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23 de setembro de 2018
Conta de Energia Elétrica Editar Foto
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Conta de Energia Elétrica

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Andamento do Processo n. 0006664-85.2016.8.21.0047 - 17/09/2018 do TJRS

AO COTIDIANO DE QUALQUER PESSOA (CONTA DE LUZ, ÁGUA, TELEFONE) . AINDA, CONSULTAS E RECEITAS MÉDICAS NÃO DEMONSTRAMO VALOR...

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado na Conta de Luz indevidamente?
Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado na Conta de Luz indevidamente?

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado na Conta de Luz indevidamente? Antes de responder... que respondemos com um SIM, vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS na conta de luz . Eu mesmo acompanhei... inicial excelente , a prova de erros. Muita gente tem me perguntado “ como pedir res...

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação... de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor... como efetuar o cálculo do valor da restituição. Vejamos abaixo: Índice 1) Localizando ...

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes? Olá... colegas. Hoje eu quero falar um pouco sobre o trabalho com restituição de tributos em contas de energia elétrica... que eu sempre digo é que as contas de energia elétrica possibilitam um série de aná...

ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição

ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação... de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor... como efetuar o cálculo do valor da restituição. Vejamos abaixo: Índice 1) Loca...

ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição

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ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

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Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

, que pedia a exclusão dos tributos das tarifas de energia elétrica com base no entendimento das turmas de Direito Público do STJ... de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia... na Conta de Luz ? Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cob...

Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

dos tributos das tarifas de energia elétrica com base no entendimento das turmas de Direito Público do STJ, para quem a Tust...Restituição do ICMS na Conta de Luz A 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo excluiu a Taxa de Uso do Sistema... de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Taxa de Uso do Sistema de Distr...

Você sabia que pode estar pagando imposto a mais em sua conta de luz? 💡🤔

somente pode tributar o valor consumido da energia elétrica para cálculo do ICMS baseado na Tarifa de Energia Consumida (TE...Você sabia que pode estar pagando imposto a mais em sua conta de luz? 💡🤔 Consumidores de todo o Brasil estão... pague de 10% a 15% a mais todo o mês por causa deste acréscimo ilegal na conta ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Conta de Energia Elétrica"

CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA CAI 3,91% E IMPEDE IPCA AINDA MAIOR

As contas de energia elétrica já ficaram 3,91% mais baratas para o consumidor em janeiro,... da tarifa de energia elétrica para a formação do IPCA é de 3,33%. Além de ajudar a conter o IPCA, o item... ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 07/02/2013

Projeto zera Cofins sobre contas de energia elétrica

de responsabilidade dos estados, representar o maior impacto tributário (29%) nas contas de energia elétrica,... 23 impostos e 13 encargos (municipais, estaduais e federais) sobre a energia elétrica. O ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 15/03/2012

Projeto zera Cofins sobre contas de energia elétrica

(29%) nas contas de energia elétrica, o Congresso pode contribuir para diminuir o peso dos tributos... sobre as receitas de fornecimento de energia elétrica. A proposta altera a Lei 10.833 /03, que trata... sobre as ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 15/03/2012

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