Decreto nº 10.326 de 24 de Abril de 2020

Decreto nº 10.326 de 24 de Abril de 2020

Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, o Decreto nº 5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto nº 8.139, de 7 de novembro de 2013, e o Decreto nº 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução do serviço de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.

Página 2 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Junho de 2020

, de 2019: a) art. 16; b) art. 17; e c) § 1º, § 2º e § 3º do art. 18; e IV - o Decreto 10.326 , de 24 de abril de 2020. Art... , e tendo em vista o disposto no Decreto 10.357 , de 20 de maio …

DECRETO Nº 10.405, DE 25 DE JUNHO DE 2020

, de 2019: a) art. 16; b) art. 17; e c) § 1º, § 2º e § 3º do art. 18; e IV - o Decreto 10.326 , de 24 de abril de 2020...DECRETO 10.405, DE 25 DE JUNHO DE 2020 Altera o Regulamento dos …

Página 32 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 22 de Junho de 2020

e 10.326/2020). O processo é instruído pelo MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações), tramita pela...Pg. 32. Diário Oficial do Estado de Goiás DOEGO de 22/06/2020

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2020

) o § 2º do art. 14-C; e II - o art. 2º do Decreto 10.326, de 24 de abril de 2020, na parte em que altera o art. 14, o art... de junho de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR …

DECRETO Nº 10.401, DE 17 DE JUNHO DE 2020

. 6º; b) o § 1º e o § 2º do art. 14; e c) o § 2º do art. 14-C; e II - o art. 2º do Decreto 10.326 , de 24 de abril...DECRETO 10.401, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Altera o Regulamento do Serviço de …

DECRETO Nº 10.401, DE 17 DE JUNHO DE 2020

. 6º; b) o § 1º e o § 2º do art. 14; e c) o § 2º do art. 14-C; e II - o art. 2º do Decreto 10.326 , de 24 de abril...DECRETO 10.401, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Altera o Regulamento do Serviço de …

Página 9 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Junho de 2020

Identificador: 89B263FD GABINETE DO PREFEITO DECRETO 10.326 /GAB/PMB/2020 BURITIS-RO, 03 JUNHO DE 2020 “Nomear Amarildo...)! ALCIONE BEZERRA DE OLIVEIRA Presid. da Comissão Responsável Pelo …

Publicações Oficiais da Presidência

$ 500.000.000,00, para o fim que especifica. Decreto 10.326, de 24.4.2020 - Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão..., aprovado pelo Decreto 52.795, de 31 de outubro de 1963, o …

DECRETO Nº 10.326, DE 24 DE ABRIL DE 2020

DECRETO 10.326, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto ... 9.942 , de 2019. Art. 13. Este Decreto entra em vigor sessenta dias após a …

DECRETO Nº 9.942, DE 25 DE JULHO DE 2019

DECRETO 9.942, DE 25 DE JULHO DE 2019 (Vide Decreto 10.326 , de 2020) (Vide Decreto 10.405 , de 2020... 10.326 , de 2020) Vigência (Vide Decreto 10.405 , de 2020) (Vigência) § 2º Caso …

Termo ou Assunto relacionado