Marco Floriani, Estudante de Direito
há 2 meses

Uma nova perspectiva do estrito cumprimento do dever legal

-nos vislumbrar diversas temáticas para este artigo. Na sequência, nos debruçamos sobre a Teoria da Imputação Objetiva... a Teoria da Imputação Objetiva, trazendo para a Justiça Militar a …

Nexo de causalidade

dos antecedentes ou teoria da " conditio sine qua non " , que foi adotada pelo nosso sistema penal; e) teoria da imputação... objetiva , segundo a qual a causalidade natural, base da teoria da …
Andre Pessoa, Advogado
ano passado

Teoria da Imputação Objetiva

 Tema de grande relevo no estudo do direito penal, a imputação objetiva tem sido objeto de aprofundamento na doutrina nacional e internacional, dada a contribuição da teoria ao nexo de causalidade e…
Laís Catapan, Estudante de Direito
há 2 anos

Teoria da Imputação Objetiva

Ao contrário do que muitos acreditam, o tema imputação objetiva do resultado ao autor da conduta vem sendo debatido, desde longa data. Tratando-se de teorias, são vários aqueles doutrinadores que…
Isadora Lopes, Advogado
há 3 anos

A teoria da imputação objetiva

I. Origem da Teoria da Imputação Objetiva – autor, obra referência e país A Teoria da Imputação Objetiva pode ser considerada como um corretivo das diversas teorias causais, podendo, inclusive…

Uma análise simbiótica dos bens jurídicos penalmente relevantes com a evolução da teoria da imputação objetiva

Erick Oliveira Rocha RESUMO Este trabalho abordará especificamente a aplicação da Teoria da Imputação objetiva e suas vertentes axiológicas, com o fito de depreender sobre sua aptidão mitigatória a…

O Direito Penal na atualidade

Como ensina o professor GUILHERME DE SOUZA NUCCI: Não é novidade destacar a crise pela qual passa o Direito Penal no Brasil, uma vez que o ordenamento jurídico, formado pelas normas abstratamente…

A teoria da imputação objetiva

Introdução Neste artigo, há de se apresentar as relevâncias da Teoria da Imputação Objetiva, preconizada pelo grandioso jurista alemão, Claus Roxin. Durante o desenvolvimento do estudo, far-se-á, uma…

Teoria geral do crime: Lição 9

Por Marcelo Pertille - 20/05/2015 Lição 9 Olá, pessoal do Empório do Direito. Espero que sua semana de estudos tenha sido proveitosa. Iremos trabalhar hoje a parte final do nexo causal, tema iniciado…

