Edeljôse Silva, Bacharel em Direito
mês passado

Unidades de conservação:Um estudo sobre a importância da estação ecológica de tamoios

Unidades de conservação: O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve estudo sobre as Unidades de Conservação.... Palavra Chave : Unidades de Conservação; Estação de Tamoios; Meio ambiente;…
Leandro Nunes, Advogado
há 7 meses

Princípio do Protetor-recebedor e a isenção do ITR sobre área de preservação permanente e área de reserva legal

estadual 45.113, de 05 de junho de 2009. O Bolsa Verde tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa...
Claudia Divino, Advogado
ano passado

Unidades de Conservação: o espaço territorial especialmente protegido.

Unidades de Conservação: o espaço territorial especialmente protegido.  Primeiramente, inicio o presente artigo... protegido , enquanto que o legislador ordinário vale-se do termo unidades de conserv…
Alvaro Borba, Biólogo
há 3 anos

Parque municipal de Maceió (PQMM) e seus aspectos legais

A Lei Municipal 2.514/78 criou o Parque Municipal de Maceió (PQMM), sendo mencionado no art. 2 que: “O Parque Municipal, além de sua natureza educacional e recreativa, destina-se à conservação dos…

No encontro com o mar, lama passará por unidades de conservação marinhas

Em seis dias, a lama da barragem da mineradora Samarco deve chegar à foz do Rio Doce e desembocar no oceano. Até lá, os resíduos da barragem que rompeu na última quinta-feira (05), em Mariana (MG),…

Página 1 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 10 de Março de 2015

PODER EXECUTIVO LEI Nº15.773 , 10 de março de 2015. ALTERAA LEI Nº13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a…

Desafios de Empreendimentos em Zonas de Amortecimento

Os empreendimentos que estão localizados no entorno de unidades de conservação, nas chamadas zonas de amortecimento, estão sujeitos a diversas restrições e, por isso, precisam de apoio jurídico para…
Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

Unidades de conservação são parte da solução

Por Angela Kuczach* Parque Nacional das Sempre Vivas , na Serra do Espinhaço, Minas Gerais. Foto: Alex Bager Sobrevoando a Serra do Espinhaço, em Minas Gerais... Lá embaixo, o que se vê através das…

Congresso Mundial de Parques da IUCN terá participação da BVRio

A Bolsa de Valores Ambientais BVRio  participará do maior congresso global sobre parques e unidades de conservação. Com base no tema " Parques, pessoas, planeta: inspirando soluções ", serão…
Carolina Salles, Advogado
há 5 anos

A precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação e a relação com as “populações tradicionais” em meio a uma sociedade de risco

