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22 de maio de 2018
Valdir Raupp (Político)

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Projeto dá a certidões prazo de validade mínimo de seis meses

Projeto dá a certidões para defesa de direitos e esclarecimentos de situações o prazo de validade mínimo de seis meses. A proposta, que foi arquivada no fim do ano passado, foi reapresentada pelo

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Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso

A proibição do cancelamento automático de seguro por atraso no pagamento do prêmio pode ser estabelecida expressamente no Código Civil . A medida, prevista em projeto apresentado na semana passada

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Carro de pessoa com deficiência pode manter isenção de IPI na transferência a herdeiros

Proposta para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a transferência por sucessão de propriedade de veículo adquirido com benefício fiscal há menos de dois anos, de autoria de

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Projeto obriga condomínio a individualizar hidrômetros

As tarifas dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário deverão ser cobradas individualmente dos consumidores nos condomínios residenciais. Isso é o que determina projeto de lei,

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Contrato de trabalho poderá ser suspenso em caso de crise econômica

O contrato de trabalho poderá ser suspenso, entre dois e cinco meses, quando o empregador, em razão de crise econômica, comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços. A

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Valdir Raupp comemora êxito da piscicultura em Rondônia

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) parabenizou, nesta quinta-feira (13), os piscicultores de seu estado que desenvolveram a criação em cativeiro dos peixes pirarucu e tambaqui, transformando a

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Ligações de celular em viagens dentro do país podem ficar isentas de taxas adicionais

Clientes que fizerem ligações telefônicas de locais que não sejam aqueles em que a linha foi registrada não precisarão pagar adicional de chamada. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 85/2013 ) do

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Valdir Raupp diz que reforma política é fundamental para a democracia

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que a elaboração de uma reforma política é fundamental para o funcionamento do regime democrático no Brasil. Valdir

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Valdir Raupp diz que reforma política é fundamental para a democracia

Sem uma reforma política profunda, na avaliação de Valdir Raupp, os avanços democráticos da Constituição de 1988...O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que a elaboração... de ...

Notícia Jurídica • Senado • 27/11/2012

Uso político do caso Palocci é condenável, afirma Valdir Raupp

O presidente interino do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou nesta quarta-feira (1º),... Valdir Raupp disse que o PMDB não se "constrange" em defender Palocci porque, segundo ele, "todos são... busca na Câmara e no Senado ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 01/06/2011

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