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19 de abril de 2019
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Forças armadas

Conjunto das forças de terra, mar e ar, constituída respectivamente por Exército, Marinha e Aeronáutica.

Princípios constitucionais aplicáveis ao Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM (LC 893/01)

, dentre os quais destacamos Celso Antonio Bandeira de Mello, no seu famoso Curso de Direito Administrativo, que afirma...] e constitui fundamento da República Federativa do Brasil. No RDPM encontramos o princípio estampado em alguns artigos... administrativa. 4.) PRINCIPIO DA MORALIDADE: Este princípio está previsto n...

Andamento do Processo n. 146967-09.2017.8.09.0158 - Acao Penal - 05/04/2019 do TJGO

DE SEGURANCA PUBLI CA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI... QUE A DEFESA TECNICA NAO ARGUI U QUESTOES PRELIMINARES. DESS A FORMA, AUSENTE QUALQUER DAS CAUSAS ELENCADAS NO ARTIGO 397... AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/06/ 201 9 , AS 14:30 HORA S , A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. INT...

Afinal, ordem ilegal deve ser cumprida ou não?

por consequente dever funcional, em ambas as situações, seja no âmbito civil, seja no âmbito militar (...) Essas situações... responsabilização pelo referido transporte. 3. A obediência hierárquica no âmbito militar possui peculiaridades, como se verifica... 142 da CF/88: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha,...

Andamento do Processo n. 57722-84.2017.8.09.0158 - Acao Penal - 29/03/2019 do TJGO

MAXIMO DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE SEGURANCA PUB LICA OU AS FORCAS ARMADAS... . 60, INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DO LAUDO PERICIAL (FLS. 43/46), BEM..., QUANDO NAO MAIS I NTERESSAREM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ ...

Andamento do Processo n. 54253-30.2017.8.09.0158 - Ação Penal - 27/03/2019 do TJGO

DE SEGURANÇA PUBLI CA OU AS FORÇAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI... QUE A DEFESA TECNICA NAO ARGUI U QUESTOES PRELIMINARES. DES SA FORMA, AUSENTE QUALQUER DAS CAUSAS ELENCADAS NO ARTIGO 397... AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 6/ 6/ 201 9 , AS 13:45 HORA S , A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL. INTI...

Andamento do Processo n. 23312-97.2017.8.09.0158 - Acao Penal - 26/03/2019 do TJGO

DE SEGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DESTA LEI... SSOAL DE UELTON SILVA SOUSA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONS TITUIR NOVO PATRONO DE SUA CONFIANCA, INFORMANDO... DO A CUSADO, VEZ QUE ENCONTRA-SE ENCARCERADO NO DISTRITO FEDERAL. ATEN DA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 19...

Crimes militares

na parte final do §4º do artigo 125 da Constituição Federal, no que tange ao julgamento dos crimes dolosos contra a vida... (reclamam esta qualidade do sujeito ativo. São crimes próprios) e encontram previsão no Código Penal Militar , não... aqueles que podem ser praticados por civis, quando tal conduta é prevista no ...

As penalidades disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo - RDPM (LC 893/01)

outras). 5.) REFORMA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR: Prevista no art. 22; É aplicada mediante processo regular ao Oficial...As penalidades disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo - RDPM (LC... independentemente do posto, graduação ou função exercida pelo militar. São as...

Procedimentos em caso de um ataque de atirador em escola ou ambiente de trabalho.

ocorrido no Brasil casos de ataques de atiradores que, sem razão aparente, invadem locais públicos e abrem fogo..., 2018 ( https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/noticia/2019/03/13/episodios-de-ataques-em-escolas-no-brasil..., nem as repercussões jurídicas e o que se pode fazer, no âmbito da segurança pública,...

Resultados da busca Jusbrasil para "Forças Armadas do Brasil"

A atuação jurídica nas Forças Armadas do Brasil

Armadas do Brasil. O capitão de fragata Thais Matano, que está na Marinha do Brasil há mais de vinte...O programa "Carreiras" desta semana mostra como é a atuação de um bacharel em Direito nas Forças

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Bahia • 28/12/2009

A atuação jurídica nas Forças Armadas do Brasil

Armadas do Brasil. O capitão de fragata Thais Matano, que está na Marinha do Brasil há mais de vinte...O programa "Carreiras" desta semana mostra como é a atuação de um bacharel em Direito nas Forças

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 28/12/2009

Ordem unida: o novo papel das Forças Armadas do Brasil

que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas . Segundo... o texto legal e o novo papel das Forças Armadas na segurança pública dos brasileiros, tarefa... Federal, à luz dos ...

Notícia Jurídica • Nova Criminologia • 05/09/2010

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