José Sarney de Araújo Costa (Pinheiro, 24 de abril de 1930) é um político e escritor brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras, tendo sido o 31º presidente do Brasil, de 1985 a 1990, governador do estado do Maranhão de 1966 a 1971, e Presidente do Senado Federal de 1995 a 1997, 2003 a 2005, de 2009 a 2011 e de 2011 até a atualidade.

Andamento do Processo n. 0707284-53.2017.8.07.0001 - Cumprimento de Sentença - 15/12/2020 do TJDF

N. 0707284-53.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE SARNEY. Adv(s).: PI14808 - SIMONE LAVOR DO REGO LOBAO, DF49264 - JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ. R: H M BOGEA E CIA LTDA. Adv(s).:…

Andamento do Processo n. 1012646-16.2020.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - 27/11/2020 do TJSP

- São Carlos-SP AUTOR : José Sarney ADVOGADO : 300504/SP - Paulo Yorio Yamaguchi REQDO : Acqua Jet Piscinas e Náutica...

Andamento do Processo n. 0004286-11.2019.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença - 24/11/2020 do TJSP

do dinheiro - JOSÉ SARNEY - Acqua Jet Piscinas e Náutica Ltda. Me e outros - Vistas dos autos ao exequente para: (X...

Andamento do Processo n. 0707284-53.2017.8.07.0001 - Cumprimento de Sentença - 18/11/2020 do TJDF

-53.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE SARNEY. Adv(s).: PI14808 - SIMONE LAVOR DO REGO LOBAO, DF49264 - JANAINA...-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) …

Andamento do Processo n. 0004286-11.2019.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença - 11/11/2020 do TJSP

do dinheiro - JOSÉ SARNEY - Acqua Jet Piscinas e Náutica Ltda. Me e outros - Intime-se o(a) exequente para, no prazo...

Andamento do Processo n. 0000154-78.2014.8.10.0032 - Busca e Apreensão - 10/11/2020 do TJMA

-820 RÉU: MANOEL DA SILVA COSTA Advogado: DELBAO DOS SANTOS MACHADO OAB: MA13044 Endereço: Rua Presidente Gaspar Dutra..., 07, Conhecida Rua G, Sarney, COELHO NETO - MA - CEP: 65620-000 DESPACHO …

Andamento do Processo n. 0707284-53.2017.8.07.0001 - Cumprimento de Sentença - 26/10/2020 do TJDF

-53.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE SARNEY. Adv(s).: PI14808 - SIMONE LAVOR DO REGO LOBAO, DF49264 - JANAINA...-53.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) …

Andamento do Processo n. 0004286-11.2019.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença - 19/10/2020 do TJSP

do dinheiro - JOSÉ SARNEY - Acqua Jet Piscinas e Náutica Ltda. Me e outros - Vistas dos autos ao exequente para...

Andamento do Processo n. 0008730-87.2019.8.26.0566 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 16/10/2020 do TJSP

de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSÉ SARNEY - Por tudo isso, reputando...

