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27 de maio de 2017
Conta de Energia Elétrica Editar Foto
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Cobrança indevida de ICMS nas contas de energia elétrica

devemos dizer que em nossas contas de energia elétrica é cobrado o que se denomina TUSD e TUST - Tarifa do Uso de Sistema...Cobrança Indevida de ICMS nas Contas de Energia Elétrica Hoje vou falar um pouquinho para vocês sobre um assunto... nas contas de energia elétrica. Tem-se entendido que essa contribuição é indevi...

Andamento do Processo n. 0008155-52.2017.8.19.0208 - 15/05/2017 do TJRJ

- FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A FORNECER COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA OFICIAL, RECENTE E EM SEU NOME (CONTA DE LUZ, GÁS...

Cobrança ilegal de ICMS sobre sua conta de Energia Elétrica
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Cobrança ilegal de ICMS sobre sua conta de Energia Elétrica Você está sendo cobrado a mais em sua conta de Energia... como: Ao observar a composição de nossa conta de energia elétr...

Cresce veto da Justiça em cobranças de ICMS na conta de luz

, também, com a súmula 391 do STJ, “o ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda... elétrica”. O ressarcimento dos valores cobrados indevidamente só será decidido no mérito. A conta de luz do autor...Cresce veto da Justiça em cobranças de ICMS na conta de luz Uma das principais con...

Icms indevido na conta de energia elétrica

Icms indevido na conta de energia elétrica Mas o que seria esta restituição. O contribuinte paga indevidamente ICMS... de informação de que existe uma cobrança indevida realizada em sua conta de energia elétrica. O que está sendo indevidamente... a energia elétrica enviada da usina de origem para a central de distribui...

Cobrança indevida na conta de luz
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Cobrança indevida na conta de luz A Agência Nacional de Energia Elétrica [ANEEL] já admitiu que, por uma “falha... operacional”, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas con...

CONTA DE LUZ – Devolução dos valores cobrados a maior e Redução das contas futuras – ICMS

, COFINS e PIS ). Ocorre que o cálculo do Imposto ICMS que é pago por nós todos os meses na conta de energia elétrica...CONTA DE LUZ – Devolução dos valores cobrados a maior e Redução das contas futuras – ICMS Ao analisarmos a conta de luz...) efetivamente utilizada, acarretando na redução do valor do imposto cobrado n...

Agência Brasil

Agência Brasil -

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha

Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha As contas de luz de maio terão bandeira tarifária vermelha... das termelétricas acionadas. Edição: Luana Lourenço Conta de luz de maio terá bandeira tarifária vermelha... eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. Segundo a Agência Nacional de Energia...

Direito de restituição sobre o ICMS
Direito de restituição sobre o ICMS "incidente" na conta de luz

De competência dos Estados e Distrito Federal , vide art. 155 , II , da Carta Magna de 88 , o ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviço) , é considerad...

Não moro mais com meus pais, mas a energia estava em meu nome e agora estou inadimplente. O que fazer?
Não moro mais com meus pais, mas a energia estava em meu nome e agora estou inadimplente. O que fazer?

"Meus pais tem uma casa num condomínio , mas a conta de energia elétrica estava em meu nome. Faz mais de oito anos que não moro mais com meus pais. Agora o condomínio está me proce...

Resultados da busca Jusbrasil para "Conta de Energia Elétrica"

CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA CAI 3,91% E IMPEDE IPCA AINDA MAIOR

As contas de energia elétrica já ficaram 3,91% mais baratas para o consumidor em janeiro,... da tarifa de energia elétrica para a formação do IPCA é de 3,33%. Além de ajudar a conter o IPCA, o item... ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 07/02/2013

Projeto zera Cofins sobre contas de energia elétrica

de responsabilidade dos estados, representar o maior impacto tributário (29%) nas contas de energia elétrica,... 23 impostos e 13 encargos (municipais, estaduais e federais) sobre a energia elétrica. O ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 15/03/2012

Projeto zera Cofins sobre contas de energia elétrica

(29%) nas contas de energia elétrica, o Congresso pode contribuir para diminuir o peso dos tributos... sobre as receitas de fornecimento de energia elétrica. A proposta altera a Lei 10.833 /03, que trata... sobre as ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 15/03/2012

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