Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0191639-10.2017.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030 , II , DO CPC DE 2015 . MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0186470-42.2017.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC DE 2015. MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do RE …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0186413-24.2017.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC DE 2015. MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do RE …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0186422-83.2017.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC DE 2015. MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do RE …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0347582-83.2018.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC DE 2015. MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do RE …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0206264-15.2018.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC DE 2015. MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do RE …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0186464-35.2017.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC DE 2015. MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do RE …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0186424-53.2017.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC DE 2015. MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do RE …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0186432-30.2017.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030 , II , DO CPC DE 2015 . MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo Interno : AGT 0191636-55.2017.8.21.7000 RS

. JULGAMENTO DO RE 936.790/SC. STF - TEMA 958. JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030 , II , DO CPC DE 2015 . MANUTENÇÃO... DO ACÓRDÃO. I ? Tendo em vista a fixação do Tema 958, no julgamento do …