Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Agronegócio

Agronegócio

Agronegócio é toda relação comercial e industrial envolvendo a cadeia produtiva agrícola ou pecuária. Também é chamado de "agrobusiness", sendo o conjunto de negócios relacionados à agricultura e pecuária dentro do ponto de vista econômico. (mais)

Robson Sebold

Robson Sebold -

Funrural, STF e o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR: questões tormentosas

1. A decisão do STF O STF, por maioria de votos (6 x 5) reconheceu a constitucionalidade do denominado Funrural (Contribuição Previdenciária Rural) no RE 718.874/RS, em sede de repercussão geral,

LS

Lady Souza -

Título executivo extrajudicial, letra de crédito do agronegócio

Título executivo extrajudicial, letra de crédito do agronegócio A Letra de Credito do Agronegocio (LCA) é título... lei nº 11.076 de 2004, que criou também outros cinco títulos de crédito do agronegócio, numa tentativa de aumentar... que, ao investir na LCA, investe-se no agronegócio brasileiro, no sentido em que se am...

Stennio Leal

Stennio Leal -

Receita Federal libera programa para envio da declaração do ITR

Receita Federal libera programa para envio da declaração do ITR. O Advogado especialista em Direito do Agronegócio, Dr...

O que é Funrural?

O QUE É FUNRURAL? É uma contribuição social Rural de caráter previdenciário, paga pelo Produtor Rural, porém recolhida pela Pessoa Jurídica no momento da compra do produto, com base no valor bruto da

MP do Funrural

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 01/08/2017, a MP (medida provisória) 793 que trata do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Produtores, frigoríficos,

Seguradora é obrigada a pagar valor do trator roubado de produtor rural

A empresa de seguros S.M.V.C.V. e P. S/A foi condenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco a pagar o valor de R$380 mil, referente à cobertura básica descrita na apólice de seguro de

I Encontro de Soluções Jurídicas Aplicadas ao Agronegócio

Está confirmado, após reajuste de data, o "I Encontro de Soluções Jurídicas Aplicadas ao Agronegócio" no dia 20/07/2017 (quinta-feira), às 9h, e na sede do Sindicato dos Produtores Rurais de Monte

Andreia Ribeiro

Andreia Ribeiro -

Módulo Rural x Módulo Fiscal

MÓDULO RURAL É a Unidade de medida agrária, expressa em hectares, determinada pelo Estado , calculada para cada imóvel rural conforme o tipo de exploração praticado na região. Significa ainda e

Audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Uberlândia, cujo tema foi: “Licenciamento ambiental e outorga de direito de uso dos recursos hídricos”
Audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Uberlândia, cujo tema foi: “Licenciamento ambiental e outorga de direito de uso dos recursos hídricos”

Representado pelo sócio Dr. Caio Paiva, o Mendes Paiva Advogados participou de audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Uberlândia, ontem (29/06/2017), com o Sr. José V...

Resultados da busca Jusbrasil para "Agronegócio"

Agronegócio

desta terça-feira, 31, o lançamento da Frente Parlamentar do Agronegócio. O evento contou com a presença... de Estado da Agricultura, Antônio Flávio Camilo de Lima. A Frente Parlamentar do Agronegócio já colheu... da criação da frente. A ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 31/05/2011

Agronegócio

o grupo de trabalho que organizará os encontros regionais do agronegócio nos próximos dois anos.

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 20/06/2011

Agronegócio

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Francisco Júnior (PMDB), afirmou, durante entrevista à Agência Assembleia de Notícias, que pretende realizar, ao longo deste e do próximo ano, um mínimo de 14 encontros ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 18/04/2011

×