Leandro Lopes, Advogado
há 5 meses

Equiparação Salarial

Podemos dizer que a Equiparação Salarial é a efetivação do princípio constitucional da isonomia no âmbito trabalhista referente ao tema salário. A isonomia resume-se em tratar de forma igual os...

Alterações de Súmulas e OJs do TST, que foram adequadas ao CPC de 2015

Clique aqui para saber mais sobre a norma do TST que exige procuração específica para advogado pedir Justiça gratuita Em Sessão do Tribunal Pleno do TST realizada na tarde de segunda-feira (26/06),...

Fabio Moreira, Advogado
há 2 anos

Embates Jurisprudenciais em torno da Súmula n°277 do Tribunal Superior do Trabalho

IEC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EMBATES JURISPRUDENCIAIS EM TORNO DA SÚMULA N°277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Discente: Fábio Vasconcellos Moreira Orientador: Victor Hugo Criscuolo Boso...

Conheça as súmulas sobre estabilidade do empregado

A estabilidade consiste na prerrogativa jurídica do empregado de permanecer no emprego, ainda que contra a vontade do empregador, em razão de causa jurídica definida em lei. Vejamos as hipóteses de...

Espaço Vital
há 2 anos

Súmulas do TST serão atingidas pela reforma

O texto do Projeto de Lei nº 6769/2016, que trata da reforma trabalhista, cancela de forma indireta oito súmulas do Tribunal Superior do Trabalho favoráveis aos trabalhadores. O projeto legaliza...

Jéssica Alves, Advogado
há 2 anos

Reforma trabalhista: honorários sucumbenciais na seara trabalhista

1. INTRODUÇÃO O Projeto de Lei (PL) nº 6.787, de 2016, de autoria do Poder Executivo, chamado de “Reforma Trabalhista”, visa alterar, nos exatos termos de sua ementa, “o Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º...

TST aprovou novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) aos dispositivos do novo Código de Processo Civil. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho...

TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, no dia 17/04/2017, novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas e...

Rodnei Tatsu, Advogado
há 2 anos

Novidades Sumulas do TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada. As alterações decorrem da necessidade de adequação de algumas súmulas...

Robson Pêgo, Advogado
há 3 anos

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Universo System Segurança e Vigilância Ltda. A pagar adicional de periculosidade de 30% a um...

Resultados da busca Jusbrasil para "Súmulas do TST"
Súmulas Comentadas TST
Artigos14/05/2015Marília
TST Enunciado nº 287 - Res. 20/1988, DJ 18.03.1988 - Nova redação - Res. 121 /2003, DJ 21.11.2003 Gerente Bancário - Horas Suplementares - Jornada de Trabalho A jornada de trabalho do empregado de banco gerente de agência é regida pelo art. 224 , § 2º , da CLT . Quanto ao gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício de encargo de gestão, aplicando-se-lhe o art. 62 da CLT . Comentário: A súmula traz as diferenças das categorias de gerentes que existem nos bancos, distinguindo o geren...
Atenção: novas súmulas do tst
Artigos22/05/2014Raphael
Novas súmulas e alterações publicadas no Informativo TST n. 82. Fonte: www.informativostst.com.br e www.tst.jus.br ALTERAÇÃO DO ITEM II DA SÚMULA DO Nº 262 DO TST SÚMULA nº 262 PRAZO JUDICIAL. NOTIFICAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM SÁBADO. RECESSO FORENSE. (redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 19.05.2014) I - Intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo se dará no primeiro dia útil imediato e a contagem, no subsequente. II - O recesso forense e as férias colet...
Novas súmulas do TST
Notícias18/09/2012Espaço Vital
Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães , advogado (OAB-SP) e professor de Direito e Processo do Trabalho da pós-graduação de PUC-SP N o 14 deste mês, o TST alterou inúmeras súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) e demonstrou sua preocupação cada vez mais latente com a dignidade da pessoa humana. Isso pode ser observado principalmente nas alterações das Súmulas nº 244, item III, que passa a assegurar a estabilidade provisória constitucional para gestant...
Aprovadas e alteradas Súmulas do TST
Notícias16/12/2013COAD
Em sessão extraordinária realizada em 11-12-2013, o Pleno do TST - Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Resolução 193, de 11-12-2013, publicada no DeJT - Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 13-11-2013, aprovou as Súmulas 446 e 447; incluiu o item II a Súmula 288, editada originalmente pela Curso: As novas súmulas do TST
Notícias05/12/2012AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 10 e 11 de dezembro, às 19 h, o curso intitulado “ AS NOVAS SÚMULAS DO TST ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para diversas cidades do Brasil, em locais com total conforto e estrutura. Corpo docente Juiz André Cremonesi Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes. E...
ESA transmite aulas sobre as novas súmulas do TST
Notícias07/12/2012OAB - Goiás
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO transmite nesta segunda (10) e terça-feira (11), das 19 às 21 horas, o curso As Novas Súmulas do TST, da Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP). As aulas telepresenciais serão ministradas pelo juiz André Cremonesi e pelo professor Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro. A transmissão será feita para Goiânia e 17 subseções: Anápolis, Catalão, Ceres, Cristalina, Formosa, Goiás, Goiatuba, Inhumas, Itumbiara, Luziânia, J...
O impacto das novas súmulas do TST no âmbito empresarial
Notícias07/06/2013Espaço Vital
Por Rafael de Mello e Silva de Oliveira , advogado (OAB/SP nº 246.332). O TST editou recentemente novas súmulas que afetam as relações trabalhistas. Embora o artigo 5º ,
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 21634720125020261 (TST)
Jurisprudência05/12/2014Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTOS PELA REDAÇÃO DA CLT VIGENTE NA DATA DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO E ANTERIOR A LEI Nº 13.015 /2014.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INCONSTITUCIONALIDADE DAS SÚMULAS DO TST. Com exceção das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal, com base no artigo 103-A , § 2º , da Constituição Federal , as súmulas não se sujeitam ao controle de constitucionalidade. Ademais, a arguição desse porte não é afeta ao recurso de revista, que, em seus estreitos limites, destina-se às hipóteses previstas no artigo 896 da CLT . As súmulas e orientações jurisprudenciais apenas consolidam os juízos reiteradamente firmados nos Tribunais, inexistindo, portanto, respaldo legal a arguição de inconstitucionalidade de súmula, haja vista que esta não é lei ou ato normativo do Poder Público. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 1727859620095120032 172785-96.2009.5.12.0032 (TST)
Jurisprudência23/08/2013Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS - AUSÊNCIA DE COMPENSAÇÃO - PAGAMENTO EM DOBRO - ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM SÚMULAS DO TST. Inadmissível recurso de revista contra acórdão regional proferido em conformidade com a Súmula nº 146, do TST, nos termos do art. 896 , § 4º , da CLT . Agravo de instrumento desprovido.
Novas súmulas do TST já estão em vigor
Notícias01/10/2012Espaço Vital
Com a terceira publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) ocorrida na sexta-feira (28), passam a valer a partir de então as súmulas e orientações jurisprudenciais decorrentes da Segunda Semana do TST - ocorrida entre os dias 10 e 14 deste mês. A publicação em três vezes consecutivas atende à determinação do Regimento Interno do TST, em seu artigo 175, que trata da divulgação da jurisprudência, e cumpre o princípio da publicidade na administração pública. Os po...
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