Decreto nº 7.845 de 14 de Novembro de 2012

Decreto nº 7.845 de 14 de Novembro de 2012

Regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, e dispõe sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento.

Página 69 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2020

de 2015, o inciso II do art. 7º do Decreto 7.845 , de 14 de novembro de 2012, a Portaria 48/GSI/PR, de 11 de dezembro..., o inciso II do art. 7º do Decreto 7.845 , de 14 de novembro de 2012

Página 131 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

o Decreto 7.845 , de 14 de novembro de 2012, que regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento... de novembro de 2011, que regula o acesso a informações; CONSIDERANDO o …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2020

II do art. 7º do Decreto 7.845 , de 14 de novembro de 2012, a Portaria 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014... Decreto 9.570 , de 20 de novembro de 2018, o alterado pelo Decreto 10.076 …

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2020

, o art. 3º da Portaria 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, o inciso II do art. 7º do Decreto 7.845 , de 14... da Constituição Federal , considerando o disposto nos art. 11 e 12 do Decre…

Página 25 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 25 de Setembro de 2020

Pg. 25. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 25/09/2020 DECRETO 7.853/PMC/2020 REVOGA O DECRETO N. 7.845/PMC... da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica revogado o decreto 7.845/PM…

Página 57 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de 14 de Setembro de 2020

e Manutenção de Sigilo –TCMS, na forma prevista pelo art. 18 , parágrafo único , do Decreto 7.845 /2012;...Pg. 57. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 14/09/2020 …

Página 96 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de 14 de Setembro de 2020

de Sigilo –TCMS, na forma prevista pelo art. 18 , parágrafo único , do Decreto 7.845 /2012. Não me filio àposição...Pg. 96. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE-RN de 14/09/2020…

Página 64 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 4 de Setembro de 2020

e Manutenção de Sigilo –TCMS, na forma prevista pelo art. 18 , parágrafo único , do Decreto 7.845 /2012; d) Os órgãos... (12562) 0600048-09.2020.6.09.0014 REQUERENTE: COMISSÃO PROVISÓRIA …

Página 42 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) de 3 de Setembro de 2020

, e de Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo –TCMS, na forma prevista pelo art. 18 , parágrafo único , do Decreto ... 7.845 /2012; d) Os órgãos de direção nacional dos partidos políticos …

Página 40 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de 3 de Setembro de 2020

de Sigilo –TCMS, na forma prevista pelo art. 18, parágrafo único, do Decreto 7.845/2012. §3º O acesso de outros órgãos..., o Provimento n.º 5/2009-CRE/RN, alterado pelo Provimento 02/2012

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