Caso iFood: entenda

Caso iFood: entenda O iFood é um aplicativo de entrega de comidas que utiliza motoboys. Há milhares de restaurantes... do aplicativo, a empresa até expandiu para outros tipos de entrega (como …
Cássia Molina, Advogado
há 2 meses

Desligamento de motorista de aplicativo, sem motivo e sem aviso prévio

Desligamento de motorista de aplicativo, sem motivo e sem aviso prévio. São inúmeros os casos de motoristas... que, de repente, deparam-se com acesso bloqueado em aplicativos como Uber, 99 Pop, …

[Modelo] Termos e condições para site ou app

por manter um site ou um aplicativo explica aos usuários quais são as condições de utilização do serviço disponibilizado... de usuários de um site ou aplicativo. Termos e Condições Gerais de Uso …

[Vídeo] O Condomínio pode restringir de alugar o Proprietário do Imóvel via Aplicativo?

[Vídeo]O Condomínio pode restringir de alugar o Proprietário doImóvel via Aplicativo? Nobres Amigos, Tudo bem com vocês..., " O CONDOMÍNIO PODE RESTRINGIR DE ALUGAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL VIA APLIC…
Jota Info, Jornalista
há 4 meses

Patinetes elétricos e o princípio da livre iniciativa

de transporte privado individual por aplicativo, por violar os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre... por aplicativos, o debate travado nele perpassa diversos cenários …

Era uma corrida de R$ 15,00, mas custou R$ 1.500,00: golpe do app de transporte

a partir do momento em que temos, com apenas um toque, praticamente todos os modelos de serviços via aplicativos nos nossos..., mas não podemos deixar de demonstrar o grande “BOOM” dos aplicativos
Lucas Gandolfe, Advogado
há 5 meses

O caso UBER: livre iniciativa, livre concorrência e direito do consumidor

Brasil o transporte individual privado, prestado por intermédio de aplicativo. A plataforma, simples e eficiente, trouxe... benefícios à mobilidade das pessoas, o que fez com que caísse no gosto …
Jota Info, Jornalista
há 5 meses

Motoristas de aplicativos podem trabalhar ininterruptamente?

a diferentes modais de mobilidade urbana em grandes centros urbanos. As regulamentações existentes sobre os aplicativos...Motoristas de aplicativos podem trabalhar ininterruptamente? O surgimento …

e-Processo, o App da Receita Federal

e-Processo, o App da Receita Federal A Receita Federal do Brasil lançou recentemente o aplicativo e-Processo... ou o número do CPF ou CNPJ. Tipos de processo Vários tipos de processos poderão ser …

Uber e a precarização do trabalho, tudo a ver? Não. Vem aí o Libretaxi.

