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24 de fevereiro de 2017
Conta de Energia Elétrica Editar Foto
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Bruno Saia

Bruno Saia -

A cobrança indevida de ICMS na conta de luz

de energia elétrica. Desta feita, não há fundamento algum para tal cobrança sendo que tal entendimento é balizado pelo STJ. A cobrança indevida de ICMS na conta de luz... efetivamente utilizada. Já a súmula 391 do STJ define que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia elétrica...A cobrança indevida de I...

Contas de luz têm cobranças indevidas de ICMS
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equivocada faz com que as pessoas paguem até 35% a mais na tarifa de energia elétrica. Segundo os especialistas, é possível... em cima do valor total da conta. “O fato gerador do ...

Conta de Luz
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Conta de Luz O processo é simples e não tem nem audiência. Conta de Luz...

A ilegalidade na cobrança do ICMS em sua conta de Energia Elétrica!

A ilegalidade na cobrança do ICMS em sua conta de Energia Elétrica! Os consumidores de energia elétrica podem ingressar... a legalidade da incidência do ICMS sobre tarifas diversas, derivadas da própria tarifa de energia elétrica...) Aqueles que têm procurado seus direitos já estão usufruindo do benefício de menos gast...

Augusto Martins

Augusto Martins -

ICMS na conta de Luz. Histórico, definições, cálculo e jurisprudências
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Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) passou a estabelecer cálculo de tarifa do uso de TUSD e TUST, tarifas essas que iremos...) tais tarifas, se somando ao ICMS do consumo da ener...

Alessandra Strazzi

Alessandra Strazzi -

Como obter as contas de luz para a ação de restituição do ICMS
Como obter as contas de luz para a ação de restituição do ICMS

favorável Resumo explicativo sobre a tese da restituição do ICMS na conta de luz Como baixar contas de energia passo a passo...Como obter as contas de luz para a ação de restituiç...

Erro na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica gera cobrança indevida na sua conta de luz
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Erro na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica gera cobrança indevida na sua conta de luz Não é novidade... na conta de luz. O problema acontece porque o Estado não lança a...

Cobrança abusiva do ICMS na conta de luz
Cobrança abusiva do ICMS na conta de luz

? Milhares de pessoas pagam até 35% (trinta e cinco por cento) a mais na tarifa de energia elétrica, devido a uma arrecadação...Cobrança abusiva do ICMS na conta de luz. Você sabia...

Projeto retira da conta dos consumidores cobrança por prejuízos à rede elétrica

proposta que exclui da base de cálculo das contas de energia elétrica a cobrança pela previsão de ligações clandestinas...Projeto retira da conta dos consumidores cobrança por prejuízos à rede elétrica Tramita na Câmara dos Deputados... com esse tipo de cobrança. “Os prejuízos são acrescentados às contas de energia de...

Thais Amaral

Thais Amaral -

Contas de luz têm cobranças indevidas de ICMS

a título de ICMS na conta de energia elétrica dos cinco últimos anos. Procure um advogado e solicite os seus direitos. Contas de luz têm cobranças indevidas de ICMS... do ICMS – imposto sobre circulação de mercadoria e serviços - nas contas de energia elétrica. Isso por que o Governo do Estado... de São Paulo tem lanç...

Resultados da busca Jusbrasil para "Conta de Energia Elétrica"

CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA CAI 3,91% E IMPEDE IPCA AINDA MAIOR

As contas de energia elétrica já ficaram 3,91% mais baratas para o consumidor em janeiro,... da tarifa de energia elétrica para a formação do IPCA é de 3,33%. Além de ajudar a conter o IPCA, o item... ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 07/02/2013

Projeto zera Cofins sobre contas de energia elétrica

de responsabilidade dos estados, representar o maior impacto tributário (29%) nas contas de energia elétrica,... 23 impostos e 13 encargos (municipais, estaduais e federais) sobre a energia elétrica. O ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 15/03/2012

Projeto zera Cofins sobre contas de energia elétrica

(29%) nas contas de energia elétrica, o Congresso pode contribuir para diminuir o peso dos tributos... sobre as receitas de fornecimento de energia elétrica. A proposta altera a Lei 10.833 /03, que trata... sobre as ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 15/03/2012

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