Wanessa Costa, Advogado
há 3 meses

É verdade que eu posso prorrogar minhas dívidas / boletos por 60 dias ou mais ?

da renegociação de operações de crédito de empresas e famílias. A prorrogação que inicialmente era de até 60 (sessenta) dias tem... ocorre de forma automática . Todas as operações de créditos podem …

Andamento do Processo n. -29 - 11/02/2020 do TJRR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2019 [DEZEMBRO] RGF – ANEXO 6 (LRF, art. 48) Reais RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA…

Andamento do Processo n. -29 - 29/01/2020 do TJRR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2019 [DEZEMBRO] RGF – ANEXO 6 (LRF, art. 48) Reais RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA…

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social até o 3º Quadrimestre de 2018 [dezembro] - 24/10/2019 do TJRR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2018 [DEZEMBRO] LRF, art. 48 - Anexo VI Reais RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3.591.914.511,61…
Tiago Queiroz, Advogado
ano passado

Aspectos Legais da nova Empresa Simples de Crédito (ESC)

A lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) foi sancionada hoje (24/04/2019) pelo Presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Economia, a criação de ESC pode injetar R$ 20 bilhões,…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702375-97.2019.8.07.0000 DF 0702375-97.2019.8.07.0000

. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PENHORA. SALDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. IMPENHORABILIDADE. SUBSISTÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO. I...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0703886-13.2018.8.07.0018 DF 0703886-13.2018.8.07.0018

Cadastrada. - 19/2/2019 ROBERTO FREITAS APELAÇÃO. APELAÇÃO ADESIVA. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. OPERAÇÕES DE CRÉDITO...

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000181408147001 MG

- AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO...

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social até o 3º Quadrimestre de 2018 [dezembro] - 01/02/2019 do TJRR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2018 [DEZEMBRO] LRF, art. 48 - Anexo VI Reais RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3.580.961.556,96…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704352-41.2017.8.07.0018 DF 0704352-41.2017.8.07.0018

CIVIL. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÉBITOS EM CONTA CORRENTE. SÚMULA 603 STJ...
Resultados da busca Jusbrasil para "Operações de Crédito"
Operação Crédito Fantasma desarticula
Em operação realizada entre os dias 25 e 28 de fevereiro pelo Ministério Público e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), foi preso o proprietário de uma consultoria tributária de Porto Alegre, Luis Adriano Vargas Buchor, apontado como o chefe de uma quadrilha denunciada pelo desvio de cerca de R$ 40 milhões do ICMS. A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP realizaram...
Operação de crédito
Definições16/04/2009Jb
Levantamento de empréstimo pelas entidades da administração pública, com o objetivo de financiar seus projetos e/ou atividades, podendo ser interna ou externa.
AGU consulta TSE sobre operações de crédito e transferências voluntárias
Notícias15/12/2011JurisWay
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, apresentou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber qual o entendimento da Corte sobre operações de crédito. A relatora da matéria é a ministra Nancy Andrighi (foto). Na consulta, o advogado-geral quer saber se, para o TSE, existe diferença entre operações de crédito e transferências voluntárias, e se a vedação prevista no artigo 73 , inciso VI , a , da Lei 9504 /97, que proíbe transferências voluntárias no período eleitoral, a...
AGU consulta TSE sobre operações de crédito e transferências voluntárias
Notícias15/12/2011Tribunal Superior Eleitoral
O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, apresentou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber qual o entendimento da Corte sobre operações de crédito. A relatora da matéria é a ministra Nancy Andrighi (foto). Na consulta, o advogado-geral quer saber se, para o TSE, existe diferença entre operações de crédito e transferências voluntárias, e se a vedação prevista no artigo 73 , inciso VI , a , da Lei 9504 /97, que proíbe transferências voluntárias no período eleitoral, a...
Aprovada operação de crédito para o Rio de Janeiro
Notícias16/10/2012Senado
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (16), Projeto de Resolução do Senado 53/2012 que autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 60 milhões entre o estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o financiamento parcial do “Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens no Rio de Janeiro”. O programa, que prevê contrapartida do estado do Rio de Janeiro no valor de US$ 24,55 milhões, tem por finalidade criar oportunidades ed...
Aprovadas operações de crédito externo para quatro estados
Notícias18/12/2012Senado
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (18) autorização para operações de crédito externo em benefício dos estados da Bahia, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Sul. O primeiro item aprovado foi o projeto de resolução do Senado que autoriza operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O empréstimo tem aval da União e vai financiar, parcialmente, o Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal...
RECURSO ESPECIAL REsp 1239101 RJ 2011/0033476-0 (STJ)
Jurisprudência19/09/2011Superior Tribunal de Justiça
Ementa: TRIBUTÁRIO. IOF. TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CORRESPONDENTESA MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. ART. 13, DALEI N. 9.779/99.1. O art. 13 , da Lei n. 9.779 /99 caracteriza como fato gerador doIOF a ocorrência de "operações de crédito correspondentes a mútuo derecursos financeiros entre pessoas jurídicas" e não a específicaoperação de mútuo. Sendo assim, no contexto do fato gerador dotributo devem ser compreendidas também as operações realizadas aoabrigo de contrato de conta corrente entre empresas coligadas com aprevisão de concessão de crédito.2. Recurso especial não provido.
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro
Notícias19/10/2010AASP
Publicado o Decreto Federal nº 7.330 , de 18 de outubro de 2010, que altera o Decreto no 6.306 , de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. Veja a íntegra da norma .
Assembleia recebe projetos que autorizam operações de crédito
O Poder Executivo encaminhou nesta segunda-feira (30) dois projetos de lei à Assembleia Legislativa. O PL 01 /2012 autoriza o Estado a prestar garantia em operação de crédito externa a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Agence Française de Développement (AFD). Os recursos serão aplicados na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário Coletivo nos municípios de Caçador, Videira, Ipira, Piratuba, Garopaba, Imbituba, Canoinhas e Braço do Norte. Já o PL...
Liminares permitem que Paraíba e Ceará façam operações de crédito
Notícias25/03/2013Estadão
Decisões liminares do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, garantiram à Paraíba e ao Ceará o direito a certidões positivas com efeito de negativas, permitindo que esses Estados realizassem operações de crédito. A existência de dívidas com precatórios é um embaraço à obtenção de recursos em instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A decisão favorável à Paraíba foi ratificada em fevereiro pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao ...
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