Registros Criminais Anteriores em Diários Oficiais

Ressalto, ainda, que Alânio possui registros criminais anteriores, inclusive execução penal em trâmite (7000418-59) pela prática do crime de homicídio, além de outros registros criminais... criminais anteriores, inclusive execução penal em trâmite (7000418-59) pela prática do crime de homicídio, além de outros registros criminais... oportunidade, ainda que obter dictum, o paciente fora apontado como possível “chefe” do tráfico de drogas na região [despacho da autoridade policial na mov. 1, arq, 1, autos XXXXX-26.2024] e que “possui registros criminais

Ressalto, ainda, que Alânio possui registros criminais anteriores, inclusive execução penal em trâmite (7000418-59) pela prática do crime de homicídio, além de outros registros criminais... criminais anteriores, inclusive execução penal em trâmite (7000418-59) pela prática do crime de homicídio, além de outros registros criminais... obter dictum, explico que este último fora apontado como possível “comandante” do tráfico de drogas na região [despacho da autoridade policial na mov. 1, arq, 1, autos XXXXX-26.2024] e que “possui registros criminais

Ressalte-se que, nos termos da jurisprudência desta Corte, registros criminais anteriores, inquéritos e ações penais em curso, bem como condenações ainda não transitadas em julgado são elementos que podem... Assim, fundada a decisão em circunstância de caráter exclusivamente pessoal, visto que apenas o recorrente Marcus Vinicius de Moura Silva é primário, sem registros criminais anteriores, não pode ser aproveitado... criminais anteriores, sendo Júlio César reincidente ."

Embora tenha enfatizado que o paciente conta com registros criminais anteriores... De ser destacado que a existência de registros criminais anteriores ou de atos infracionais, bem como ações penais pretéritas são elementos suficientes e idôneos para prisão preventiva [...] observo que... Que, somadas à existência de registros penais anteriores, demonstra a necessidade de manutenção da prisão preventiva [...]

criminais anteriores, inclusive execução penal em trâmite (7000418-59) pela prática do crime de homicídio, além de outros registros criminais... ainda que obter dictum, […] este último fora apontado como possível “comandante” do tráfico de drogas na região [despacho da autoridade policial na mov. 1, arq, 1, autos XXXXX-26.2024] e que “possui registros criminais... Soma-se a isso que não há indícios, ao menos neste momento anterior ao recebimento da denúncia, que a conduta da paciente seja grave ao ponto de ferir a ordem pública, diversamente da conduta de seu companheiro

As instâncias ordinárias consignaram o risco de reiteração delitiva, destacando que o paciente possui registros criminais anteriores... RÉU COM REGISTROS CRIMINAIS ANTERIORES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1

reabilitado o sigilo das condenações criminais anteriores na folha de antecedentes, salvo para consulta restrita pelos agentes públicos, devem ser mantidos nos registros criminais sigilosos os dados relativos... O recorrente postulou a exclusão dos registros criminais no sistema doInstituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), do Departamento deInteligência da Polícia Civil do Estado de São Paulo... salvo para consulta restrita pelos agentes públicos,devem ser mantidos nos registros criminais sigilosos os dadosrelativos a inquéritos arquivados e a processos, em que tenhaocorrido a absolvição do acusado

criminais anteriores são antigos e a... criminais anteriores , caracterizadores do risco contemporâneo de reiteração delitiva , que persiste atualmente... providências menos aflitivas do art. 319 do CPP são igualmente suficientes para evitar a reiteração delitiva, pois a paciente está preso há algum tempo , não foi denunciado por associação criminosa, os registros criminais

REGISTROS CRIMINAIS COM CONDENAÇÕES ANTERIORES. INSUFICIÊNCIA. BIS IN IDEM. 5... criminais com condenações anteriores sobretudo se verificado que foram utilizadas para exasperar a sanção em outros momentos da dosimetria, o que importa em bis in idem... ser valorada corretamente não prescinde de elementos concretos relacionados ao fato que possam auxiliar o magistrado na aferição, não sendo suficiente para qualificar como negativa a existência de registros criminais

Conforme se vê pela CAC de ID XXXXX, o autuado ELI HONÓRIO DE OLIVEIRA NETO possui registros criminais anteriores pelos delitos de posse de arma de fogo e tráfico de drogas, o que demonstra de forma... Outrossim, registros criminais anteriores, anotações de atos infracionais, inquéritos e ações penais em curso, e condenações ainda não transitadas em julgado são elementos que podem ser utilizados para... criminais anteriores pelos delitos de posse de arma de fogo e tráfico de drogas, o que demonstra de forma concreta que sua liberdade coloca em risco a ordem pública", além da apreensão de uma arma de