EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. EVENTUAL REPERCUSSAO SOBRE A GARANTIA. ART. 330, §§2º E 3º, DO CPC. ADEQUADA…
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. EVENTUAL REPERCUSSAO SOBRE A GARANTIA. ART. 330, §§2º E 3º, DO CPC. ADEQUADA…
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. EVENTUAL REPERCUSSAO SOBRE A GARANTIA. ART. 330, §§2º E 3º, DO CPC. ADEQUADA…
Registro: 2022.0000580482 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° XXXXX-48.2022.8.26.0000, da Comarca de Carapicuíba, em que é agravante WALLACE ALVES DA…
Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, assinado em 21 de dezembro de 2012, pelo ex- prefeito, ora réu, e o Instituto Municipal de Previdência Social". Alega também, o…
Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, assinado em 21 de dezembro de 2012, pelo ex- prefeito, ora réu, e o Instituto Municipal de Previdência Social". Alega também, o…
Processo 0002475-34.2018.8.26.0248 - Inquérito Policial - Corrupção passiva - M.M.P. - 589/2018____REENVIO PARA CONSTAR : AUDIÊNCIA VIRTUAL___Vistos. Para homologação do acordo de não persecução…
encaminhadas ao E. Tribunal via malote. Int. - ADV: TARCISIO ADRIANO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-06.2019.8.26.0248 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda ou Modificação de…
AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA . , RG , CPF , brasileiro, solteiro, autônomo, residente na , Conj. Maria Amélia, Panpalona, Feira de Santana, Bahia, Bahia, requer perante este…