Polarizações e (des)informação revela a Republiqueta de bananas que o Brasil se encaminha

da droga ao paciente. O paciente, muitas vezes em estado terminal, terá que anuir aos termos do “formulário”, consentindo...
Ricardo Morais, Advogado
há 9 dias

Sobre a suposta legalidade da escravidão no Império

. Poderia aqui dizer que o crime não era proibido para os agentes do Estado durante o Regime de Exceção Militar. Poderia...
Rodrigo Souza, Estudante de Direito
há 10 dias

A pandemia do COVID-19 no sistema da dívida

Teoria Geral do Estado (2000) de Darcy Azambuja, ao se referir sobre o objetivo e a legitimidade do poder do Estado, conforme... AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 40o Edição. São Paulo. …

Estado: o que é e como ocorre o seu surgimento

Estado: o que é e como ocorre o seu surgimento  Estado é um agrupamento de indivíduos aglomerados em um local... quatro elementos que constituem um Estado, os quais são imprescindíveis para que um Es…

Democracia e empobrecimento segundo Hoppe

, e por esta razão ele rejeita as teorias contratualistas a respeito do surgimento do Estado. A teoria adotada pelo autor a respeito... e da História. Sumário: 1. Introdução; 2. Monarquia versus …
Thawana Pacheco, Estudante de Direito
há 26 dias

A finalidade do Estado

A finalidade do Estado Inicialmente é preciso separar o conceito de competência e finalidade do Estado. O primeiro diz... respeito ao o que o Estado deve ou não fazer, como atribuir a ele o …

No Brasil a “Fulanização” do Direito transforma as Instituições em “Bananais”

desconstruídos por “opiniões” e teorias conspiratórias. A “geração Lawfare ” utiliza todos os tipos de métodos (quase sempre... uma democracia racial), mas um Estado produto de suas mazelas, de um …

Personalidade Jurídica do Estado

Personalidade Jurídica do Estado Há uma discussão teórica, acadêmica, sobre se o Estado é uma ficção jurídica... que, inequivocamente, o estado existe. Savigny, grande nome da interpretação …

A Formação do direito e a legitimidade normativa

.: Alfredo Fait. São Paulo: Mandarim, 2000. BONAVIDES, Paulo – Teoria Geral do Estado. 10º ed., revista e aumentada. São... Paulo: Malheiros Editores, 2015. ISBN: 978-85-392-0272-0. DALLARI, Dalmo …

A polêmica (tola) acerca da intervenção militar constitucional com base no art. 142 da CF

) Defesa do Estado e das instituições democráticas Doenças infecciosas Separação de poderes Teoria do Estado Biodireito... do Estado Democrático de Direito. Em segundo lugar, pelo fato de que os …
Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria Geral do Estado"
MANDADO DE SEGURANÇA MS 4283 PR (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: A CORRELAÇÃO ENTRE GEOGRAFIA HUMANA E TEORIA GERAL DO ESTADO. A CORRELAÇÃO E UMA RELAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ESSA SE EVIDENCIA ENTRE A GEOGRAFIA COMO BASE FÍSICA DO ESTADO E A CIENCIA DO ESTADO.
MANDADO DE SEGURANÇA MS 4283 PR (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: A CORRELAÇÃO ENTRE GEOGRAFIA HUMANA E TEORIA GERAL DO ESTADO. A CORRELAÇÃO E UMA RELAÇÃO DE CONHECIMENTOS E ESSA SE EVIDENCIA ENTRE A GEOGRAFIA COMO BASE FÍSICA DO ESTADO E A CIENCIA DO ESTADO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 76779 RJ (STF)
Jurisprudência02/01/1974Supremo Tribunal Federal
Ementa: ., DO CRITÉRIO DA AFINIDADE ENTRE AS DISCIPLINAS TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. VOTO VENCIDO.
Teoria Geral do Estado
Artigos18/09/2015Nathalia
Análise da Teoria Hobbesiana no período moderno. Segundo Leonardo Bittar, a teoria hobbesiana nasce no pressuposto da liberdade. Na busca por seus interesses pessoais, o indivíduo pode atingir o outro e, como não existe uma autoridade para regular o uso da força, os homens entram em conflito. Há, portanto, um confronto de liberdades, e isso se traduz no estado de guerra ( bellum omnia contra omnium). Dois aspectos fundamentais devem ser considerados no estado pré-cívico: 1) Não há injustiça - on...
Procurador de Justiça em MT lança livro sobre Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Já está disponível a nova edição do livro 'Política e Direito: Ciência Política com Teoria Geral do Estado, de autoria do professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, procurador de Justiça, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. A obra foi lançada nacionalmente na sexta-feira (01.06), pela Livraria Cultura. Em Cuiabá, o livro está disponível, exclusivamente, na Livraria Janina. De acordo com o procu...
Teoria Geral do Estado - Conceitos
Artigos12/04/2017Caio
Introdução : A Constituição Federal é a lei máxima da República Federativa do Brasil. Também chamada de Carta Magna , a Constituição está acima das Leis (sejam elas municipais, estaduais ou federais) e está também acima das demais normas. Uma constituição pode ser PROMULGADA (quando a constituição é criada por parlamentares, que foram democraticamente escolhidos pelos cidadãos, que ao se reunir em uma Assembleia Constituinte, leva as vontades da sociedade para que seja criada uma nova constituiç...
O que é Constitucionalismo?
Artigos23/08/2017Alexandre
Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado. Os eminentes autores de diferentes mecanismos de buscas mostram, com grande maestria, a construção do constitucionalismo na sua concepção histórica. Ressaltam-se processos históricos como a Magna Carta de 1215, Petition of Rights, de 1628, Instrument of Government, de 1654, e Bill of Rights de 1689 entre outros que acabaram por fazer parte desta formação e evolução de um processo que se tornou crucial no sistema judiciário. Os autores ressaltam nos te...
O estado e suas formas
Artigos26/10/2016Joao
Teoria Geral do Estado. 1. Resumo Este trabalho tem por finalidade conceituar, descrever e analisar as diferentes Formas de Estado existentes e contextualizá-las no cenário sócio-político atual, analisar os diversos tipos de classificação que possibilitam melhor compreensão não apenas das concepções de formas de Estado, mas também dos diferentes regimes de governo, de modo a abranger conceitos gerais da Teoria Geral do Estado. Inicialmente serão tecidos alguns comentários particulares sobre as d...
O estado e suas formas
Artigos26/10/2016Joao
Teoria Geral do Estado. 1. Resumo Este trabalho tem por finalidade conceituar, descrever e analisar as diferentes Formas de Estado existentes e contextualizá-las no cenário sócio-político atual, analisar os diversos tipos de classificação que possibilitam melhor compreensão não apenas das concepções de formas de Estado, mas também dos diferentes regimes de governo, de modo a abranger conceitos gerais da Teoria Geral do Estado. Inicialmente serão tecidos alguns comentários particulares sobre as d...
Teoria Geral do Estado
Artigos17/02/2016Ehlaz
Conceitos Básicos 1. Estado Entidade político-social juridicamente organizada para executar os objetivos da soberania nacional. Dica: Aprofundar o tema lendo a obra "O Príncipe" de Maquiavel. 2. Diferença entre Estado e Nação Nação envolve a existência de vínculos comuns entre os habitantes de determinado local, caracterizam-se tais vínculos, principalmente, por relações qualificadas por fatores subjetivos que decorrem das mais diferentes origens (religiosas, culturais). 3. Elementos do Estado S...
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