aqueles que querem se livrar da "opressão" do UBER. Chama-se LIBRETAXI e é um aplicativo open-source (gratuito ok.... Mas, dizem os estudiosos do assunto que são 4 milhões de motoristas cadastrados …
Resultados da busca Jusbrasil para "Aplicativo"
Análise Jurídica de Fornecimento de Aplicativo
Artigos14/08/2017Lucas
Análise Jurídica Fornecimento de Aplicativo - Direito Digital Este estudo tem por objetivo analisar, sob o ponto de vista jurídico, os aspectos e possíveis riscos envolvidos no fornecimento de um aplicativo que permite compartilhamentos de fotos em diversos lugares ao redor do mundo, com diferentes pessoas e em inusitadas situações. E, deste modo, sugerir medidas de proteção, bem como, assegurar a menor responsabilização em possíveis litígios que possam surgir pelo uso deste aplicativo. Sumário ...
PRE/GO obtém liminar contra aplicativo ilegal
Notícias22/09/2014Ministério Público Federal
Aplicativo “Votação” vem sendo utilizado como pesquisa eleitoral por alguns candidatos. Justiça determinou retirada do aplicativo das lojas virtuais, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 100 mil A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE/GO) conseguiu neste domingo, 21 de setembro, decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), em quatro representações, para proibir a distribuição do aplicativo Votação, disponível para download em smartphones e que vem sendo utilizado com...
Registro de Horários - Aplicativos gratuitos
Artigos19/01/2016Tiago
Para facilitar a vida dos trabalhadores e empresários, dois exemplos de aplicativos gratuitos. Irei apresentar dois aplicativos totalmente gratuitos que os trabalhadores e empresários podem baixar em seu celular/smartphone e fazer o controle de sua jornada de trabalho, ou de seus funcionários. São aplicativos ideais para o trabalhador que quer ter controle de sua jornada, remuneração, para empregadores domésticos, que querem controlar a jornada e pagamento de seus funcionários e para pequenas em...
7 Aplicativos indispensáveis para concurseiros
Artigos03/09/2015Coruja
Os aplicativos podem auxilar a organização dos estudos. Não poupar esforços é uma das características mais marcantes dos concurseiros, e a tecnologia têm sido a principal aliada nos últimos tempos. Se organizar e ter as ferramentas corretas ajuda a começar os estudos de forma muito mais produtiva para concursos. Existem vários aplicativos gratuitos que auxiliam na organização dos estudos e disponibilizam atividades e estatísticas de desempenho. Os Apps são uma boa alternativa para candidatos que...
Aplicativo ajuda consumidor a exercer seus direitos.
Notícias15/02/2018Lar
Link do aplicativo: https://goo.gl/V3DcCE O aplicativo "Lar do Consumidor" foi lançado com o objetivo de ajudar os consumidores a exercerem seus direitos. Os consumidores agora têm a possibilidade de fazer consultas por meio de seus telefones celulares depois de baixar o aplicativo que está disponível na GooglePlay. Os consumidores terão acesso a um formulário de consulta sobre os problemas enfrentados nas relações de consumo. Estas consultas serão respondidas de maneira personalizada e gratuita...
Aplicativos organizadores de cartões de visita
Notícias08/08/2018Yuri
Conheça os principais aplicativos para iOS e Android para organizar e armazenar no celular os cartões de visita recebidos pela empresa e pelo escritório. O mundo corporativo, especialmente o jurídico, demanda organização e a tecnologia pode ser uma aliada nessas horas. É comum parceiros, empresas e profissionais liberais, durante reuniões ou eventos considerados de networking , apresentarem-se e trocarem cartões de visitas, muitos dos quais irão para o fundo de uma gaveta ou uma pasta física org...
Estatísticas do aplicativo Apuração Eleições 2014
23.500.000 usuários utilizaram o aplicativo nos dias 5 e 6 de outubro Lançado no dia 29 de setembro, numa parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo Apuração Eleições 2014 apresentou altos percentuais de acesso na data do Pleito e no dia posterior ao das Eleições. Disponível para as plataformas iOS e Android, o aplicativo permitiu que os eleitores acompanhassem a apuração de votos em todo o país, em tempo real, registrando...
Registros de queixas na polícia contra aplicativo Secret se intensificam
Notícias18/08/2014Fernanda
Registros de queixas na polícia contra aplicativo Secret se intensificam Um aplicativo promete o anonimato para que seus usuários compartilhem segredos. Mas o que era para ser um mural de desabafos está transformando a internet em uma rede de intrigas. E em todo o Brasil surgem vítimas desse novo cyberbullying. São Paulo, terça-feira, 1h30. O DJ Lucas Ribeiro olhou para o celular e levou um susto. Uma mensagem avisava que uma foto dele íntima estava circulando na internet “Isso gerou comentários...
Prorrogada inscrição para concurso de aplicativos do Ministério da Justiça
Notícias13/09/2013Ministério da Justiça
As inscrições do 2º Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça foram prorrogadas para o dia 20 de setembro. O prazo para o desenvolvimento dos aplicativos também foi estendido em uma semana, até 25 de outubro. As inscrições do 2º Concurso de Aplicativos para Dados Abertos do Ministério da Justiça foram prorrogadas para o dia 20 de setembro. O prazo para o desenvolvimento dos aplicativos também foi estendido em uma semana, até 25 de outubro. Os aplicativos devem ser criad...
Potiguar desenvolve aplicativo para surfistas
Notícias06/03/2014Agência Sebrae de Notícias
Vencedor do Startup Weekend Natal, aplicativo ajuda profissionais a obterem fotografias das manobras realizadas na água Natal - Apenas um clique vai separar a comunidade de surfistas dos registros das melhores ondas do mundo. Criado por Victor Hugo Carvalho Fernandes, surfista e desenvolvedor de softwares , o Surfmappers é uma plataforma em que fotógrafos vão poder vender fotos de surfe. O jovem viu no nicho de apreciadores do surfe e da fotografia uma oportunidade de criar algo ainda inexistent...
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