Pedro Taques Político em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Pedro Taques Político

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MT XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    Tendo em vista sua proximidade com o Governador Pedro Taques e, ainda, considerando que já exerceu cargo na atual administração estadual, decreto a proibição de que tenha acesso às repartições públicas... PEDRO CORREA PERTENCE - DF033919 MARINA ANTUNES LIMA - DF055700 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : PAULO CESAR ZAMAR TAQUES (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus com... pedido de liminar impetrado em favor de PAULO CESAR ZAMAR TAQUES em face de decisão prolatada pelo Exmo

  • STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MT XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    Tendo em vista sua proximidade com o Governador Pedro Taques e, ainda, considerando que já exerceu cargo na atual administração estadual, decreto a proibição de que tenha acesso às repartições públicas... (PRESO) DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de PAULO CESAR ZAMAR TAQUES em face de decisão prolatada pelo Exmo... foro, bem como com agentes políticos e servidores lotados nos órgãos que compõem a estrutura administrativa do Gabinete do Governador (Casa Civil, Casa Militar, Controladoria-Geral do Estado, Gabinete

  • STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 4638 DF - DISTRITO FEDERAL XXXXX-10.2011.1.00.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    Os senadores da República Pedro Taques, Demóstenes Torres, Cristovam Buarque, Randolfe Rodrigues, Álvaro Dias e Jarbas Vasconcelos, por meio de peça subscrita por advogados regularmente credenciados, buscam... Aduzem estarem revestidos de representatividade, pela própria natureza do mandato político, o qual lhes outorga a condição de representantes eleitos e membros do Senado Federal... A participação de membros desse Poder em processo constitucional deve ser efetivada mediante os partidos políticos, cuja função primordial é congregar as diversas correntes ideológicas em debate no sistema

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Diários Oficiais que citam Pedro Taques Político

  • TRE-MT 08/08/2018 - Pág. 27 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    Diários Oficiais • 07/08/2018 • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    Registra também que o primeiro Representado teria publicado em seu site a seguinte matéria "Detector de Ficha de Político mostra Pedro Taques como único candidato ao governo de MT sem processos" e que... Em seus pedidos, o Representante pugna, em sede liminar, pela remoção ou adequação "Detector de Ficha de Político mostra Pedro Taques como único candidato ao governo de MT sem processos"; a remoção dos... ) estaria sendo preterido face ao tambem pré candidato Pedro Taques, uma vez que em relação à este não estaria sendo divulgado os processos judiciais a que responde, afirmando piamente sua existência

  • TRE-MT 08/08/2018 - Pág. 26 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    Diários Oficiais • 07/08/2018 • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    ao pré-candidato PEDRO TAQUES, a respectiva plataforma apresenta a informação de que não há processos de corrupção ou improbidade administrativa contra PEDRO... Além disso, destaca que o referido site expõe em seu aplicativo, abaixo do perfil de PEDRO TAQUES, o respectivo endereço de Facebook, porém, não mantém a mesma conduta quanto a MAURO MENDES... Ademais, o Representante assevera que os sites http://www.vigieaqui.com.br/ e www.detectordecorrupcao.com.br realizam a vinculação de MAURO à denominação de corrupto, sendo que PEDRO TAQUES seria Réu em

  • TRE-MT 16/09/2018 - Pág. 2 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    Diários Oficiais • 15/09/2018 • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    /PROS/PP) em face da Coligação "Segue em frente Mato Grosso" e do candidato Jose Pedro Gonçalves Taques (Pedro Taques)... Em primeiro lugar, acolho a emenda à inicial (ID 68193) para a inclusão o Candidato Jose Pedro Gonçalves Taques (Pedro Taques) no polo passivo da demanda... Alega a representante, em síntese, que "as propagandas do candidato Pedro Taques são manifestas propagandas institucionais dentro do período dos 3 meses que antecedem as eleições, devendo, portanto, ser

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Peças Processuais que citam Pedro Taques Político

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Informações da Testemunha de Defesa Arrolada a Tempo e Modo o Senhor Governador José Pedro Gonçalves Taques.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0015 em 19/03/2018 • TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF

    Qual foi a providência do Governador Pedro Taques? 10. O Governador demosntrou nesta ocasião se sabia se a PM estava realizado interceptações telefônicas... 12.No ano de 2015 o senhor mantecve contactos com o secretário cehefe da casa civil Paulo Taques para tomar conhecimento sobre uma suposta ameaça do governador Pedro taques, tendo como possíveis ameaçadores... Mauro zaque levou ao conhecimento do Governador Pedro Taques esse s fatos? Como o Dr. Mauro Zaque teria levado ao Governador o conhecimento da "Grampolândia Pantaneira"? 9

    Oitiva • Objetos De Cartas Precatórias Cíveis/de Ordem • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJMT - Ação de Cobrança - outras Medidas Provisionais - de ZF Comunicacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.11.0041 em 03/10/2018 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    Taques e 12/07/2014 [DOC 25] Mauro Mendes Minidoor 1,5mX65cm 2/3 12/07/2014 [DOC 26] Minidoor 1,5mX65cm 3/3 - c/ Pedro Taques 12/07/2014 [DOC 27] Minidoor 3mX1,3m 1/3 - c/ Pedro Taques e 12/07/2014 [DOC... 17/07/2014 [DOC 38] Mendes Santinho 1 - c/ Pedro Taques 17/07/2014 [DOC 39] Santinho 2 17/07/2014 [DOC 40] Santinho 3 - c/ Pedro Taques e Mauro Mendes 17/07/2014 [DOC 41] Bandeira - 1 18/07/2014 [DOC... Taques e 19/07/2014 [DOC 48] Mauro Mendes Joia Facebook 19/07/2014 [DOC 49] Moldura foto 19/07/2014 [DOC 50] Santão 1 - c/ Pedro Taques 19/07/2014 [DOC 51] Santão 2 19/07/2014 [DOC 52] Santão 3 - c/ Pedro Taques

    Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJMT - Ação Locação de Móvel - Procedimento Comum Cível - de Sal Aluguel de Carros contra Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.11.0041 em 19/07/2019 • TJMT · Comarca · Cuiabá Cível, MT

    Taques e Proporcionais (valor correto) Anexos: Contrato Eduardo Lehr x Campanha 2018.pdf; ATT00001.htm; nota_ Pedro Taques.pdf; ATT00002.htm; nota_ Pedro Taques.pdf; ATT00003.htm; nota_ Pedro Taques.pdf... PRESTADOR : PEDRO GONÇALVES TAQUES - 45 - GOVERNADOR - MATO GROSSO CNPJ : Nº CONTROLE: MT DATA ENTREGA: 06/11/2018 às 20:21:34 DATA GERAÇÃO: 19/11/2018 às 13:00:51 PARTIDO POLÍTICO: PSDB TIPO: FINAL RELATÓRIO... Senhor Governador Pedro Taques, pelo não quitamento da dívida de campanha na eleição deste ano para reeleição ao governo do estado de MT e proporcionais da coligação Segue em Frente Mato Grosso

    Locação De Móvel • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Intimação / Notificação • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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