A Localização da Teoria da Imputação Objetiva na Teoria Geral do Delito

Introito O presente opúsculo tem por objeto a análise da teoria da imputação objetiva, com enfoque na verificação de sua localização em relação aos demais elementos que compõem a estrutura dogmática…
Resultados da busca Jusbrasil para "Teoria da Imputação Objetiva"
Recurso Crime RC 71003606803 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1- Réu que conduzia motocicleta em via pública, sem a devida habilitação e invadindo a via preferencial sem o devido cuidado, vindo a colidir em outro veículo, pratica o delito previsto no artigo 309 do CTB , eis que evidente o perigo de dano à segurança viária. 2- Inaplicável, na espécie, a teoria da imputação objetiva, haja vista que, além de não recepcionada pelo ordenamento...
Apelação APL 00010504220148010010 AC 0001050-42.2014.8.01.0010 (TJ-AC)
Jurisprudência05/12/2016Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA DO RESULTADO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE OBJETIVA DO RESULTADO. APELO NÃO PROVIDO. 1. O resultado ocorrido não pode ser imputado ao apelado, à luz da teoria da imputação objetiva, pois, apesar de haver ele criado um risco, o resultado ocorreria ainda que ele atuasse observando o seu dever de cuidado, de forma que o risco por ele criado não se realizou no resultado. 2. Ainda que se entendesse de maneira diversa, não se constata culpa na conduta do apelante ante a imprevisibilidade objetiva do resultado. 3. Apelação não provida.
Recurso Crime RC 71004180154 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/03/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. TESE NÃO RECEPCIONADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1- Comprovada a ocorrência e a autoria do fato típico, antijurídico e culpável, a condenação é medida que se impõe. 2- O monopólio das loterias exercido pelo Estado não implica em autorização aos particulares para a exploração de máquinas caça-níqueis (MEP s), dada a inexistência de previsão legal. 3- Inaplicável, na espécie, a teoria da imputação objetiva, não recepcionada pelo ordenamento jurídico. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Crime Nº 71004180154, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Cristina Pereira Gonzales, Julgado em 25/03/2013)
Apelação APL 00116755920148120001 MS 0011675-59.2014.8.12.0001 (TJ-MS)
Jurisprudência02/05/2019Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL MINISTERIAL – CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – ABSOLVIÇÃO MANTIDA – TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – AUTOCOLOCAÇÃO DA VÍTIMA EM RISCO – RECURSO IMPROVIDO. De acordo com a Teoria da Imputação Objetiva o resultado não pode ser imputado ao agente quando decorrer da prática de um risco permitido. Assim, tratando-se de hipótese de autocolocação em risco por pessoa maior e capaz, sendo o perigo provocado pela própria vítima e proveniente de sua vontade, mesmo conhecendo o risco existente em sua ação, há exclusão da imputação por parte do acusado. Contra o parecer, recurso improvido.
A teoria da imputação objetiva
Artigos10/10/2016Isadora
I. Origem da Teoria da Imputação Objetiva – autor, obra referência e país A Teoria da Imputação Objetiva pode ser considerada como um corretivo das diversas teorias causais, podendo, inclusive superá-las em certos momentos. Vale ressaltar que as origens de sua construção remontam ao período hegeliano, porém, na segunda metade do século XIX, a teoria sofreu forte decadência, de modo que, apenas em 1927, foi retomada e mais profundamente desenvolvida, no âmbito do Direito Penal, por Karl Larenz, a...
Teoria da Imputação Objetiva
Artigos15/05/2017Juliana
1. Origem da Teoria da Imputação Objetiva – autor, obra referência e país A origem da Teoria Da Imputação Objetiva pode ser atribuída aos juristas alemães Karl Larenz (1927) e a Richard Honig – autor da obra Causalidade e Imputação Objetiva , publicada em 1930 – os quais, segundo Fernando Capez 7.1 ., “partiram da premissa de que a equivalência dos antecedentes era muito rigorosa no estabelecimento do nexo causal, na medida em que se contentava com a mera relação física de causa e efeito” . Ness...
00000592220128120013 MS 0000059-22.2012.8.12.0013 (TJ-MS)
Jurisprudência17/04/2017Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – AUSÊNCIA DE PROVA DE VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO – RISCO PERMITIDO – TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA – AUTOCOLOCAÇÃO DA VÍTIMA EM RISCO – ABSOLVIÇÃO – RECURSO PROVIDO. Não restando devidamente comprovado que o réu descurou do dever objetivo de cuidado, de acordo com a Teoria da Imputação Objetiva o resultado não pode ser imputado ao agente quando decorrer da prática de um risco permitido. Havendo dúvidas razoáveis quanto a imprudência do réu e tratando-se de hipótese de autocolocação em risco por pessoa maior e capaz, sendo o perigo provacado pela própria vítima e proveniente de sua vontade, mesmo conhecendo o risco existente em sua ação, há exclusão da imputação por parte do acusado. Recurso provido, contra o parecer.
A teoria da imputação objetiva
Artigos13/02/2016Paulo Vinicius
Introdução Neste artigo, há de se apresentar as relevâncias da Teoria da Imputação Objetiva, preconizada pelo grandioso jurista alemão, Claus Roxin. Durante o desenvolvimento do estudo, far-se-á, uma breve conceituação do que seja imputação objetiva. Após, serão expostas, para melhor compreensão, dois exemplos fictícios de casos em concreto em que se aplique tal teoria. Insta consignar, também, sobre a teoria da equivalência dos antecedentes causais (“conditio sine qua non”), visto que esta demo...
APELACAO CRIMINAL APR 20010610034928 DF (TJ-DF)
Ementa: TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA INAPLICÁVEL. 1. É VEDADA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO QUANDO O ACUSADO ESTEJA SENDO PROCESSADO. OU TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME (ART. 89 DA LEI 9.099 /95). 2. DIANTE DA CONFISSÃO DO RÉU DE TER EFETUADO O LOTEAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE, FATO CONFIRMADO POR TESTEMUNHAS, IMPROCEDENTE SEU PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. 3. COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE LESÃO AO MEIO AMBIENTE, AFASTA-SE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. A REALIZAÇÃO DE PROJETO ECOLÓGICO EM OUTRA ÁREA, POR SI SÓ, NÃO EXCLUI O CARÁTER CRIMINOSO DA CONDUTA. 4. A ALEGAÇÃO DE TER SIDO O RÉU AMEAÇADO DE ESBULHO, FATO NÃO-COMPROVADO NOS AUTOS, É IMPRESTÁVEL PARA JUSTIFICAR A AFIRMAÇÃO DE QUE AGIU MEDIANTE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. ESPECIALMENTE SE LHE ERA POSSÍVEL REQUERER A MANUTENÇÃO DA POSSE POR MEIO DE AÇÃO PRÓPRIA. 5. PROVADO QUE O APELANTE TINHA PLENO CONHECIMENTO DO CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA, IMPROCEDENTE A TESE DE ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO
Teoria da imputação objetiva
Artigos23/05/2013Filipe
A teoria da imputação objetiva no campo do direito moderno se iniciou com a obra de Larenz, sendo após difundida e modificada por vários autores, que buscaram de várias formas situá-la dentro do conceito de crime chegando até ao extremo como Jakobs, que propõe a reformulação da teoria do crime tratando-a como “teoria da imputação”. A teoria da imputação objetiva encontra defendida por grandes nomes como Roxin, jakobs, Maurach, entre outros. 1 - Aplicabilidade Bitencourt em sua obra cita os limit...
Buscar mais 115.130 resultados sobre "Teoria da Imputação Objetiva" na busca Jusbrasil