EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. EVENTUAL REPERCUSSAO SOBRE A GARANTIA. ART. 330, §§2º E 3º, DO CPC. ADEQUADA…
Medida Provisoria nº 589 de 13 de Novembro de 2012
Medida Provisoria nº 589 de 13 de Novembro de 2012
Autoriza o aumento de capital social da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-85.2018.8.13.0024 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. EVENTUAL REPERCUSSAO SOBRE A GARANTIA. ART. 330, §§2º E 3º, DO CPC. ADEQUADA…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-61.2020.8.13.0024 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇAO FIDUCIÁRIA. EVENTUAL REPERCUSSAO SOBRE A GARANTIA. ART. 330, §§2º E 3º, DO CPC. ADEQUADA…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-48.2022.8.26.0000 SP XXXXX-48.2022.8.26.0000
Registro: 2022.0000580482 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° XXXXX-48.2022.8.26.0000, da Comarca de Carapicuíba, em que é agravante WALLACE ALVES DA…
Contestação - TJAL - Ação Dano ao Erário - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Secretário de Administração e Planejamento do Município de Girau do Ponciano e O Ministério Público Estadual contra Ministério da Previdência Social
Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, assinado em 21 de dezembro de 2012, pelo ex- prefeito, ora réu, e o Instituto Municipal de Previdência Social". Alega também, o…
Contestação - TJAL - Ação Dano ao Erário - Ação Civil de Improbidade Administrativa - de Secretário de Administração e Planejamento do Município de Girau do Ponciano e O Ministério Público Estadual contra Ministério da Previdência Social
Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários, assinado em 21 de dezembro de 2012, pelo ex- prefeito, ora réu, e o Instituto Municipal de Previdência Social". Alega também, o…
Andamento do Processo n. 0002475-34.2018.8.26.0248 - Inquérito Policial - 11/07/2022 do TJSP
Processo 0002475-34.2018.8.26.0248 - Inquérito Policial - Corrupção passiva - M.M.P. - 589/2018____REENVIO PARA CONSTAR : AUDIÊNCIA VIRTUAL___Vistos. Para homologação do acordo de não persecução…
Página 198 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Julho de 2022
encaminhadas ao E. Tribunal via malote. Int. - ADV: TARCISIO ADRIANO DOS SANTOS (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-06.2019.8.26.0248 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda ou Modificação de…
Petição Inicial - TJBA - Ação de Modificação de Cláusulas Contratuais - Procedimento Comum - contra Banco Fiat
AO JUÍZO CÍVEL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA . , RG , CPF , brasileiro, solteiro, autônomo, residente na , Conj. Maria Amélia, Panpalona, Feira de Santana, Bahia, Bahia, requer perante este…
Andamento do Processo n. 0000581-90.2018.8.06.0147 - Ação Civil Pública - 05/07/2022 do TJCE
ADV: JOSE SERGIO DANTAS LOPES (OAB 10534/CE), ADV: JOSE ALDERI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 35943/CE) -Processo 0000581-90.2018.8.06.0147 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - REQUERIDO: Expedito Jose…