Ministro Dias Toffoli

Ministro Dias Toffoli

Gostaria de acompanhar Ministro Dias Toffoli?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil

Andamento do Processo n. 0010502-05.2018.5.15.0008 - ATOrd - 06/02/2020 do TRT-15

provimento ao recurso. Brasília, 27 de novembro de 2014. MINISTRO DIAS TOFFOLI Relator (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/02...: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 658.312 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

Andamento do Processo n. 0010851-08.2018.5.15.0008 - ATOrd - 31/01/2020 do TRT-15

, por maioria de votos, em negar provimento ao recurso. Brasília, 27 de novembro de 2014. MINISTRO DIAS TOFFOLI Relator (DATA... do seguinte entendimento: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 658.312 SANTA …

Andamento do Processo n. 0011219-17.2018.5.15.0008 - ATOrd - 31/01/2020 do TRT-15

de 2014. MINISTRO DIAS TOFFOLI Relator (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/02/2015 - ATA Nº 7/2015. DJE nº 27, divulgado em 09/02/2015... EXTRAORDINÁRIO 658.312 SANTA CATARINA RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

Andamento do Processo n. 0010308-73.2016.5.15.0008 - ATOrd - 31/01/2020 do TRT-15

ao recurso. Brasília, 27 de novembro de 2014. MINISTRO DIAS TOFFOLI Relator (DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 10/02/2015 - ATA Nº 7... por intermédio do seguinte entendimento: RECURSO EXTRAORDINÁRIO 658.312 …

O Pacote Anticrimes e a suspensão por tempo indeterminado da criação do Juiz de Garantias

, o ministro e presidente do STF, Dias Toffoli, por entender ser necessário um período de transição a fim de o Poder...-presidente do STF, o ministro Luiz Fux, derrubou a decisão de Toffoli de …
Gleydson Andrade, Advogado
mês passado

Dias Toffoli Suspende Juiz das Garantias por Seis Meses

dos demais Ministros que compõem a Excelsa Corte Constitucional, os efeitos da decisão de Dias Toffoli permanecem...Dias Toffoli Suspende Juiz das Garantias por Seis Meses A Lei nº 13.964/2019 fez …

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias... de pagamento do Dpvat tem início nesta quinta -feira (9). Com a …
Dica De Ouro, Advogado
há 2 meses

Toffoli derruba a própria liminar e restabelece redução do DPVAT

Toffoli derruba a própria liminar e restabelece redução do DPVAT O presidente do STF, ministro Dias Toffoli... suspendeu a MP. Em 27 de dezembro, o CNSP definiu os novos valores do seguro …

Andamento do Processo n. 1001117-71.2018.5.02.0042 - ATOrd - 07/01/2020 do TRT-2

/2015 - ata nº 7/2015. DJE nº 27, divulgado em 09/02/2015, Relator Ministro Dias Toffoli). No mesmo sentido segue... ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 1001117-71.2018.5.02.0042 TERMO DE …

Andamento do Processo n. -30. - 16/12/2019 do TJPA

de junho de 2015. Ministro Dias TOFFOLI. Relator. Todavia, apesar de ser considerado nulo o contrato firmado... GRACIE, Relator (a) p/ Acórdão: Min. DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em …
Resultados da busca Jusbrasil para "Ministro Dias Toffoli"
Ministro Dias Toffoli, do Supremo, dá prazo de três dias ao Congresso
Notícias26/04/2013G1 - Globo.com
O vice-presidente da República, Michel Temer , entrou em cena, para tentar diminuir a tensão entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal . O ministro Dias Toffoli deu prazo de três dias para que a Câmara dos Deputados preste informações sobre a proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao legislativo. O PSDB e o Mobilização Democrática tinham entrado com recurso pedindo o arquivamento da proposta. O embate entre os dois...
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre substituição de não concursados no AC
Notícias21/05/2013Âmbito Jurídico
ia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, em que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94. Em seu voto, o ministro prop...
Voto do ministro Dias Toffoli sobre tempo de propaganda eleitoral
Notícias28/06/2012Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4430 e 4795, sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita. O ministro-relator declarou prejudicada a ADI 4795 e votou pela procedência parcial da 4430. - Íntegra do voto do relator .
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre Ficha Limpa
Notícias16/02/2012Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4578, sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135 /2010). - Íntegra do voto
Íntegra de voto do ministro Dias Toffoli em recurso contra decisão que afastou magistrado
Notícias19/06/2013Âmbito Jurídico
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em embargos de declaração interpostos no Mandado de Segurança (MS) 28790, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de declarar a nulidade de processo administrativo disciplinar que resultou na aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória a magistrado. - Íntegra do voto .
Íntegra de voto do ministro Dias Toffoli em recurso contra decisão que afastou magistrado
Notícias19/06/2013Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em embargos de declaração interpostos no Mandado de Segurança (MS) 28790, impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de declarar a nulidade de processo administrativo disciplinar que resultou na aplicação da penalidade de aposentadoria compulsória a magistrado. - Íntegra do voto .
Voto do ministro Dias Toffoli sobre IR de empresas controladas no exterior
Notícias31/05/2013Âmbito Jurídico
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli proferido durante julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 541090 e 611586, que tratam da incidência do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas coligadas e controladas situadas no exterior. Nos REs, foram analisados os casos da Coamo Agroindustrial Cooperativa e da Embraco (Empresa Brasileira de Compressores). - Voto no RE 541090 - Voto no RE 611586
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre substituição de não concursados no AC
Notícias21/05/2013Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, em que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 37 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Acre, acrescido pela Emenda Constitucional 38, de 5 de julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94. Em seu voto, o ministro pr...
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em RE sobre PIS e Cofins em importações
Notícias20/03/2013Supremo Tribunal Federal
Leia a íntegra do voto-vista do ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário (RE) 559937, que discute a inclusão de ICMS, PIS/Pasep e Cofins na base de cálculo dessas mesmas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e serviços. A regra contida na Lei 10.865 /2004 foi considerada inconstitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. - Íntegra do voto-vista .
Ministro Dias Toffoli participa de audiência na Câmara sobre mudanças na Lei das Eleições
Notícias26/04/2013Renan
Ministro Dias Toffoli participa de audiência na Câmara sobre mudanças na Lei das Eleições 26/04/2013 Assista à reportagem sobre o tema . O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli, que é relator das instruções que normatizarão as eleições de 2014, participou na manhã desta quinta-feira (25) de audiência pública na Câmara dos Deputados que debateu possíveis mudanças na Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /1997). Dias Toffoli defendeu, entre outros pontos, a liberdade de opinião nas r...
Buscar mais 191.710 resultados sobre "Ministro Dias Toffoli" na busca Jusbrasil