Defensoria Pública do Estado da Bahia

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Andamento do Processo n. 0008666-17.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença - 19/02/2020 do TJSP

. Intime-se. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA...

Andamento do Processo n. 1000236-55.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 19/02/2020 do TJSP

-se. -ADV: AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA (OAB 999999/BA), OSMAR MOLINA TELES (OAB...

Andamento do Processo n. 0003323-06.2018.805.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 19/02/2020 do TJBA

Advogado(s): Defensoria Pública do Estado da Bahia Despacho: 1- Tendo em vista que a sentença retro transitou em julgado, já...-06.2018.805.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): …

Andamento do Processo n. 0300063-91.2020.8.05.0112 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - 19/02/2020 do TJBA

: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0300063-91.2020.8.05.0112 - Auto de Prisão em Flagrante.... Em seguida, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Itaberaba(BA), …

Andamento do Processo n. 0500395-45.2018.8.05.0112 - Ação Penal -procedimento Ordinário - Furto - 19/02/2020 do TJBA

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500395-45.2018.8.05.0112 - Ação Penal -Procedimento... Ordinário - Furto - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: …

Andamento do Processo n. 8012399-46.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 19/02/2020 do TJBA

-46.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente... a favor da defesa. Afirma que”tendo em vista que este setor da …

Andamento do Processo n. 8021450-81.2019.8.05.0000 - Habeas Corpus - 19/02/2020 do TJBA

-81.2019.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Diego Vieira De Jesus Impetrante: Defensoria Pública... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª …

Andamento do Processo n. 0511853-43.2014.8.05.0001 - Apelação - 19/02/2020 do TJBA

Comarca: Salvador Apelante: Defensoria Pública do Estado da Bahia Defensor Público: Patrick Ribeiro Alcântara Teixeira... DA DEFENSORIA PÚBLICA. NÃO ACOLHIMENTO. ÓRGÃO DESPERSONALIZADO INTEGRANTE …

Andamento do Processo n. 8000869-11.2020.8.05.0000 - Habeas Corpus - 19/02/2020 do TJBA

CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: ANDRÉ SANTOS CARDOSO IMPETRADO... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS …

Andamento do Processo n. 0510260-62.2016.8.05.0080 - Apelação - 19/02/2020 do TJBA

de Lourdes Pinho Medauar Apelante : Carlos Correia Nascimento, Rep Por, Defensoria Pública do Estado da Bahia Def. Público... : Paloma Pina Rebouças Ayres Apelado : Estado da Bahia Proc. Estado : …
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