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27 de maio de 2017
João Capiberibe (Político)

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Senado -

Projeto permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial

Prisão preventiva para quem for flagrado cometendo crime de racismo ou de injúria racial é o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 101/2014, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e

Senado

Senado -

Capiberibe diz que PSB começa nova era política com o apoio de Marina Silva

Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador João Capiberibe (PSB-AP) comemorou o ingresso de Marina Silva ao seu partido. A aliança, segundo ele, sepultará a "velha República" e iniciará uma

Mantida decisão que não reconheceu dano moral contra senador João Capiberibe

Em decisão monocrática, o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do senador João Capiberibe (PSB-AP), que pretendia rediscutir decisão do

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Recursos do Fundo Partidário podem incentivar participação política de afrodescendentes

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário poderão ser destinados à promoção da participação dos afrodescendentes na política brasileira. Isso se o Senado aprovar projeto do senador João

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Vai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscais

Os consumidores terão em breve acesso ao valor da carga tributária embutida em produtos e serviços. A informação virá nos cupons ou notas fiscais, conforme prevê o PLS 76/12, aprovado pela Comissão

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João Capiberibe cobra o cumprimento da Lei da Transparência

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador João Capiberibe (PSB-AP) cobrou o cumprimento... sancionada em maio de 2009, disse João Capiberibe. - O Brasil tem um problema grave, sofremos do mal... de conduta pessoal, ...

Notícia Jurídica • Senado • 28/05/2013

João Capiberibe cobra definição de recursos para segurança pública

João Capiberibe também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 24/2012,... recursos para combater o crescimento do crime organizado, disse João Capiberibe. - Precisamos mobilizar... não vejo como controlar a ...

Notícia Política • ExpressoMT - A Notícia em Primeira Mão • 18/03/2013

João Capiberibe aplaude unidade entre novos líderes políticos do Amapá

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador João Capiberibe (PSB-AP) destacou o surgimento... desde 2011. João Capiberibe registrou que as três lideranças anunciaram um pacto político e administrativo... à formação ...

Notícia Jurídica • Senado • 27/03/2013

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