Eleições 2014 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Eleições 2014

  • TRE-PR 21/11/2023 - Pág. 81 - Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    Diários Oficiais • 20/11/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de Paraná

    Guias de multas pagas (2013 à 2017) e Requerimentos de Justificativa de Ausência às Urnas (Eleição 2014). 2013-2017 691 Folhas XXXXX-2-5 Comprovantes de A/R referentes à intimações de mesários (Eleições 2014... Zerésimas (Eleições 2014 e 2016) e Comprovantes de votação (Eleição 2010) 2010 e 2014-2016 2133 Folhas XXXXX-2-2 Controles estatísticos e relatórios de correição/inspeção. 2000-2013 388 Folhas XXXXX-7... 3-1-4 R e l a t ó r i o s e comprovantes de cargas referentes à manutenção de urnas RUNIN XXXXX-2013 115 Folhas XXXXX-3 Atas de Votação (Eleições 2014 e 2016), Boletins de Urnas, Boletins de Justicativas

  • TRE-SE 28/01/2022 - Pág. 112 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

    Diários Oficiais • 27/01/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

    Eleições 2014 01 Caixa (cx. 21) 2014 2017 5000-5.29 Informações Diversas Requerimento de voto em trânsito - Eleições 2014 2014 2020 5000-5.28 Guia de devolução de material eleitoral - Eleições 2014 2014... ) 2014 2019 06ª ZE XXXXX-5.07 5000-5.33 Boletins de Urna - Eleições 2014 (2º turno) Zerésimas - Eleições 2014 (2º turno) 02 Caixas (cx. 18 e 19) 2014 2019 06ª ZE XXXXX-5.07 5000-5.33 Boletins de Urna - Eleições... das Mesas Receptoras de Voto Eleições 2016 01 Caixa (cx. 01) 2016 2021 06ª ZE XXXXX-5.07 5000-5.33 Boletins de Urna - Eleições 2014 (1º turno) Zerésimas - Eleições 2014 (1º turno) 02 Caixas (cx. 16 e 17

  • TRE-MA 06/07/2023 - Pág. 31 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    Diários Oficiais • 05/07/2023 • Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

    Própria Eleições 2014 12 Atas das Mesas receptoras e Seções Eleitorais das Eleições 2014 13 Registros do Transporte de Eleitores Eleições 2014 14 Requerimentos Administrativos relativos à Eleição 2014... ) eleições 2014 e anteriores 18 Justificação de mesários eleições de 2020 e anteriores 19 Justificativas eleitorais (requerimentos e provas para justificação - Deferidas - Eleições 2020 e anteriores 20... TSE nº 21.538/03, art. 55, II 09 Boletins de Urna: a) emitido pela UE; b) de justificativa; c) Zerésimas até 2018 10 Requerimento de dispensa de Mesários Eleições 2014 11 Termos de Compromisso Logística

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Jurisprudência que cita Eleições 2014

  • TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral: RESPE 4516 MOSSORÓ - RN

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ELEIÇÕES 2014. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO. DOAÇÃO ACIMA DO LIMITE LEGAL. PESSOA FÍSICA. SOMA DOS RENDIMENTOS BRUTOS DO CASAL PARA AFERIR LIMITE DE DOAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. UNIÃO ESTÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONTRATO ESCRITO EM SENTIDO DIVERSO. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. REEXAME. SÚMULA Nº 24 /TSE. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. INAPLICABILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. Este Tribunal Superior já asseverou que não há como ser atendida a pretensão de se considerar a soma de rendimentos de casal convivente em união estável como parâmetro para cálculo do limite legal da doação, tal qual se observa no casamento no regime da comunhão parcial, salvo nas hipóteses de contrato escrito estabelecido entre as partes em sentido diverso. 2. A análise dos rendimentos que deram origem à doação, se derivados de patrimônio comum ou de proventos do trabalho, exigiria necessariamente o reexame do conjunto fático-probatório, providência incabível na via especial, nos termos da Súmula nº 24 /TSE. 3. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade não podem ser invocados para justificar a improcedência do pedido condenatório ou a fixação da sanção abaixo de seu mínimo legal, nos termos da reiterada jurisprudência desta Corte Superior. 4. Agravo regimental desprovido.

  • TRE-GO - Prestação de Contas: PC XXXXX GOIÂNIA - GO

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO AO TESOURO NACIONAL DA QUANTIA CUJO DOADOR ORIGINÁRIO NÃO FORA IDENTIFICADO. ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 23.406, DE 27.2.2014. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. ART. 854 , § 3º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 . INDEFERIMENTO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA ELEITORAL. POSSIBILIDADE. FAZENDA PÚBLICA. LIMITES FIXADOS NO ARTIGO 85 , § 3º , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . 1- As matérias discutíveis na impugnação fundada no art. 854 do CPC/2015 são restritas (impenhorabilidade da quantia e indisponibilidade excessiva) e demandam comprovação. 2- Não comprovada a alegação de que os valores bloqueados teriam natureza alimentar, decorrente de seu caráter remuneratório, mantém-se a constrição efetuada sobre os ativos financeiros do executado. 3- Impugnação indeferida. 4- É cabível a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em sede de execução de sentença promovida pela AGU, nos feitos eleitorais, observadas as disposições contidas nos §§ 2º e 3º do art. 85 do CPC/2015 .

  • TSE - Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral: RESPE XXXXX20146160000 CURITIBA - PR

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA VEDADA AOS AGENTES PÚBLICOS. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NO PERÍODO VEDADO. ART. 73 , VI , B, DA LEI 9.504 /97. RESSALVA. § 3º DO ART. 73. DESPROVIMENTO. 1. Consoante o art. 73 , § 3º , da Lei 9.504 /97, a vedação de propaganda institucional nos três meses que antecedem a eleição aplica-se somente aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa no pleito. 2. No caso dos autos, a publicidade institucional impugnada não foi veiculada pelo Governo do Paraná cargo ao qual se candidataram agravados Gleisi Hoffmann e Haroldo Ferreira e sim pelo Governo Federal, motivo pelo qual incide a ressalva do § 3º do art. 73. 3. Agravo regimental desprovido.

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Notícias que citam Eleições 2014

  • Eleições 2014

    Cezário Siqueira Neto, agradece a todos os envolvidos no processo de planejamento e execução das Eleições 2014, pelo trabalho prestado e esforço empenhado para a execução do Pleito durante seus dois turnos

    Tribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de Sergipe • 30/10/2014

  • Resultado das Eleições 2014

    Para acessar o arquivo com o Resultado das Eleições 2014, clique aqui... No arquivo disponibilizado também é possível ver a quantidade de votos brancos e nulos, índice de abstenção, além da votação de todos os candidatos que concorreram às Eleições 2014

    Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul • 07/10/2014

  • TRE/SE planeja-se para as Eleições 2014 TRE/SE planeja-se para as Eleições 2014

    Assuntos relacionados à divulgação das Eleições e ao treinamento da equipe de apoio também estiveram na pauta da manhã. TRE/SE planeja-se para as Eleições 2014... Com a proximidade das Eleições 2014, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) seguem mobilizados com o objetivo de assegurar o bom andamento do pleito em Sergipe... O coordenador de Planejamento das Eleições, Marcelo Gerard , também esteve atento a cada informação passada

    Tribunal Regional Eleitoral de SergipeTribunal Regional Eleitoral de Sergipe • 17/02/2014

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