há 4 anos

Em julgamento histórico, Justiça argentina condena oficiais envolvidos na Operação Condor

A Justiça argentina declarou culpados, nesta sexta-feira (27/05), 15 oficiais por participação na Operação Condor, cooperação entre regimes autoritários da América do Sul entre as décadas de 1970 e…
há 4 anos

Organizações e movimentos sociais uruguaios fazem protesto contra golpe no Brasil

Cerca de 1.500 pessoas protestaram na noite desta terça-feira (10/05) em Montevidéu, no Uruguai, contra o processo de impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff, qualificado como golpe de…

Primeiro país a legalizar maconha, Uruguai declara 'guerra' ao álcool

Por BBC Gerardo Lissardy Às 0h00 de cada dia, entra em vigor no Uruguai uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas até as 6h da manhã. E Sosa, de 30 anos, tem que cumprir a lei diante de…

O Uruguai não é um paraíso fiscal

A localização geográfica de Brasil e Uruguai favorece que as relações econômicas estreitem-se e oportunizem crescimento para empresas de ambos os países. Contudo, até 2011 o Uruguai era considerado…

Menina grávida aos 11 anos, gera polêmica no Uruguai ao negar-se a abortar do avô de sua meia-irmã

Uma menina de 11 anos grávida que não quer interromper a gestação gerou polêmica nesta quinta-feira no Uruguai, depois que a imprensa local divulgou o caso.  A garota engravidou do avô de sua…
Matheus Galvão, Advogado
há 5 anos

Uruguai: após legalização, desistência de abortos sobe 30%

O número de mulheres que decidiram levar adiante a gravidez após solicitar um aborto legal no Uruguai cresceu 30% em 2014 se comparado ao ano anterior, conforme o segundo relatório anual do…

Meu ídolo não saiu, despediu-se!

Por Amorim Sangue Novo Comentar sobre personalidades que admiramos, temos carinho e apreço é sempre difícil, até por que pode comprometer nossa imparcialidade jornalística. Fazer comentário em cima…
Poderes Revista
há 5 anos

Uruguaios definem no domingo redução da idade penal para 16 anos

No Uruguai, o país mais seguro da América Latina, a população vai se pronunciar no domingo (26/10) - junto com as eleições nacionais - se apoia um projeto de redução da idade penal para 16 anos em…
Agência Brasil
há 6 anos

Ativistas decidem permanecer no consulado uruguaio no Rio

O advogado Rogério Borba, integrante do Coletivo dos Advogados do Rio de Janeiro (CDA), que presta assistência jurídica aos ativistas Eloísa Samy e David Paixão disse que orientou os dois a…
Folha Política
há 6 anos

