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17 de outubro de 2017
Emenda Constitucional nº 67 de 22 de Dezembro de 2010

Emenda Constitucional 67/10

Emenda Constitucional nº 67 de 22 de Dezembro de 2010

Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Pg. 318. Jurisdicional e Administrativo. Diário de Justiça do Estado de Alagoas DJAL de 16/10/2017

Alega a inconstitucionalidade formal e material do art. 2º, da Lei n° 6.558/2004, requerendo o provimento do recurso. o apresentar contrarrazões, o ente público solicitou a manutenção da decisão

Pg. 19. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/10/2017

EMENDA Nº 63, AO PROJETO DE LEI Nº 902/2017 Remaneja recursos ao TJ, para investimentos em contratação de pessoal, consistente em juízes e escreventes para novas varas a serem instaladas.

Pg. 122. Capital 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 10/10/2017

APRESENTAR RÉPLICA. 9039212-17.2017.8.21.0001(CNJ) - CRISTINA MAZUHY ANTUNES (INHANDUI KISNER 95450/RS). DECISÕES: VISTOS. DEFIRO A AJG.PRETENDE APARTE AUTORA, EM SEDE DE TUTELA DE EVIDÊNCIA, A

Pg. 13. Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco AL-PE de 04/10/2017

Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta (código 208), ação Atenção à Saúde da Mulher ( código 2089), grupo de despesa 33, modalidade de aplicação “Transferência a Município - Fundo a

Pg. 16. Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco AL-PE de 04/10/2017

EFES), grupo de despesa 3, modalidade de aplicação 50, cujo objeto é “A presente emenda tem por objetivo apoiar e garantir os trabalhos sociais e assistenciais, para apoio às atividades do Comitê

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70072902620 RS

ED Nº 70072902620 (Nº CNJ: 0054377-18.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇAO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO . REPROVAÇAO NO EXAME PSICOLÓGICO. INAPTIDAO DO CANDIDATO. LEGALIDADE. Não

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70069560605 RS

ED Nº 70069560605 (Nº CNJ: 0166254-94.2016.8.21.7000) 2016/Cível APELAÇAO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. INSTITUTO-Geral de perícias – IGP. CARGO DE TÉCNICO EM perícias . TERMO DE SERVIÇO DE

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70070658398 RS

ED Nº 70070658398 (Nº CNJ: 0276033-81.2016.8.21.7000) 2016/Cível APELAÇAO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTES PREVISTOS NA LEI Nº 13.957/2012. EXTENSAO AOS ATIVOS. DESCABIMENTO. O reajuste vencimental

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70067919852 RS

ED Nº 70067919852 (Nº CNJ: 0002179-38.2016.8.21.7000) 2016/Cível APELAÇAO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VAGA.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70068506062 RS

ED Nº 70068506062 (Nº CNJ: 0060800-28.2016.8.21.7000) 2016/Cível APELAÇAO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO. TRÂNSITO. legitmidade ativa. infração.

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