Por Guilherme de Abreu e Silva* Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação, abordando, mais especificamente, a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Unidades de Conservação"
BVRio lança plataforma para acelerar a consolidação de Unidades de Conservação
Notícias18/08/2014Carolina
Plataforma digital permite negociação de imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação Rio de Janeiro , 18 de Agosto 2014 - Foi lançado hoje pela Bolsa de Valores Ambientais BVRio o mercado de negociação de imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação (UCs) para serem usados em Compensação de Reserva Legal ou em processos de Licenciamento Ambiental . Hoje o Brasil conta com mais de 150 milhões de hectares de Unidades de Conservação . As UCs são áreas com cobertura de v...
BVRIO lança plataforma para acelerar a consolidação de Unidades de Conservação
Notícias19/08/2014Bvrio
Plataforma digital permite negociação de imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação Foi lançado hoje pela BOLSA DE VALORES AMBIENTAIS BVRIO o mercado de negociação de imóveis localizados no interior de Unidades de Conservação (UCs) para serem usados em compensação de Reserva Legal ou em processos de Licenciamento Ambiental. http://www.youtube.com/embed/1CKd6Lz0uOk Hoje o Brasil conta com mais de 150 milhões de hectares de unidades de conservação. As UCs são áreas com cobertura de...
Unidades de Conservação Ambiental
Artigos16/05/2016Nathalia
Resumo: unidades de conservação - SNUC UNIDADES DE CONSERVAÇÃO “Unidade de Conservação é vida, é diversidade, é riqueza, é patrimônio nacional!” 1. Sobre a Lei nº 9.985 /2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC - LEI 9.985/2000 ) - é o conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais e municipais. É composto por 12 categorias de UC, cujos objetivos específicos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permit...
MPF/PE atua em defesa de Unidades de Conservação
Notícias05/06/2014Ministério Público Federal
Órgão atua para a implementação efetiva das Unidades de Conservação federais Em 2014, o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) aproveita o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, para lançar uma estratégia de atuação nacional em defesa das Unidades de Conservação (UCs). O objetivo é que procuradores da República em todo o país atuem coordenadamente para a implementação efetiva das UCs federais, responsabilidade da União, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e, principalmente, do ...
Unidades de conservação:Um estudo sobre a importância da estação ecológica de tamoios
Artigos09/09/2019Edeljôse
Unidades de conservação:Um estudo sobre a importância da estação ecológica de tamoios O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve estudo sobre as Unidades de Conservação Ambiental abordando a importância da Estação de Tamoios para monitoramento dos ambientes marinhos e o equilíbrio ambiental das ilhas da Baía da Ilha Grande. Também se busca demonstrar a impossibilidade de sua extinção por meio de Decreto. Palavra Chave : Unidades de Conservação; Estação de Tamoios; Meio ambiente; Equi...
MPF alerta para a aplicação equivocada da “Lei de Desapropriação” em questões que envolvem Unidades de Conservação
Notícias27/03/2017Ministério Público Federal
Decreto nº 3.365/1941 não pode ser usado para justificar a caducidade dos decretos de criação de Unidades de Conservação O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica defendendo a não aplicação do Decreto 3.365/1941 ( Lei de Desapropriação )às questões que envolvem desapropriações em Unidades de Conservação (UC). Segundo o texto, não se pode falar em extinção da UC - que é criada por lei ou decreto - ou em redução de seus limites, ainda que o prazo de cinco anos previsto no decreto tenh...
MPF alerta para a aplicação equivocada da “Lei de Desapropriação” em questões que envolvem Unidades de Conservação
Notícias27/03/2017Procuradoria Geral da República
Decreto nº 3.365/1941 não pode ser usado para justificar a caducidade dos decretos de criação de Unidades de Conservação O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota técnica defendendo a não aplicação do Decreto 3.365/1941 ( Lei de Desapropriação )às questões que envolvem desapropriações em Unidades de Conservação (UC). Segundo o texto, não se pode falar em extinção da UC - que é criada por lei ou decreto - ou em redução de seus limites, ainda que o prazo de cinco anos previsto no decreto tenh...
MPF/AM: Instituições e comunidades definem critérios para regularização de terras em unidades de conservação do sul do Amazonas
Concessão permitirá que populações tradicionais, residentes em unidades de conservação de uso sustentável, pleiteiem créditos para desenvolvimento de projetos de cultivo e extrativismo O prazo de concessão de direito de uso de terras e a forma de renovação desta concessão foram os temas principais da reunião do grupo de trabalho interinstitucional formado para viabilizar a regularização fundiária em unidades de conservação federais no Sul do Amazonas. Na pauta da reunião realizada ontem (4), no ...
MPF/PA: Comissão Pró-Índio promove seminário sobre Terras Quilombolas e Unidades de Conservação
Notícias20/10/2015Ministério Público Federal
Pela primeira vez, quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia cujas terras estão sobrepostas a Unidades de Conservação se reunirão para debater e pensar ações articuladas para garantir seus direitos Com o objetivo de proporcionar um espaço de troca de experiências e articulação, a Comissão Pró-Índio de São Paulo promove o seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação”, nos dias 27 e 28 de outubro, na vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste do Pará. Participarão do evento 15 l...
MPs recomendam que Ibama redirecione recursos de compensação ambiental do Complexo Porto Sul às Unidades de Conservação da região
Notícias25/10/2016Ministério Público Federal
Dos mais de R$ 10,6 milhões definidos para a compensação, apenas 30% seria direcionado a Unidades de Conservação próximas à área onde se pretende implantar o empreendimento O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que, quando da destinação dos recursos da compensação ambiental do empreendimento Porto Sul, sejam prioriza...
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