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24 de junho de 2018
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Feminismo é um movimento social, filosófico e político que tem como meta direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana liberta de padrões opressores baseados em normas de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias advogando pela igualdade para homens e mulheres e a campanha pelos direitos das mulheres e seus interesses. (mais)

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Projeto Mulheres agora é internacional!

O dia 08 de junho foi um marco na história do projeto Mulheres no Processo Civil - IBDP, que se deu com a assinatura do Acordo de Cooperação com o Centro de Estudos de Justiça das Américas – CEJA. O

Justiça, o lado moral da internet — Parte VII. A 'Contracontracultura'
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A substituição da prisão preventiva pela domiciliar à luz das funções da pena

Resumo: O presente artigo busca analisar aspectos criminais da substituição da prisão cautelar preventiva pela domiciliar, hipótese prevista pelo art. 318 do CPP às gestantes e mães de crianças de

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Isonomia entre os sexos na carreira militar está longe, avalia ministra do STM

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Artigo - Mulheres, sejam feministas!

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Notícia Jurídica • Federação Nacional dos Trabalhadores do Judic.. • 08/03/2012

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1409002920075040009 140900-29.2007.5.04.0009 (TST)

Data de publicação: 17/05/2013

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL FÊMINA. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Agravo de instrumento a que se dá provimento, visto que demonstrada possível violação dos artigos 100 , -caput-, e 173 , § 2º , da Constituição Federal . RECURSO DE REVISTA. HOSPITAL FÊMINA. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Esta Corte Superior tem posicionamento pacífico, no sentido de que as empresas integrantes do grupo formado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., caso do Hospital Fêmina, não têm direito à execução por precatório, visto que ostentam a qualidade de sociedade anônima de direito privado. Decisão regional que merece reforma, no particular. HORA NOTURNA REDUZIDA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. Recurso de revista desfundamentado, à luz do artigo 896 , § 2º , da CLT , visto que não há indicação de violação de dispositivo da Constituição Federal . Recurso de revista de que se conhece parcialmente e a que se dá provimento.

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