Ministro Dias Toffoli

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Andamento do Processo n. 1000799-14.2019.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - 04/06/2020 do TJSP

de Instrumento nº 675239/SP, Relator Ministro Dias Toffoli, DJU 15/06/2011). Não há necessidade de prova do prejuízo para... apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1010, parágrafo …
Rodrigo Reis, Advogado
há 8 dias

O mal exemplo do Inquérito n.º 4.781/STF ("Inquérito das Fake News") para a magistratura brasileira, ameaça velada à democracia.

análise dos trechos acima grifados, que o Exmo. Sr. Ministro Presidente do STF Dias Tóffoli e o Exmo. Sr. Min. Relator..., ao meu sentir, a interpretação equivocada e marcadamente passional por …
Fazendo Direito, Bacharel em Direito
há 14 dias

Toffoli determina que barbearia não pode funcionar durante a pandemia

, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe que havia permitido a abertura...Toffoli determina que barbearia não pode funcionar durante a pandemia O …

Andamento do Processo Administrativo n. 2020/20663 - 22/05/2020 do TJBA

: MINISTRO DIAS TOFFOLI INTERESSADO: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSUNTO : PEDIDO, OFERECIMENTO E INFORMAÇÃO DIVERSOS DECISÃO...

Andamento do Processo n. 36.816 - Ag.reg. / Mandado de Segurança - 14/05/2020 do STF

, 319510/SP) AGDO.(A/S) : MINISTRO GILMAR MENDES ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGDO.(A/S) : MINISTRO DIAS TOFFOLI... ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGDO.(A/S) : MINISTRO ALEXANDRE …

Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Prefeitura de São Paulo para anular... decorrentes dessa pandemia”, afirmou o ministro Dias Toffoli. O …

Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19

Ministro Dias Toffoli defende seguir ciência no combate à Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF...), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira (8), em videoconferência com …

Por que o presidente Bolsonaro marchou até o STF?

e quando terminou ficou nessa posição. Foi então a vez do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, falar... do Planalto, acompanhado do ministro Paulo Guedes e uma comitiva de empresários e …

Andamento do Processo n. 0011758-17.2017.5.15.0008 - ATOrd - 05/05/2020 do TRT-15

. Brasília, 27 de novembro de 2014. MINISTRO DIAS TOFFOLI Relator (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/02/2015 - ATA Nº 7/2015. DJE nº... do seguinte entendimento: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 658.312 SANTA …

Andamento do Processo n. 0000795-60.2019.5.21.0024 - ATOrd - 04/05/2020 do TRT-21

de março de 2018. Ministro DIAS TOFFOLI Relator" (RCL 28040/BA, Rel. Ministro Dias Toffoli , DJ 02.03.2018) "Trata... jurídico-administrativo (Rcl 4.069 MC-AgR, Rel. Min. MARCO AURÉLIO, Rel. p/ …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro Dias Toffoli"
Ministro Dias Toffoli, do Supremo, dá prazo de três dias ao Congresso
Notícias26/04/2013G1 - Globo.com
O vice-presidente da República, Michel Temer , entrou em cena, para tentar diminuir a tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal . O ministro Dias Toffoli deu prazo de três dias para que a Câmara dos Deputados preste informações sobre a proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao legislativo. O PSDB e o Mobilização Democrática tinham entrado com recurso pedindo o arquivamento da proposta. O embate entre os dois...
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre substituição de não concursados no AC
Notícias21/05/2013Âmbito Jurídico
ia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, em que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94. Em seu voto, o ministro prop...
Voto do ministro Dias Toffoli sobre tempo de propaganda eleitoral
Notícias28/06/2012Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4430 e 4795, sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita. O ministro-relator declarou prejudicada a ADI 4795 e votou pela procedência parcial da 4430. - Íntegra do voto do relator .
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre Ficha Limpa
Notícias16/02/2012Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4578, sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 /2010). - Íntegra do voto
Íntegra de voto do ministro Dias Toffoli em recurso contra decisão que afastou magistrado
Notícias19/06/2013Âmbito Jurídico
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em embargos de declaração interpostos no Mandado de Segurança (MS) 28790, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de declarar a nulidade de processo administrativo disciplinar que resultou na aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória a magistrado. - Íntegra do voto .
Íntegra de voto do ministro Dias Toffoli em recurso contra decisão que afastou magistrado
Notícias19/06/2013Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em embargos de declaração interpostos no Mandado de Segurança (MS) 28790, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de declarar a nulidade de processo administrativo disciplinar que resultou na aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória a magistrado. - Íntegra do voto .
Voto do ministro Dias Toffoli sobre IR de empresas controladas no exterior
Notícias31/05/2013Âmbito Jurídico
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli proferido durante julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 541090 e 611586, que tratam da incidência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas coligadas e controladas situadas no exterior. Nos REs, foram analisados os casos da Coamo Agroindustrial Cooperativa e da Embraco (Empresa Brasileira de Compressores). - Voto no RE 541090 - Voto no RE 611586
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre substituição de não concursados no AC
Notícias21/05/2013Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, em que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94. Em seu voto, o ministro pr...
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em RE sobre PIS e Cofins em importações
Notícias20/03/2013Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto-vista do ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário (RE) 559937, que discute a inclusão de ICMS, PIS/Pasep e Cofins na base de cálculo dessas mesmas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e serviços. A regra contida na Lei 10.865 /2004 foi considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. - Íntegra do voto-vista .
Ministro Dias Toffoli participa de audiência na Câmara sobre mudanças na Lei das Eleições
Notícias26/04/2013Renan
Ministro Dias Toffoli participa de audiência na Câmara sobre mudanças na Lei das Eleições 26/04/2013 Assista à reportagem sobre o tema . O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli, que é relator das instruções que normatizarão as eleições de 2014, participou na manhã desta quinta-feira (25) de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu possíveis mudanças na Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997). Dias Toffoli defendeu, entre outros pontos, a liberdade de opinião nas r...
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