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REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI (41ª ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.538/2003.
REVISÃO DO ELEITORADO COM COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DO MUNICÍPIO DE ANHEMBI (41ª ZONA ELEITORAL). REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 76, II, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 21.538/2003.
AÇÃO ANULATÓRIA Ex-Prefeito do Município de Anhembi Multa aplicada aos membros de Consórcio firmado por Municípios da região Irregularidade nas Contas do exercício de 2007 Município de Anhembi que, embora autorizado, em 2003, a não mais participar do Consórcio, na forma da Lei nº 1.550/03, não comprovou ter realmente abandonado o consórcio Documentos que demonstram a participação do então Prefeito em reunião do Consórcio, realizada em 2009 Autor que se defendeu adequadamente em processo administrativo, sem que se possa falar em violação ao contraditório e ampla defesa Ação improcedente Recurso não provido.
Porém, da Sentença, inclusive do "DISPOSITIVO", constou como parte reclamada "Município de Bofete" quando deveria ter constado "MUNICÍPIO DE ANHEMBI" . 2 Assim, com todo respeito, ocorreu erro material... Assim, através dos presentes embargos de declaração deverá ser sanado o erro material ocorrido, a fim de constar da r. sentença o Município de Anhembi... AO MM JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU-SP Processo nº , por sua advogada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que move em relação a MUNICIPIO DE ANHEMBI, vem, respeitosamente, perante
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANHEMBI AGRAVADA: A característica fundamental das decisões da E. Vara Trabalhista de Botucatu revela-se pela sabedoria jurídica.
Porém, da Sentença, inclusive do "DISPOSITIVO", constou como parte reclamada "Município de Bofete" quando deveria ter constado "MUNICÍPIO DE ANHEMBI" . 2 Assim, com todo respeito, ocorreu erro material... Assim, através dos presentes embargos de declaração deverá ser sanado o erro material ocorrido, a fim de constar da r. sentença o Município de Anhembi... AO MM JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU-SP Processo nº , por sua advogada, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, que move em relação a MUNICIPIO DE ANHEMBI, vem, respeitosamente, perante
Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, da ISCP – Sociedade Educacional LTDA., mantenedora da Universidade Anhembi Morumbi, bens que especifica... Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba... Prefeitura do Município de Piracicaba, em 10 de julho de 2023
Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, da ISCP – Sociedade Educacional LTDA., mantenedora da Universidade Anhembi Morumbi, veículo que especifica... Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba... Prefeitura do Município de Piracicaba, em 24 de março de 2023
Recebe em doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura do Município de Piracicaba, da ISCP – Sociedade Educacional LTDA., mantenedora da Universidade Anhembi Morumbi, bens que especifica... Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba... Prefeitura do Município de Piracicaba, em 1º de novembro de 2022