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20 de outubro de 2018
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O que deve ser feito em caso de uso indevido da Lei Maria da Penha – falsa denúncia?

O que deve ser feito em caso de uso indevido da Lei Maria da Penha – falsa denúncia? www.lucenatorresadv.com Venho... de companheiros, ex-companheiros e familiares, é importante destacar que as vezes o homem pode sofrer com denúncias falsas... o fim do relacionamento e acaba gerando uma denúncia falsa. Infelizmente iss...

[Modelo] Defesa prévia com pedido de arquivamento - Falsa denúncia - Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX. REF. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do

Defesa Prévia com Pedido de Arquivamento - Falsa Denúncia - Lei 11.340/06 - 2ª Versão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX. REF. PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado nos autos do processo

Direito precisa se atentar às falsas denúncias de abuso sexual

O tema toca a mais extrema e sombria realidade da alienação parental — as falsas denúncias de abuso sexual. E, como tenho feito neste espaço da ConJur , o objetivo é o de buscar algum esclarecimento,

Aluna de pedagogia da USP faz registro falso de estupro

Em meio a denúncias de violência sexual dentro das instalações da USP, a estudante Sandy Mayumi Makiyami Saguri, 23, do curso de pedagogia da universidade, fez um registro falso de estupro à polícia

Advogada é condenada por falsas denúncias contra juiz e delegados

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma advogada por "denunciação caluniosa", por imputar falsos crimes a dois delegados da Polícia Federal e a um juiz federal. As denúncias infundadas

Militante do PSOL do Rio é indiciado pela Polícia Civil por fazer denúncia falsa

Da Agência Brasil Rio de Janeiro O estudante Rodrigo Antônio D'Oliveira Graça, de 19 anos, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), foi indiciado hoje (8) por crime de denunciação

Confirmada pena a mulher por falsa denúncia de crime sexual contra o marido

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis e manteve a pena de dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, em desfavor de uma mulher pelo crime contra

Resultados da busca Jusbrasil para "Falsa Denúncia"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1171220 SP 2009/0237995-7 (STJ)

Data de publicação: 25/06/2012

Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. MOEDA FALSA. DENÚNCIA REJEITADAPOR AUSÊNCIA DE DOLO DO AGENTE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DEDILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme nosentido de que a aferição da existência ou não do dolo do agentepara a prática do delito de moeda falsa exige incursão no contextocognitivo. Precedentes. 2. Recurso especial conhecido e provido para determinar oprocessamento da ação penal.

Petecão rebate acusação de falsa denúncia de atentado

uma falsa denúncia de disparos realizados contra sua residência a fim de tirar proveito político... da denúncia contra ele. O senador também voltou a se defender das acusações feitas em um panfleto

Notícia Jurídica • Senado • 14/05/2013

Mulher é condenada por falsa denúncia

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de A.V.S.A. por denunciação caluniosa. Em 2005, a mulher procurou a delegacia de polícia de Poá e afirmou que a vítima, seu companheiro, havia lhe ameaçado de morte. De acordo ...

Notícia Jurídica • Direito Vivo • 27/09/2011

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