Andamento do Processo n. 9000170-87.2020.8.21.0022 - 22/05/2020 do TJRS

ACESSOESTÃO DISPONÍVEIS ADMINISTRATIVA OU ELETRONICAMENTE, PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NÃO HAVENDO JUSTIFICATIVA PARA...
Gabriella Amorim, Advogado
mês passado

Ranking de Transparência nas Contratações Públicas Emergenciais

Ranking de Transparência nas Contratações Públicas Emergenciais Hoje foi divulgado pela Transparência Internacional.../gabriellaamorimsouza/ Instagram: @gabriellaamorim.adv Ranking de Transparência

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002175-57.2016.4.04.7214 SC 5002175-57.2016.4.04.7214

OFICIAL. NÃO CABIMENTO. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE. RESPONSABILIDADE... informações a serem disponibilizadas a título de transparência da gestão …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Remessa Necessária-Cv : 10620160037474001 MG

: REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - DIVULGAÇÃO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5000312-55.2018.4.04.7001 PR 5000312-55.2018.4.04.7001

CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. MUNICÍPIO. PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. 1. Ação civil pública proposta... sítio eletrônico para o fim de promover a correta implantação do Portal da Transparên…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AG : AG 08090499420164050000

Carvalho PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. GESTÃO FISCAL. LEI DE ACESSO... de evidência, para determinar ao município réu que cumprisse as …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5002820-33.2016.4.04.7004 PR 5002820-33.2016.4.04.7004

do presente julgado. TERCEIRA TURMA SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA APELAÇÃO CÍVEL. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. MUNICÍPIO. LEI... COMPLEMENTAR 131 /2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) LEI 12.527 /2011 ( LEI DE …

Tribunal de Justiça do Amapá TJ-AP - APELAÇÃO : APL 0000867-40.2016.8.03.0012 AP

ADMINISTRATIVA- PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA E AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR REJEITADAS - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - OMISSÃO...
examedaoab.com, Agente Publicitário
há 8 meses

Despesas do Planalto, incluindo cartões corporativos, devem ser justificadas e públicas, decide STF

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal derrubou por seis votos a cinco um artigo de decreto militar que previa o sigilo dos gastos presidenciais. A ação foi apresentada em 2008, ano marcado…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10555190007081001 MG

Agravo de instrumento - Ação civil pública - Acesso à informação - Lei 12.527 , de 2011 - Portal da Transparência... em sítio oficial na internet. 3 - Constatado que o Portal da Transparência está …
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Portal da Transparência
Portal da Transparência25/07/2012 Até setembro será divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público um manual para orientar a adequação dos portais da transparência de cada MP à Resolução 86/2012. A norma entra em vigor no mês de novembro e prevê uma organização padronizada das informações. O objetivo é facilitar a consulta dos dados pelos usuários. O manual está sendo preparado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público, previsto pela Resolução e criad...
Portal da Transparência
Até setembro será divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Público um manual para orientar a adequação dos portais da transparência de cada MP à Resolução 86/2012. A norma entra em vigor no mês de novembro e prevê uma organização padronizada das informações. O objetivo é facilitar a consulta dos dados pelos usuários. O manual está sendo preparado pelo Comitê Gestor Permanente do Portal da Transparência do Ministério Público, previsto pela Resolução e criado pela Portaria 93/2012 da Presidê...
Lançado Portal de Transparência
O Tribunal de Contas lançou hoje (04/07) um Portal de Transparência , site específico para a divulgação dos dados exigidos pela Lei de Acesso à Informação . A página hospedada com destaque no Portal do TCEMG reúne informações institucionais, programas e ações, demonstrativos das despesas, relação de licitações e contratos, detalhamento do quadro e dos gastos com pessoal, perguntas frequentes, além de informações gerais sobre a própria Lei. O Portal do TCE ganhou também o Serviço Eletrônico de In...
Senado lança novo Portal da Transparência
Notícias17/05/2013Senado
Comemorando um ano da entrada em vigor da Lei de Acesso à informação (LAI), o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou nesta sexta-feira (17) relatório anual sobre a aplicação da lei e lançou o novo Portal da Transparência da Casa, durante solenidade realizada na sala de audiências da Presidência. O portal passou se chamar Portal da Transparência e Controle Social. Com mais recursos e interatividade, a nova interface do portal, criado em 2009, é mais funcional e amigável e permite que o...
Renan Calheiros lança novo Portal da Transparência
Notícias17/05/2013Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, lança neste momento, na sala de audiências da Presidência, o novo Portal da Transparência da instituição, dando seguimento às medidas de austeridade que tem anunciado. O novo portal representa uma evolução do que já existe na página do Senado na internet. Com mais recursos e mais interatividade, o portal foi elaborado de forma conjunta, com o envolvimento de todas as áreas do Senado. A nova interface será mais organizada, funcional e amigável, já que o in...
PROJETO CRIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA LOTERJ
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (14/06), em primeira discussão, o projeto de lei 469/11, que cria o Portal de Transparência da Loterj, onde poderão ser acompanhados dos recursos obtidos e valores pagos em premiações. O autor é o deputado Xandrinho (PV).
Portal da Transparência disponibiliza Atlas do MPF
Notícias24/05/2013Ministério Público Federal
O Portal da Transparência do Ministério Público Federal (MPF) implementou nesta quinta-feira, 23 de maio, um conjunto de arquivos PDF (Portable Document Format) e KML (Keyhole Markup Language) para conhecimento da distribuição geográfica das unidades do MPF nos municípios. Esse conjunto de arquivos integra o Atlas do MPF, onde o cidadão pode se situar em relação à instituição. O Atlas possui dois objetivos principais. O primeiro é permitir aos públicos interno e externo o conhecimento da geograf...
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
ANDRÉA RESENDE - da redação do TJES Desde a última sexta-feira, 16/04, entrou no ar o Portal da Transparência do Poder Judiciário do Espírito Santo, que traz todas as informações orçamentárias e financeiras do Tribunal de Justiça e da Corregedoria. No link estão disponíveis todos os relatórios de planejamento, orçamento, investimentos e gastos do Judiciário, possibilitando ao cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos na Justiça Estadual. O presidente do Tribunal de Justiça, desembarga...
NOVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, lançou nesta quinta-feira (27/05) seu novo portal de Transparência, onde o cidadão poderá consultar todas as informações sobre as receitas e despesas por poder e órgão. As alterações realizadas pela equipe da Secretaria Executiva do Tesouro/SET em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN, já contemplam as modificações trazidas pela Lei Complementar Federal 131 de 27 de maio de 2009, o Portal da T...
CNMP aprova Portal da Transparência do MP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que institui novo Portal da Transparência do Ministério Público. Para a elaboração do Portal. a Conselheira Claudia Chagas contou com a colaboração de um grupo de trabalho integrado por membros e servidores para coletar sugestões e examinar as principais dificuldades de alimentação do portal. Foram realizadas também pesquisas nos portais de outras instituições, aproveitando boas experiências. Para facilitar o acesso será editado ...
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