O caso Iasmin e o crime de não chorar em público

Em Rei Lear, Shakespeare diz que “Nem tampouco sentirão menos as pessoas cuja voz grave não ressoa no vazio” , afirmando haver sentimentos sinceros também naqueles que não os demonstram em público. A…
Vinicius Arruda, Bacharel em Direito
há 24 dias

Tipos de Aborto - Aspectos penais e Médicos Legais

ABORTO Neste artigo eu tento fazer uma junção de todos os tipos de abortos contidos no ordenamento jurídico. Além disso, os tipos de abortos aqui tratados irão do criminoso até o permitido e aqueles…
Juliana Ronchesi, Estudante de Direito
mês passado

Infanticídio, o estado puerperal e a responsabilização de terceiros no crime

JULIANA RENATA ALVES RONCHESI ORIENTADORA: Rita de Cássia Barbuio (Professora) COORIENTADOR: André Luiz Avanci da Fonseca Nunes (aluno) ARTIGO NA INTEGRA: INFANTICÍDIO, O ESTADO PUERPERAL E A…

Influência ao suicídio ou à automutilação: nova redação dada pela Lei 13.968/19 ao artigo 122 do Código Penal

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Parecerista Jurídico, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal,…

Novo art 122 CP, como ficou o crime com a lei com a 13.968/19

No dia 27 de dezembro de 2019 foi publicado a lei 13.968 /19 que além de modificar o crime de incitação ao suicídio, inclui (tipifica) as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a…

Andamento do Processo n. 201883600756 - Ação Penal de Competência do Júri - 13/11/2019 do TJSE

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 201883600756 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE. RÉU-CITANDO: JERSILHO RUFÍNIO SANTOS, BRASILEIRO,…

Aumento da letalidade policial não diminui crimes, diz estudo do MP-RJ

Por Sérgio Rodas O aumento da letalidade policial não diminui crimes contra a vida e o patrimônio. É o que indica o estudo Letalidade policial no Rio de Janeiro em 10 pontos , produzido pelo Centro…

Andamento do Processo n. 0000134-23.1997.8.17.0280 - 22/08/2019 do TJPE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Primeira Vara da Comarca de Bezerros Forum Alípio Cavalcanti - AV Otávio Pessoa, s/n - São Pedro Bezerros/PE CEP: 55660000 Telefone: (081)3728.1071 EDITAL DE…
Thatiane Pita, Estudante de Direito
há 7 meses

Os Direitos Humanos e as vítimas de crimes contra a vida

OS DIREITOS HUMANOS E AS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A VIDA A atuação seletiva das organizações defensoras dos direitos humanos de Alagoas diante dos crimes contra a vida e a ausência de políticas…

O princípio da plenitude de defesa no Tribunal do Júri e a necessidade de inovação da tese defensiva na tréplica como direito constitucional assegurado ao réu

