Lei nº 12.716 de 21 de Setembro de 2012

Lei nº 12.716 de 21 de Setembro de 2012

Altera as Leis nos 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 9.469, de 10 de julho de 1997, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.029, de 12 de abril de 1990, 10.954, de 29 de setembro de 2004, e 11.314, de 3 de julho de 2006; e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 1.880.238 - 13/04/2021 do STJ

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. MERA INSATISFAÇÃO COM O JULGADO. QUESTÕES EXAMINADAS PELO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2. ESCLARECIMENTO ACERCA DA DIVISÃO DA VERBA…

Página 224 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Março de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA torna público o Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021 PA Nº 027/2021.

Andamento do Processo n. 201189200200 - Execução de Título Extrajudicial - 23/03/2021 do TJSE

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201189200200 NÚMERO ÚNICO: 0000180-45.2011.8.25.0006 EXEQUENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV. : CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV. : EDNA SANTOS…

Página 1225 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 23 de Março de 2021

DATA DA DISTRIBUIÇÃO : 22/3/2021 202168200090 (0000090-13.2021.8.25.0030) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 202168200091 (0000091-95.2021.8.25.0030) - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 202168200092…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0824472-39.2019.4.05.8100

PROCESSO Nº: 0824472-39.2019.4.05.8100 - APELAÇAO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: PAULO TEODORO DE CASTRO ADVOGADO: Thiago Camara Loureiro e outros RELATOR(A): Desembargador(a)…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos : 0505764-96.2019.4.05.8105

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo 0505764-96.2019.4.05.8105 Data da Inclusão 22/03/2021 18:22:16 T\355tulo do Documento: Com voto Nr. do…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos : 0500319-49.2018.4.05.8100

PODER JUDICIÁRIO INFORMACÕES SOBRE ESTE DOCUMENTO Nome do Arquivo Tipo Nr. do Processo 0500319-49.2018.4.05.8100 Data da Inclusão 12/03/2021 09:43:31 T\355tulo do Documento: com voto - ju\355zo de…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Recursos : 0500319-49.2018.4.05.8100

JUÍZO DE ADEQUAÇÃO. RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS DO DNOCS. ANTIGA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI. ART. 9º DA LEI Nº …

TRT5 • ATOrd • Horas Extras • 0000498-30.2015.5.05.0221 • 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000498-30.2015.5.05.0221 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 25/03/2015…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0813582-57.2020.4.05.0000

PROCESSO Nº: 0813582-57.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: JOSE ANSELMO AZEVEDO ADVOGADO: Rogério Cunha Estevam RELATOR(A):…

Termo ou Assunto relacionado