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Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
Agronegócio

Agronegócio

Agronegócio é toda relação comercial e industrial envolvendo a cadeia produtiva agrícola ou pecuária. Também é chamado de "agrobusiness", sendo o conjunto de negócios relacionados à agricultura e pecuária dentro do ponto de vista econômico. (mais)

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Tulio Zucca

Tulio Zucca -

Ausência de instalações sanitárias e refeitórios para trabalhador rural gera dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou entendimento no sentido de que a falta de instalações sanitárias e refeitórios adequados nas frentes de trabalho, com alicerce no conjunto

Andréia Ribeiro

Andréia Ribeiro -

Funrural - Novo Episódio! (atualizado)

RECAPTULANDO... Na última publicação sobre o FUNRURAL, informei aos senhores que a MP nº 834 /2018 perderia a vigência dia 10 de outubro/2018 (e perdeu), mas que havia outra MP em tramitação, nº 842

Tulio Zucca

Tulio Zucca -

Trabalhador Rural * tem direito a descanso de 10 minutos a cada 01h30min de trabalho

Seguindo o entendimento já proferido anteriormente pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), a Quarta Turma do Tribunal garantiu a um trabalhador dos campos de cana-de-açúcar o direito de

Indenização Das Benfeitorias No Contrato De Arrendamento Rural.

Início: No direito há um "funil" onde prevalece a especialidade sobre a norma geral. Sendo mais claro, prevê o Código Civil sobre contratos de locação de modo geral e a lei n.º 8245/91 é mais

Os seguros no Agronegócio

Os seguros no Agronegócio Diante da expressiva importância do agronegócio no Brasil (atualmente é a quarta maior... de auxiliar o produtor quando da contratação de seguro rural. O que é e para que serve efetivamente o Seguro no Agronegócio... Civil pela Damásio Educacional. Pós -Graduanda em Direito de Seguros e Previd...

Prazo para a adesão ao Refis do FUNRURAL (PRR) pode ser adiantado!

Por que Andréia? Porque a vigência (validade) da Medida Provisória 834 /2018, que determinou a data de 30 de outubro/2018, como prazo para a adesão do PRR (Programa de Regularização Tributária Rural)

No País do Agronegócio, a disciplina do Direito Agrário não é obrigatória nas Universidades!
No País do Agronegócio, a disciplina do Direito Agrário não é obrigatória nas Universidades!

No País do Agronegócio, a disciplina do Direito Agrário não é obrigatória nas Universidades! Os senhores acham que não... compartilhando conhecimento! +Conhecimento-Aborrecimento No País do Agronegócio, a disciplina do Direito Agrário não é obrigatória nas Universidades!...

Notificação Prévia Em Contrato De Arrendamento Rural Para Fins De Retomada de Imóvel para Uso Próprio Ou de Seus Descendentes.

Prevê a Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964-Estatuto da Terra c/c Decreto nº 59.666/66, sobre a obrigatoriedade de certas formalidades tocante ao arrendamento rural, especialmente quando o

Causas De Despejo Nos Contratos De Arrendamento E Parceria Rural.

Arrendamento e parceria rural estão disciplinadas na LEI Nº 4.504 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964- Estatuto da Terra regulamentado pelo DECRETO Nº 59.566 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Uma vez entabulado

Gestão de risco nos contratos

O contrato se destaca como um instrumento de gestão dos riscos negociais , principalmente quanto àqueles que atingem sua execução. Esse instrumento aloca os riscos do negócio de modo que as

Resultados da busca Jusbrasil para "Agronegócio"

Agronegócio

desta terça-feira, 31, o lançamento da Frente Parlamentar do Agronegócio. O evento contou com a presença... de Estado da Agricultura, Antônio Flávio Camilo de Lima. A Frente Parlamentar do Agronegócio já colheu... da criação da frente. A ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 31/05/2011

Agronegócio

o grupo de trabalho que organizará os encontros regionais do agronegócio nos próximos dois anos.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 20/06/2011

Agronegócio

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Francisco Júnior (PMDB), afirmou, durante entrevista à Agência Assembleia de Notícias, que pretende realizar, ao longo deste e do próximo ano, um mínimo de 14 encontros ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 18/04/2011

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