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Jusbrasil - Tópicos
20 de junho de 2018
Agronegócio

Agronegócio

Agronegócio é toda relação comercial e industrial envolvendo a cadeia produtiva agrícola ou pecuária. Também é chamado de "agrobusiness", sendo o conjunto de negócios relacionados à agricultura e pecuária dentro do ponto de vista econômico. (mais)

Segurança alimentar: novo selo estadual de produtos artesanais, Lei 13.680/18

O selo estadual foi criado pela Lei 13.680 /18 que teve sua publicação no dia 15 de junho, ultima sexta feira, e já esta em vigor. A criação do selo visa permitir a comercialização em todo país de

Planejamento tributário no Agronegócio

As atividades rurais são revestidas de regime de tributação bastante peculiar. Enquanto nos centros urbanos a substituição tributária no ICMS costuma ser para frente, as Contribuições Previdenciárias

Turma do TST considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e de álcool

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a terceirização, pela Raizen Energia S. A., do serviço de transporte de cana-de-açúcar do local de cultivo à usina. A decisão, no

IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio

IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio 2 / 5 quinta-feira, 7 de junho de 2018 às 18h43 Vitória (ES) – Os painéis 3 e 4 da IV Conferência Internacional de Direito

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Receita Federal elimina regra que vincula imóvel no sistema de cadastro rural

A Receita Federal eliminou a regra que permitia vincular imóveis no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). A Instrução Normativa

As peculiaridades dos títulos representativos do agronegócio

I- INTRODUÇÃO O Agronegócio refere-se ao direito aplicado à cadeia de produtos agrícolas e pecuários, envolvendo as atividades constantes no setor. A Lei n.º 11.076, de 30 de dezembro de 2004, criou

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Medida provisória prorroga para 30 de outubro adesão ao Refis do Funrural

A adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural, conhecido como Refis do Funrural, foi prorrogada mais uma vez. Publicada nesta quarta-feira (30/6), a Medida Provisória 834 , que terminaria

Andréia Ribeiro

Andréia Ribeiro -

Produtor Rural e o Plano Collor!

Certamente se você nasceu na década de 80 e 90 ouvir muito os mais velhos e os telejornais falarem a respeito do Plano Collor. Agora, se você faz parte da geração Z provavelmente não faz ideia do que

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

TJ-SP abre caminho para a recuperação judicial de produtor rural

O Tribunal de Justiça de São Paulo avançou e mostrou, recentemente, que encara o produtor rural como empresário de fato, apto a fazer recuperação judicial, mesmo sem registro há dois anos na Junta

Douglas Eduardo

Douglas Eduardo -

Por maioria, Supremo rejeita pedidos de modulação sobre validade do Funrural

O Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (23/5), que é constitucional a contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), sem que

Resultados da busca Jusbrasil para "Agronegócio"

Agronegócio

desta terça-feira, 31, o lançamento da Frente Parlamentar do Agronegócio. O evento contou com a presença... de Estado da Agricultura, Antônio Flávio Camilo de Lima. A Frente Parlamentar do Agronegócio já colheu... da criação da frente. A ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 31/05/2011

Agronegócio

o grupo de trabalho que organizará os encontros regionais do agronegócio nos próximos dois anos.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 20/06/2011

Agronegócio

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Francisco Júnior (PMDB), afirmou, durante entrevista à Agência Assembleia de Notícias, que pretende realizar, ao longo deste e do próximo ano, um mínimo de 14 encontros ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 18/04/2011

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