análise: 13/08/2008, RHP. Tribunal Pleno DJe-147 DIVULG 07-08-2008...

TRT-6 - RECURSO ORDINARIO RO 141500742008506 PE 0141500-74.2008.5.06.0004 (TRT-6)

Data de publicação: 10/09/2009

Ementa: INTERVALO INTRAJORNADA. Não sendo concedido o intervalo mínimo intrajornada (01 hora) previsto no art. 71 , caput da CLT , resta violado o comando contido em tal dispositivo legal, que tem por finalidade preservar a saúde física l do trabalhador. Inobservada a concessão desse intervalo, deve o período correspondente ser remunerado na forma prevista no § 4º, do supracitado dispositivo consolidado, ou seja, com o acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Recurso patronal improvido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Reforma-se sentença revisanda quanto ao item que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, para determinar que se considere o piso salarial da empresa, conforme previsto na norma coletiva da categoria. Recurso obreiro parcialmente provido.

Encontrado em: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,

×