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19 de janeiro de 2019
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Tributo não é roubo

e Estado: a conceituação estará em consonância com a teoria política do Norberto Bobbio, onde o cientista político expõe...Tributo não é roubo A sociedade brasileira é constituída por um Estado Democrático de Direito cujo coração deve bater... acreditar ser o Estado um ente totalmente abstrato que não precisa de recur...

Estado: surgimento

Estado: surgimento A civilização, desde seus primórdios, se organiza em grupos e executa atividades de cunho... ou não ser classificadas como Estado. Algumas correntes defendem que a sociedade teria tido precedência... sobre a formação do Estado, o qual teria nascido apenas quando passou a apresentar características be...

República: da Roma Antiga à Maquiavel e seus contornos contemporâneos

de uma sociedade isonômica, justa, livre e solidária. REFERÊNCIAS AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado . 5. ed. Porto Alegre... Horizonte: Fórum, 2009. p. 183. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do Estado. 26. ed. São Paulo: Saraiva..., 2007. p. 227-230. FRIEDE, Reis. Curso de ciência política e teo...

Teoria da política sobre a natureza

Teoria da política sobre a natureza Em que pese a civilização humana compreender as árvores enquanto coisas, e não... com os homens. ¹ https://oglobo.globo.com/sociedade/as-arvores-cuidam-uma-das-outras-diz-engenheiro-florestal-2120685... Teoria da política sobre a natureza...

O que é a Teoria do Sentido Jurídico da Constituição?

O que é a Teoria do Sentido Jurídico da Constituição? Em termos históricos, insta salientar que na filosofia política... atualmente, qual seja: constituição formal, cujo entendimento passa por diversas teorias, entre as quais a teoria do sentido... jurídico da constituição . Criada por Hans Kelsen , a teoria do sentido...

Ensaio: A voz da justiça

Por Angel Rafael Mariño Castellanos Têmis, deusa grega representante da justiça , tem sido o símbolo que todos nós juristas costumamos utilizar de referência no momento de identificar nossa profissão

ENSAIO: Não somos os culpados, apenas as vítimas

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Ensaio: Sob nova direção

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O “Sebastianismo Tupiniquim” de 2018, a versão “salvacionista” de um povo que ainda precisa de heróis

O “Sebastianismo” foi um movimento profético-messiânico que surgiu em Portugal no século XVI, após o desaparecimento do Rei D. Sebastião, na batalha de Alcácer-Quibir em 1578. Após o desaparecimento

Caminhos do Brasil

Sejamos céticos ao falar do desenvolvimento do Brasil, primeiramente para evitar frustrações desnecessárias, mas também para não perdermos um pouco, se é que ainda resta, do espírito de mudança.

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Procurador de Justiça em MT lança livro sobre Ciência Política e Teoria Geral do Estado

Já está disponível a nova edição do livro 'Política e Direito: Ciência Política com Teoria Geral do Estado, de autoria

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Mato Grosso • 04/06/2012

DJAM 17/03/2011 - Pág. 14 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM, o PROGRAMA do referido concurso. TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITO... Perdas e Danos. Juros Legais. Cláusula Penal. Arras. Dos Contratos. Teoria Geral. Princípios... ...

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DJAM 03/05/2010 - Pág. 5 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas

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