Energia Limpa em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Energia Limpa

  • RPI 14/02/2023 - Pág. 2554 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial

    Diários Oficiais • 13/02/2023 • Revista da Propriedade Industrial

    PÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE TECNOLOGIAS E PROGRAMAS DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL... DIMINUIR OS CUSTOS DE ENERGIA E UTILIZAR RECURSOS DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL; SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE COMO REDUZIR O CONSUMO DE ENERGIA, DIMINUIR OS CUSTOS DE ENERGIA E UTILIZAR... DE ENERGIA ELÉTRICA, INFORMAÇÕES SOBRE PADRÕES DE USO DE ENERGIA, CONSUMO DE ENERGIA E DADOS DE USO, RECOMPENSAS E INCENTIVOS, STATUS DE ENERGIA LIMPA NA REDE, IMPACTO ENERGÉTICO E ECONOMIA; FORNECIMENTO

  • DOERJ 01/12/2023 - Pág. 196 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Diários Oficiais • 30/11/2023 • Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

    Orçamentária: F O Programa de Trabalho deverá atender a: FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLCAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO DE CAMPSO DOS GOYTACAZES Justificativa: ENERGIA LIMPA É AQUELA QUE... Orçamentária: F O Programa de Trabalho deverá atender a: IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA EM BARRA MANSA Justificativa: ENERGIA LIMPA É AQUELA QUE NÃO EMITE POLUENTES NA... Orçamentária: F O Programa de Trabalho deverá atender a: FOMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA NA REGIÃO DOS LAGOS Justificativa: GERADA SEM EMITIR POLUENTES, A ENERGIA LIMPA

  • AL-TO 22/11/2023 - Pág. 4 - Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

    Diários Oficiais • 21/11/2023 • Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

    de tomada de decisão nos temas relacionados ao uso de energia limpa... IV - Energia Eólica: energia gerada por meio da força dos ventos que movimentam turbinas (aerogeradores), transformando a energia mecânica em energia elétrica; V - Energia Limpa: energia gerada por meio... limpa; V - fomento à capacitação e à formação de recursos humanos para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva de energia limpa; VI - direito de acesso à informação e à participação pública no processo

Jurisprudência que cita Energia Limpa

  • TJ-GO - Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX20198090000 GOIÂNIA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA PEDALANDO E GERANDO ENERGIA LIMPA. VÍCIO DE INICIATIVA. MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. Diante da criação de despesas aos cofres públicos para implementação do projeto instituído pela lei impugnada, com possível interferência na independência funcional do Poder Executivo, é o caso de julgar procedente a ação direta de inconstitucionalidade, em virtude de vício de iniciativa no processo legislativo, com violação aos artigos 2º, caput, e 77, I, V e VII, da Constituição Estadual. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.

  • TJ-RN - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX20168205001

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA : AMBIENTAL E ECONÔMICO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER QUANTO A EXIGÊNCIAS REGULATÓRIOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA EÓLICA. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR DE IMÓVEIS DE TERCEIROS, AFETADOS PELA LINHA DE TRANSMISSÃO, COMO REQUISITO PARA A OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO À CONDICIONANTE Nº 13 DA LICENÇA Nº 2013.065142/TEC/LI-0175. INAPLICABILIDADE DE TAL EXIGÊNCIA, PRÓPRIA DOS TITULARES E POSSUIDORES DOS IMÓVEIS. O EMPREENDIMENTO OPERA APENAS NAS SERVIDÕES ADMINISTRATIVAS PARA ESCOAMENTO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL. ABUSO DE PODER REGULATÓRIO QUE CONSTITUI INFRAÇÃO À LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E AO ART. 170 , CAPUT , DA CONSTITUIÇÃO . MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO .

  • TJ-GO - Ação Direta de Inconstitucionalidade: ADI XXXXX20198090000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA. LEI MUNICIPAL INSITUIDORA DO PROGRAMA PEDALANDO E GERANDO ENERGIA LIMPA. VÍCIO DE INICIATIVA. MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL. Uma vez presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência, notadamente diante da criação de despesas aos cofres públicos para implementação do projeto instituído pela lei impugnada, com possível interferência na independência funcional do Poder Executivo, é prudente suspender, por cautela, a eficácia da Lei municipal, durante o trâmite desta ação, em virtude de provável vício de iniciativa no processo legislativo. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA.

Peças Processuais que citam Energia Limpa

  • Manifestação - TRT09 - Ação Alimentação - Ap - de Elbra - Energia Limpa do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.09.0651 em 21/02/2019 • TRT9 · 17ª Vara do Trabalho de Curitba

    8) ELBRA - ENERGIA LIMPA DO BRASIL 9) BRF - CICOMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 10) CANAL 57 REDE DE TELEVISÃO LTDA 11) C2B GESTÃO DE NEGÓCIOS ESPORTIVOS LTDA 12) CICOMAC IMPORT 13) CICOMAC ALIMENTOS... IMOBILIARIAS S/A 4) CRUZEIRO DO SUL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E LOGÍSTICA INTEGRADA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 5) MULTIFARMA CICOMAC APOIO EMPRESARIAL LTDA 6) CICOMAC - AGROINDUSTRIAL 7) CICOMAC ENERGIA

  • Petição - TJMG - Ação Liminar - [Cível] Procedimento Comum Cível - de HEC Energia Limpa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0261 em 12/09/2023 • TJMG · Comarca · Formiga, MG

    Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX09913551888 ID do documento: AO JUÍZO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA - MINAS GERAIS Autos n.º A sociedade empresária HEC ENERGIA LIMPA... LIMPA LTDA, já qualificada nos autos, comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de suas procuradoras aqui signatárias, informar e ao final requerer: A Requerente, mesmo após o

  • Recurso - TJMG - Ação Liminar - [Cível] Procedimento Comum Cível - de HEC Energia Limpa contra Cemig Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0261 em 30/10/2023 • TJMG · Comarca · Formiga, MG

    JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMIGA/MG Número do processo: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, nos autos da ação em epígrafe em que contende HEC ENERGIA LIMPA LTDA, por seus procuradores infra-assinados

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