Andamento do Processo n. 0018994-14.1991.4.01.3400 - 09/10/2020 do TRF-1

: CATANDUVA SISTEMA A CABO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE SARNEY Ficam as partes intimadas para...
Resultados da busca Jusbrasil para "José Sarney"
José Sarney: A desarmonia é inconstitucional
Notícias04/05/2013Folha Online
A PEC 33 vai contra a Constituição? Sim Foi o ministro Nelson Jobim, quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, quem advertiu para o perigo que constituía a prática de submeter à Justiça a solução dos problemas não resolvidos pela política. Isso não existia no Brasil nem em qualquer democracia. A verdade é que, de lá para ca , em nove anos, isso se tornou rotina. Quantas vezes ouvi, como ameaça sobre o resultado de uma votação no Parlamento, a parte vencida dizer: "Vamos recorrer ...
Deputados destacam transcurso do aniversário do senador José Sarney
Os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) ocuparam a tribuna, na manhã desta quarta-feira (24), para fazer o registro do transcurso do aniversário de nascimento do ex-presidente da República e senador José Sarney. Hoje é uma data importante, 24 de abril, e não podemos esquecer que é a data de um grande maranhense, José Sarney, a data do seu nascimento. Sarney, que tem história no Brasil, história no Maranhão, história como político, como bom pai de família, que nesta data comemora 8...
MPF-MA move ação contra Fundação José Sarney
Notícias04/04/2013Consultor Jurídico
O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, seu ex-presidente e seu diretor executivo, José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente. A denúncia é que houve irregularidades na aplicação de recursos captados pelo Programa Nacional de Cultura do governo federal. O uso indevido da verba causou prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos, segundo o MPF. De acordo com a ação, aproximadamente R$ 1,3 milhã...
Justiça bloqueia contas de jornalista obrigada a indenizar José Sarney
Notícias21/05/2013JusPodivm
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu bloquear as contas da jornalista Alcinéa Cavalcante. Ela foi condenada a indenizar o senador José Sarney (PMDB-AP) em aproximadamente R$ 2 milhões por uma postagem em seu blog, considerada ofensiva pela corte. O processo está na fase de execução e, c... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-mai-20/justica-bloqueia-contas-jornalista-obrigada-indenizar-jose-sarney
Leitor comenta artigo de José Sarney sobre PEC 33
Notícias07/05/2013Folha Online
LEITOR RENATO BÁEZ NETO DE SÃO PAULO Primoroso o artigo de José Sarney, "A desarmonia é inconstitucional" , recheado de dados técnicos e fatos históricos em defesa da Constituição e do Judiciário contra a PEC 33. Curta o Painel do Leitor no Facebook Siga o Painel do Leitor no Twitter Entretanto, Sarney peca no final ao citar Michel Temer --"o professor de direito, não o político"--, justo o professor que em seu "Elementos de Direito Constitucional" é um dos árduos defensores da tese de que a últ...
José Sarney assume Presidência da República nesta quinta-feira
Notícias12/12/2012Senado
O presidente do Senado, José Sarney, torna a ocupar, nesta quinta-feira (13), o cargo de presidente da República, 22 anos após se despedir do posto em 1990. Terceiro na linha de sucessão da presidente Dilma Rousseff, Sarney deve voltar a comandar o país já de madrugada, com a viagem do presidente da Câmara, Marco Maia, ao Panamá. No início da noite desta quarta, na Base Aérea de Brasília, Marco Maia recebeu o cargo do presidente em exercício, Michel Temer, que viajou a Portugal. No entanto, Maia...
MPF aponta uso irregular de recursos públicos na Fundação José Sarney
Notícias04/04/2013Última Instância
O MPF-MA (Ministério Público Federal no Maranhão) propôs ação de improbidade administrativa contra a FJS (Fundação José Sarney), José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente ex-presidente e diretor executivo da fundação, por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Pronac (Programa Nacional de Cultura) do Ministério da Cultura. A avaliação é que a aplicação indevida ocasionou prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos. Os recursos foram repassad...
MPF/MA move ação de improbidade contra Fundação José Sarney e seus dirigentes
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney (FJS), José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente ex-presidente e diretor executivo da fundação, por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura (Pronac) do Ministério da Cultura. A aplicação indevida ocasionou prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos. Os recursos foram repassados pela Petrobrás ...
MPF/MA move ação de improbidade contra Fundação José Sarney e seus dirigentes
Notícias03/04/2013Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney (FJS), José Carlos Sousa Silva e Fernando Nelmasio Silva Belfort, respectivamente ex-presidente e diretor executivo da fundação, por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura (Pronac) do Ministério da Cultura. A aplicação indevida ocasionou prejuízo de R$ 298 mil aos cofres públicos. Os recursos foram repassados pela Petrobrás ...
MPF-MA move ação de improbidade contra Fundação José Sarney
Notícias03/04/2013Estadão
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, o ex-presidente da entidade José Carlos Sousa Silva e o diretor executivo da fundação Fernando Nelmasio Silva Belfort por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira pelo MPF no Estado, o prejuízo causado aos cofres públicos pela aplicação inde...
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