Reforma do Sistema Político Brasileiro

DALLARI, Dalmo – Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo, Saraiva, 33ª Ed. 2016. MELO, Marcus André – https://www... nos assuntos de interesse geral do Estado, sobre os quais conhecerá …

A Vontade Geral e a dialética essencial entre Direito e Poder na constituição do Estado

A Vontade Geral e a dialética essencial entre Direito e Poder na constituição do Estado Se Direito e Poder... se correlacionam na constitutividade da realidade funcional do Estado, a Vontade Geral
Gisele Leite, Professor de Direito do Ensino Superior
há 28 dias

A crise do Estado Contemporâneo

A crise do Estado Contemporâneo Analisar o Estado brasileiro contemporâneo dentro da acepção de hegemonia fechada... brasileira e, ainda, em manifestações populistas. Percebe-se que tanto os …

A Association Internationale Des Amis De Hobbes da Universidade Paris Descartes-Sorbonne publica trabalho do Prof. Mariano Da Rosa baseado em Hobbes

Thomas Hobbes (1588/1679) A Association Internationale Des Amis De Hobbes / Hobbes Scholars International Association (45 rue Saints-Pères, 75006 Paris, FRANCE) publica nas actas do Boletim Hobbes…
Péricles M, Advogado
mês passado

Apontamentos teóricos sobre o Novo Constitucionalismo Latino-Americano

de avanço no campo da teoria constitucional e o processo de estruturação do Estado. Embora, já se houvesse ricas... de um Estado constitucional. Fazendo do Novo Constitucionalismo Latino-americano, …
Jus Acessível, Advogado
mês passado

O Estado | Allan Norberto

, os iniciantes do curso de Direito começam a estudar em TGE (Teoria Geral do Estado), matéria voltada mais para o panorama...O Estado | Allan Norberto Fala galera, belezinha? 👨🏽‍🏫 📚⚖ Hoje daremos …

Estudo acerca da Separação dos Poderes

de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado . 30 ed. São Paulo: Saraiva 2011. Estudo acerca da Separação dos Poderes... da Teoria da Separação dos Poderes. Nele será realizado um estudo que …
Matheus Scalco, Advogado
há 3 meses

A judicialização da política e a politização do judiciário

do Poder Judiciário, sendo este o aspecto positivo, tendo em vista que ao menos na teoria, tal situação é considerada reflexo... - avanços que devem ser acompanhados pelos poderes, como …

Sistemas Jurídicos, Constitucionais e o Direito Comparado

do estudo da Teoria Geral do Estado e do Direito Comparado na formação dos profissionais do Direito, a fim de proporcionar... global e com cada vez menos barreiras, que se avizinha. Para tanto, o …

Sentido da colonização – Arcaísmo como projeto

geral. O todo é sempre o objetivo do pesquisador, independente de tão particularista que seja. O pesquisador encontrará... da hipertrofia do estado com tamanha inversão de valores para manter a …
Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria Geral do Estado"
MANDADO DE SEGURANÇA MS 4283 PR (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: A CORRELAÇÃO ENTRE GEOGRAFIA HUMANA E TEORIA GERAL DO ESTADO. A CORRELAÇÃO E UMA RELAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ESSA SE EVIDENCIA ENTRE A GEOGRAFIA COMO BASE FÍSICA DO ESTADO E A CIENCIA DO ESTADO.
MANDADO DE SEGURANÇA MS 4283 PR (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: A CORRELAÇÃO ENTRE GEOGRAFIA HUMANA E TEORIA GERAL DO ESTADO. A CORRELAÇÃO E UMA RELAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ESSA SE EVIDENCIA ENTRE A GEOGRAFIA COMO BASE FÍSICA DO ESTADO E A CIENCIA DO ESTADO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 76779 RJ (STF)
Jurisprudência02/01/1974Supremo Tribunal Federal
Ementa: ., DO CRITÉRIO DA AFINIDADE ENTRE AS DISCIPLINAS TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. VOTO VENCIDO.
Teoria Geral do Estado
Artigos18/09/2015Nathalia
Análise da Teoria Hobbesiana no período moderno. Segundo Leonardo Bittar, a teoria hobbesiana nasce no pressuposto da liberdade. Na busca por seus interesses pessoais, o indivíduo pode atingir o outro e, como não existe uma autoridade para regular o uso da força, os homens entram em conflito. Há, portanto, um confronto de liberdades, e isso se traduz no estado de guerra ( bellum omnia contra omnium). Dois aspectos fundamentais devem ser considerados no estado pré-cívico: 1) Não há injustiça - on...
Procurador de Justiça em MT lança livro sobre Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Já está disponível a nova edição do livro 'Política e Direito: Ciência Política com Teoria Geral do Estado, de autoria do professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. A obra foi lançada nacionalmente na sexta-feira (01.06), pela Livraria Cultura. Em Cuiabá, o livro está disponível, exclusivamente, na Livraria Janina. De acordo com o procu...
Teoria Geral do Estado - Conceitos
Artigos12/04/2017Caio
Introdução : A Constituição Federal é a lei máxima da República Federativa do Brasil. Também chamada de Carta Magna , a Constituição está acima das Leis (sejam elas municipais, estaduais ou federais) e está também acima das demais normas. Uma constituição pode ser PROMULGADA (quando a constituição é criada por parlamentares, que foram democraticamente escolhidos pelos cidadãos, que ao se reunir em uma Assembleia Constituinte, leva as vontades da sociedade para que seja criada uma nova constituiç...
O que é Constitucionalismo?
Artigos23/08/2017Alexandre
Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado. Os eminentes autores de diferentes mecanismos de buscas mostram, com grande maestria, a construção do constitucionalismo na sua concepção histórica. Ressaltam-se processos históricos como a Magna Carta de 1215, Petition of Rights, de 1628, Instrument of Government, de 1654, e Bill of Rights de 1689 entre outros que acabaram por fazer parte desta formação e evolução de um processo que se tornou crucial no sistema judiciário. Os autores ressaltam nos te...
O estado e suas formas
Artigos26/10/2016Joao
Teoria Geral do Estado. 1. Resumo Este trabalho tem por finalidade conceituar, descrever e analisar as diferentes Formas de Estado existentes e contextualizá-las no cenário sócio-político atual, analisar os diversos tipos de classificação que possibilitam melhor compreensão não apenas das concepções de formas de Estado, mas também dos diferentes regimes de governo, de modo a abranger conceitos gerais da Teoria Geral do Estado. Inicialmente serão tecidos alguns comentários particulares sobre as d...
O estado e suas formas
Artigos26/10/2016Joao
Teoria Geral do Estado. 1. Resumo Este trabalho tem por finalidade conceituar, descrever e analisar as diferentes Formas de Estado existentes e contextualizá-las no cenário sócio-político atual, analisar os diversos tipos de classificação que possibilitam melhor compreensão não apenas das concepções de formas de Estado, mas também dos diferentes regimes de governo, de modo a abranger conceitos gerais da Teoria Geral do Estado. Inicialmente serão tecidos alguns comentários particulares sobre as d...
Teoria Geral do Estado
Artigos17/02/2016Ehlaz
Conceitos Básicos 1. Estado Entidade político-social juridicamente organizada para executar os objetivos da soberania nacional. Dica: Aprofundar o tema lendo a obra "O Príncipe" de Maquiavel. 2. Diferença entre Estado e Nação Nação envolve a existência de vínculos comuns entre os habitantes de determinado local, caracterizam-se tais vínculos, principalmente, por relações qualificadas por fatores subjetivos que decorrem das mais diferentes origens (religiosas, culturais). 3. Elementos do Estado S...
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