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17 de novembro de 2018
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Andamento do Processo n. 56126-15.2013.8.09.0123 - Execucao Penal - 09/11/2018 do TJGO

DA LEI N 8.038/90, JULGO PREJUDICADO O RECURSO. PUBLIQUE-SE. BRASILIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2015. MINISTRO DIAS TOFFOLI . (ARE... 937104, RELATO R (A): MIN. DIAS TOFFOLI , JULGADO EM 15/12/2015, PUBLICADO EM PROC ESSO ELETRONICO DJE-010 DIVULG 20/01.../5"(HC N. 176.123/MS, REL. MINISTRO GILSON DIPP, QUINTA TURMA, DJE 20/...

Andamento do Processo n. 0037064-52.2007.8.17.0001 - Apelação - 23/10/2018 do TJPE

-se. Brasília, 18 de dezembro de 2017. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente" (RE 626307/SP, Rel..., Min. Dias Toffoli, homologou acordo extrajudicial celebrado entre as partes, mandando sobrestar o referido processo.... Min. Dias Toffoli, DJ Nr. 18 do dia 01/02/2018) Conforme se depreende das d...

Andamento do Processo n. 0053106-79.2007.8.17.0001 - Apelação - 23/10/2018 do TJPE

-se. Intime-se. Brasília, 18 de dezembro de 2017. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente" (RE 626307/SP... Tribunal Federal-STF, nos autos dos RE 591797 e RE 626307/SP, pela qual o relator, Min. Dias Toffoli, homologou acordo... Dias Toffoli, manteve o sobrestamento dos referidos recursos, confor...

Andamento do Processo n. 0476311.62.2017.8.13.0024 - 22/10/2018 do TJMG

Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, para participação em reunião de trabalho no dia..., fixo o prazo de 05 (cinco) dias para seu cumprimento. Publique. Sessão de Júri REDESIGNADA para o dia 10/12/2018 às 08:45...

Andamento do Processo n. 1148481.17.2016.8.13.0024 - 22/10/2018 do TJMG

Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, para participação em reunião de trabalho no dia 22... precatória, fixo o prazo de 05 (cinco) dias para seu cumprimento. Sessão de Júri REDESIGNADA para o dia 05/12/2018 às 12:45 horas...

Andamento do Processo n. 0022013-35.2006.8.17.0001 - Procedimento Ordinário - 19/10/2018 do TJPE

o caso, a gratuidade judiciária. Publique-se. Brasília, 10 de dezembro de 2012. Ministro Dias Toffoli Relator Documento... assinado digitalmente (RE 720275, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 10/12/2012, publicado em PROCESSO..., Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, firmou o entendimento de que os recursos ex...

Andamento do Processo n. 0000367-54.2004.805.0265 - Procedimento Ordinário - 16/10/2018 do TJBA

, Relator para o acórdão o Ministro Dias Toffoli, concluiu que, mesmo quando reconhecida a nulidade da contratação do empregado... TOFFOLI, DJE VALIDADE (RE 658.026, REL. MIN. DIAS TOFFOLI, DJE DE 31/10/2014, TEMA 612). DESCUMPRIMENTO. EFEITOS JURÍDICOS... renovado. 5. Agravo regimental não provido. (ARE 766127 AgR, Re...

Andamento do Processo n. 0010797-74.2017.5.15.0041 - RTOrd - 08/10/2018 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010797-74.2017.5.15.0041 AUTOR PAULO CESAR DA SILVA FELIX ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) RÉU CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO EDISON JOSE

Andamento do Processo n. 0000820-37.2001.8.17.0001 - Apelação - 05/10/2018 do TJPE

001. 0000820-37.2001.8.17.0001 Apelação (0192191-3) Comarca : Recife Vara : 4ª Vara Cível Ação Originária : 00008203720018170001 Prestação de Contas Prestação de Contas Apelante : Banco do Brasil S.

Andamento do Processo n. 0002378-63.2009.8.17.0001 - Apelação - 05/10/2018 do TJPE

003. 0002378-63.2009.8.17.0001 Apelação (0412144-6) Comarca : Recife Vara : Vigésima Sétima Vara Cível da Capital - SEÇÃO A Apelante : Banco Bradesco S/A Advog : José Edgard da Cunha Bueno

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Ministro Dias Toffoli, do Supremo, dá prazo de três dias ao Congresso

entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal . O ministro Dias Toffoli deu prazo de três dias... entre os dois poderes se agravou com a decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender a análise, pelo ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 26/04/2013

Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre substituição de não concursados no AC

ia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609,... propõe a modulação dos efeitos da decisão, análise que ainda será concluída em Plenário. - Íntegra do voto do ministro ...

Notícia Jurídica • Âmbito Jurídico • 21/05/2013

Voto do ministro Dias Toffoli sobre tempo de propaganda eleitoral

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)... 4430 e 4795, sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita. O ministro-relator declarou prejudicada

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 28/06/2012

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