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25 de junho de 2019
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Andamento do Processo n. 1.201.018 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/06/2019 do STF

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECDO.(A/S) : GERSON GOULART SOLANO ADV.(A/S) : ANDERLON JUNQUEIRA (89441/RS... DESPROVIDO. 1. O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande d...

Andamento do Processo n. 1.209.241 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/06/2019 do STF

(59787/RS) ADV.(A/S) : MARCELO FALCI RODRIGUES (74137/RS) RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL...) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de agravo contra decisão que inadmitiu recurso... COM AGRAVO 1.209.241 (743) ORIGEM : 70071653810 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...

Andamento do Processo n. 1.215.417 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/06/2019 do STF

DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR... COM AGRAVO 1.215.417 (190) ORIGEM : 01228058120198217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO... GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : ESTADO DO ...

Andamento do Processo n. 1.216.101 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/06/2019 do STF

GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES...) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Presidência Distribuição Ata da Centésima Quadragésima Terceira... COM AGRAVO 1.216.101 (195) ORIGEM : 03938319720158217000 - TRIBUNAL DE J...

Andamento do Processo n. 1.217.415 - Recurso Extraordinário / Agravo - 25/06/2019 do STF

.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO... GRANDE DO SUL INTDO.(A/S) : TIAGO FERREIRA DA SILVA PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE... COM AGRAVO 1.217.415 (274) ORIGEM : 03936518120158217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇ...

Andamento do Processo n. 156472-58.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 25/06/2019 do TJRS

-90.2018.8.21.0066) MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE...-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, VOLTEMCONCLUSOS PARA... (ELETRÔNICO) (CNJ: 156472-58.2019.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFI...

Andamento do Processo n. 115405-16.2019.8.21.7000 - Embargos de Declaraca - 25/06/2019 do TJRS

- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A). "À UNANIMIDADE...-75.2018.8.21.0066) ANTONIO JUAREZ HAMPEL SCHLICHTING (ADV(S) AUGUSTO TARRADT VILELA - OAB/RS 99723), 0. EMBARGANTE; MP/RS... (ELETRÔNICO) (CNJ: 115405-16.2019.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICAD...

Andamento do Processo n. 166761-50.2019.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 25/06/2019 do TJRS

-89.2013.8.21.0066) MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE... CITAÇÃO A CORRÉ CELANIRA CASTILHOS DA SILVA VARGAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, NESTA INSTÂNCIA, PARA PARECER - ARTIGO... (ELETRÔNICO) (CNJ: 166761-50.2019.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICA...

Andamento do Processo n. 0293911-52.2007.8.21.0010 - 25/06/2019 do TJRS

-52.2007.8.21.0010) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP..., NO PRAZO DE 15 DIAS. Casca 2ª Vara Cível Especializada Emfazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul Nota de Expediente Nº 213/2019.... PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS). INTIMADO: CL...

Andamento do Processo n. 0001305-78.2019.8.21.0006 - 25/06/2019 do TJRS

-78.2019.8.21.0006) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XMARLON LEANDRO MELCHIOR, JORDANE CRISTIANO... 34768/RS E VANUSA RODRIGUES HENKER Cacequi 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeira do Sul Nota de Expediente Nº 505/2019...

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