O tema em discussão não é daqueles em relação ao qual repousa remansosas posições doutrinárias e jurisprudenciais, ao contrário, existe verdadeiro dissenso sobre o assunto, notadamente nos tribunais…
Resultados da busca Jusbrasil para "Crimes Contra a Vida"
Crimes contra a vida
Artigos05/11/2014Boson Prado Advogados
Quando resolvi me especializar em júri estava ciente da responsabilidade que iria enfrentar, uma vez que o rito do Júri difere de todos os outros processos penais, no que tange aos recursos, aos prazos, a prescrição, e, ao meu ver, o mais importante, o julgador. Adentrando neste ramo me deparei com uma responsabilidade inimaginável, pois na prática tive que descobrir meios para convencer os jurados, algo que não se aprende na faculdade. Quando um Bacharel em direito retira seu registo na Ordem d...
Os crimes contra a vida
Artigos16/01/2015Denis
O presente artigo versa sobre os crimes contra a vida no intuito de estabelecer que são eles os da competência do Tribunal do Júri para julgamento. Com a mídia cada vez mais incisiva na divulgação, nem sempre correta, dos delitos em tela, pertinente informar, de forma breve e objetiva, quais os delitos que são da competência do tribunal popular, ou seja, julgados pelo povo (jurados). São os delitos previstos na parte especial do Código Penal , no Título Dos Crimes Contra a Pessoa, Capítulo I, Do...
Crimes contra a vida
Artigos15/08/2012Thais
São crimes contra a vida do cidadão: o aborto, o homicídio, infanticídio, o induzimento, a instigação ou o auxilio ao suicídio. O aborto é a interrupção ... do processo fisiológico da gestação, com a morte do fruto da concepção. Comete homicídio quem matar alguém. É ir além, é uma mistura de sentimentos, que, por vezes, ocasiona o arrependimento. O infanticídio é matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho. Usa-se de violência, e mais detalhes, eu compartilho: A mãe, ao invés de...
Análise dos crimes contra a vida
Artigos14/05/2015Camila
Introdução A parte especial do Código Penal é composta por 11 títulos. Sendo o objeto de estudo deste semestre apenas o primeiro título, dos crimes contra a pessoa. A evolução da parte especial mostra, de alguma forma, a posição que cada entidade ocupa dentro do nosso estado democrático. É curioso que no nosso código anterior, de 1870, se iniciava com os Crimes contra a Administração. O Código Penal de 1940, em vigor no Brasil, altera essa perspectiva, pois se inicia com os Crimes contra a Pesso...
Crimes contra a vida: ortotanásia
Artigos30/09/2012Luiz
http://www.youtube.com/embed/-EBON6nGXl0 Leia sobre a recente Resolução do CFM, aqui . Conhece a Reforma do CP? Acesse o Atualidades do Direito , cadastre-se e confira o Projeto, discussões e comentários sobre as alterações. Trecho da aula ministrada em 11/08/12 no Curso de Especialização Televirtual em Ciências Penais da Universidade Anhanguera-Uniderp em convênio com a Rede LFG. Mais informações: www.lfg.com.br/po
Reforma do CP: crimes contra a vida
Notícias21/09/2012Atualidades do Direito
Confira os comentários do prof. Luiz Flávio Gomes sobre os crimes contra a vida na Reforma do CP . Quando existe o ser humano? Para o Reforma do CP: crimes contra a vida
Notícias19/09/2012Atualidades do Direito
Confira os comentários do prof. Luiz Flávio Gomes sobre os crimes contra a vida na Reforma do CP . Messianismo político e penal O que se entende por messianismo? Sobre o assunto, confiram a contribuição de Todorov, filósofo que esteve recentemente palestrando no Brasil. Acesse: “
RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS RHC 47983 MG 2014/0118800-5 (STJ)
Jurisprudência10/10/2014Superior Tribunal de Justiça
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO CONSTITUÍDO DOS ATOS DE INQUÉRITO INSTAURADO PARA INVESTIGAR O ENVOLVIMENTO DO PACIENTE NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A VIDA. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. "Quando o réu tem mais de um advogado, basta que um deles seja intimado" (HC n. 71.273/RS, Ministro Carlos Velloso, Segunda Turma, DJ 27/6/1995). 2. Recurso não provido.
Reforma do CP: crimes contra a vida
Notícias18/09/2012Atualidades do Direito
Confira os comentários do prof. Luiz Flávio Gomes sobre os crimes contra a vida na Reforma do CP . Impunidade nos homicídios Apenas 8% dos homicídios são devidamente investigados e apurados no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Criminalística, a conclusão é de que apenas de 5 a 8%. ...
Reforma do CP: crimes contra a vida
Notícias17/09/2012Atualidades do Direito
Confira os comentários do prof. Luiz Flávio Gomes sobre os crimes contra a vida na Reforma do CP . Análise criminológica sobre assuntos de Direito penal O tema “ciências penais” não é só Direito penal, mas inclui processo penal, execução penal, política criminal e criminologia. Enfoque criminológ...
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