Pedido de asilo feito por advogada tem motivação pífia, afirma ministro do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), comentou nesta segunda-feira (21/7) o pedido de asilo político feito pela advogada Eloísa Samy ao Consulado-Geral do Uruguai após…
Resultados da busca Jusbrasil para "Uruguai (País)"
Países do Mercosul debatem trabalho no Uruguai
Notícias15/05/2013Ministério do Trabalho e Emprego
LIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd"> Países do Mercosul debatem trabalho no Uruguai Imprensa Data Acesso à Informação | | Institucional | Ações e Programas | Auditorias | Convênios | Despesas | Licitações e Contratos | Servidores | Perguntas Frequentes | Sobre a Lei de Acesso à Informação | Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) | Institucional | | A História do MTE | Biblioteca | Concurso MTE | Estrutura Organizacional | Centro ...
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 1783 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIRMOU JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE ADMITIR QUE CONJUGES ESTRANGEIROS POSSAM OBTER O DIVÓRCIO NO SEU PAIS, DE ACORDO COM A LEI DESTE. JAMAIS, POREM, ADMITIU QUE POSSAM CONSTITUIR PROCURAÇÃO NO MEXICO OU NO URUGUAI, PARA, FRAUDANDO SUA LEI PESSOAL E APROVEITANDO-SE DA LIBERALIDADE DAS LEIS DAQUELES PAISES, OBTER NELES O DIVÓRCIO.
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 1783 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIRMOU JURISPRUDÊNCIA NO SENTIDO DE ADMITIR QUE CONJUGES ESTRANGEIROS POSSAM OBTER O DIVÓRCIO NO SEU PAIS, DE ACORDO COM A LEI DESTE. JAMAIS, POREM, ADMITIU QUE POSSAM CONSTITUIR PROCURAÇÃO NO MEXICO OU NO URUGUAI, PARA, FRAUDANDO SUA LEI PESSOAL E APROVEITANDO-SE DA LIBERALIDADE DAS LEIS DAQUELES PAISES, OBTER NELES O DIVÓRCIO.
Apelação Cível AC 584055453 RS (TJ-RS)
Jurisprudência07/05/1985Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ESTRANGEIRO NAO RESIDENTE NO PAIS. AUSENCIA DE CONVENCAO. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 1060 /50 NAO EVIDENCIADA. NOS TERMOS DA LEI 1060 /50 NA FAZ JUS AO BENEFICIO DAASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O ESTRANGEIRO NAO RESIDENTE NO PAIS. EM QUE PESE O DISPOSTO NO PAR-32,DO ART--153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAO ESTA EVIDENTE A INCOSTITUCIONALIDADE DA LEI 1060 /50 AO RESTRINGIR O FAVOR LEGAL AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAIS. AUSENCIA DE CONVENCAO DO BRASIL COM O URUGUAI SOBRE A CONCESSAO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RECURSO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 584055453, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elias Elmyr Manssour, Julgado em 07/05/1985)
Primeiro país a legalizar maconha, Uruguai declara 'guerra' ao álcool
Notícias30/07/2015Elane
O Uruguai cultivou uma tradição liberal desde o início do século 20, quando consagrou o Estado laico e aprovou leis pioneiras na região sobre temas sociais como o divórcio por iniciativa da mulher e o voto feminino. Por BBC Gerardo Lissardy Às 0h00 de cada dia, entra em vigor no Uruguai uma lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas até as 6h da manhã. E Sosa, de 30 anos, tem que cumprir a lei diante de clientes sedentos. "Me choca um pouco ter que explicar (a lei) a cada pessoa que chega, mas...
Uruguai se torna primeiro país a vender maconha estatal
Notícias19/07/2017Caio
O Uruguai começou a vender em farmácias, nesta quarta-feira (19), maconha para uso recreativo, produzida sob controle do Estado, um sistema aplicado pela primeira vez no mundo e que aponta para uma mudança na política de combate às drogas. Às 8h (hora local e de Brasília), o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA) publicou a lista de farmácias que vão participar do programa. São 16 em todo país. Em uma farmácia da Cidade Velha de Montevidéu, no centro da cidade, uma fila de comprad...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 34287 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: AUTOMOVEL TRAZIDO SEM LICENCA, POR ESTRANGEIRO QUE VEIO COM VISTO TEMPORARIO, DE TURISTA, QUER DO SEU PAIS DE ORIGEM PARA O URUGUAI, QUER DESTE PARA O BRASIL. O CASO ASSIM, SE ENQUADRA NA ALINEA N. III DO ARTIGO 7 DA LEI 2.145 , DE 29.12.1953, ALINEA EM QUE O AUTOMOVEL ESTA EXPRESSAMENTE EXCLUIDO. MANDADO DE SEGURANÇA CASSADO, PORQUE, PELO MENOS, NÃO SERÁ LIQUIDO E CERTO O ALEGADO DIREITO.
Uruguai é segundo país a aprovar casamento gay na América do Sul
Notícias11/04/2013Agência Brasil
Da BBC Brasil Brasília - Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10) o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que se pronunciou a favor da medida. A nova lei determina que "o matrimônio civil é a união permanente de duas pessoas de sexos diferentes ou iguais". A lei uruguaia aprovada estabelece mudanças no Código...
Senado do Uruguai invalida lei que anistiava crimes da ditadura do país
Notícias13/04/2011G1 - Globo.com
O Senado do Uruguai invalidou nesta terça-feira (12) a Lei de Caducidade, que havia perdoado as violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura militar (1973-1985), abrindo assim as portas, sem exceção, aos juízos contra militares e policiais responsáveis por crimes no período. O controverso projeto de lei foi aprovado após mais de 12 horas de intenso debate, com 16 votos a favor, todos da esquerdista e governista Frente Ampla (FA), e 15 contra, um deles do governo Segundo o texto, o...
10573099720168260002 SP 1057309-97.2016.8.26.0002 (TJ-SP)
Jurisprudência05/03/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: "SEGURO DE VEÍCULO - ACIDENTE OCORRIDO DURANTE VIAGEM AO URUGUAI - COBERTURA NÃO ABRANGIDA PELA APÓLICE - CONTRATAÇÃO DE 'SEGURO CARTA VERDE', DESTINADO SOMENTE AO RESSARCIMENTO DE DANOS OCASIONADOS A TERCEIROS - INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA ESTENDENDO A COBERTURA AO CASCO DO VEÍCULO QUE TRAFEGA EM OUTROS PAÍSES - RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO, REJEITADA A PRELIMINAR. A cobertura contratada vale como elemento de apuração, inclusive do prêmio que o segurado paga, não podendo ser simplesmente desconsiderada para favorecê-lo se não pagou por esse risco".
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