Andamento do Processo n. 0028737-75.2012.8.13.0512 - Execução de Alimentos - 08/10/2020 do TJMG

00017 - 0028737-75.2012.8.13.0512 Exequente: J.F.R.S. e outros; Executado: V.G.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). DO DESPACHO F. 179. PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO A RESPOSTA DE OFICIO DE FF.

Andamento do Processo n. 0020935-92.2019.5.04.0023 - ATOrd - 22/09/2020 do TRT-4

EMPRESARIAIS EIRELI TERCEIRO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA INTERESSADO CONCEICAO SA TERCEIRO Justiça Federal do Rio Grande do Sul... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TERCEIRO Prefeitura Municipal de …

Andamento do Processo n. 0000366-05.2020.5.23.0121 - ConPag - 01/09/2020 do TRT-23

.F.R.S. ADVOGADO SONIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 18130/MT) Intimado(s)/Citado(s): - J.F.R.S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica...

Andamento do Processo n. 0135900-45.2007.5.04.0010 - ATOrd - 29/07/2020 do TRT-4

DA SILVA TERCEIRO Justiça Federal Rio Grande do Sul INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - Rodrigo Latorre Ferreira PODER... PAULA JAEGER DA SILVA(OAB: 100010/RS) RÉU Karina Morais de Carvalho RÉU …

Andamento do Processo n. 0135900-45.2007.5.04.0010 - ATOrd - 29/07/2020 do TRT-4

DA SILVA TERCEIRO Justiça Federal Rio Grande do Sul INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA LEMOS KUCKER PODER... PAULA JAEGER DA SILVA(OAB: 100010/RS) RÉU Karina Morais de Carvalho RÉU MARIO …

Andamento do Processo n. 0135900-45.2007.5.04.0010 - ATOrd - 29/07/2020 do TRT-4

DA SILVA TERCEIRO Justiça Federal Rio Grande do Sul INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MAX TURISMO E VIAGENS LTDA - ME... PAULA JAEGER DA SILVA(OAB: 100010/RS) RÉU Karina Morais de Carvalho RÉU …

Andamento do Processo n. 0020935-92.2019.5.04.0023 - ATOrd - 21/07/2020 do TRT-4

EMPRESARIAIS EIRELI TERCEIRO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA INTERESSADO CONCEICAO S.A. TERCEIRO Justiça Federal do Rio Grande do Sul... - INTERESSADO JFRS TERCEIRO PROCERGS-CIA DE INTERESSADO …

Andamento do Processo n. 0005343-77.2014.814.0015 - Ação de Execução de Alimentos - 07/07/2020 do TJPA

legalmente por sua genitora R. F. R. ADVOGADO (A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. EXECUTADO: A. S. P. S. SENTENÇA...., estando as partes qualificadas. Decisão inaugural deferiu a justiça

Andamento do Processo n. 5000725-57.2017.8.13.0134 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 07/07/2020 do TJMG

00190 - 5000725-57.2017.8.13.0134 Advogado : Tiago Rodrigues e outros; Réu : J F R S. => Distribuído por Sorteio em 06/07/2020. Valor da causa: R$ 5.622,00.

Andamento do Processo n. 0000366-05.2020.5.23.0121 - ConPag - 26/06/2020 do TRT-23

DE FATIMA DA SILVA(OAB: 18130/MT) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica...
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APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 17146020164049999 RS 0001714-60.2016.404.9999 (TRF-4)
Jurisprudência23/08/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: CUSTAS NA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREQUESTIONAMENTO. 1. Considerando que o valor da condenação imposta no caso concreto, no período entre a data em que passa a ser devido o benefício e a data da sentença, quaisquer que sejam os índices de correção e juros aplicados, não excede a 60 (sessenta) salários mínimos, configura-se a exceção do § 2º do art. 475 do CPC /1973, com ainda maior abrangência pelo § 3º do art. 496 do CPC /2015, sem que isso afronte o decidido pelo STJ em sede de recurso repetitivo. Remessa oficial não conhecida. 2. Havendo o feito tramitado perante a Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, o INSS está isento do pagamento de custas, consoante o disposto no art. 11 da Lei Estadual n. 8.121/85, na redação dada pela Lei n. 13.471, de 23 de junho de 2010. 3. A só referência a normas legais ou constitucionais, dando-as por prequestionadas, não significa decisão a respeito dos temas propostos; imprescindível que as teses desenvolvidas pelas partes, e importantes ao deslinde da causa, sejam dissecadas no julgamento, com o perfilhamento de posição clara e expressa sobre a pretensão deduzida. 4. De qualquer modo, inclusive para fins de possibilitar o acesso das partes às Instâncias Superiores, é de dar-se por prequestionada a matéria versada nos artigos indigitados pela parte apelante em seu recurso.
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 8111 RS 2008.71.00.008111-8 (TRF-4)
Jurisprudência26/08/2009Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRESCRIÇÃO. REGISTRO EQUIVOCADO PELO INPI. EMPRESAS DO MESMO RAMO DE PRODUÇÃO. INTERESSE DO CONSUMIDOR EM TER CERTEZA DA ORIGEM DOS PRODUTOS. 1. A autoridade coatora foi intimada para prestar informações na cidade de Porto Alegre, RS, tendo-as prestado no prazo legal. É bem verdade que as informações vieram por meio de ofício encaminhado da cidade do Rio de Janeiro-RJ, mas o fato demonstra que o INPI tem representação em Porto Alegre, possuindo escritórios regionalizados. 2. Não há a incidência da prescrição no presente caso, tendo em vista que o prazo de interposição do presente Mandado de Segurança se deu em 09/04/2008, exatamente 120 dias da concessão do registro no INPI datado de 11/12/2007.3. A própria autoridade coatora reconhece que a concessão do registro da marca TOK à empresa litisconsorte passiva desrespeita o art. 124 , V e XIX , da Lei nº 9.279 /96. Acresce ainda que a empresa beneficiada pelo registro impugnado não apresentou contestação, deixando de defender a legalidade do ato.4. Não era, pois, registrável como marca pela litisconsorte passiva necessária, no ramo de atividade, a expressão TOK.5. Apelação improvida.
RECURSO CRIMINAL (FO) Rcrimfo 7017 RS 2002.01.007017-1 (STM)
Jurisprudência11/11/2002Superior Tribunal Militar
Ementa: Configura, em tese, crime de estelionato, a conduta do militar que subtrai talões de cheque de outro colega de farda, com posterior preenchimento e efetivo desconto em agência da Caixa Econômica Federal. Deslocamento da competência para a Justiça Federal, uma vez que o prejuízo foi suportado pela referida empresa pública. (Precedentes da Corte e do STF). Recurso ministerial improvido, porém, declinando-se da competência para a Justiça Federal no Estado do Rio Grande do Sul. Decisão unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1469585 RS 2014/0177594-7 (STJ)
Jurisprudência04/02/2019Superior Tribunal de Justiça
Ementa: ART , 37 , XVI , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . FUNDAMENTO NÃO COMBATIDO. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A Corte de origem reconheceu a impossibilidade jurídica do pedido de reforma militar ao fundamento de que o autor exerce o cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 37 , XVI da Constituição , que veda a acumulação remunerada de cargos públicos. 2. Contudo, esse fundamento autônomo e suficiente à manutenção do aresto recorrido não foi impugnado nas razões do Recurso Especial, permanecendo, portanto, incólume. Dessa forma, aplicável, na espécie, por analogia, a Súmula 283 do STF. 3. Não implica ofensa ao princípio tantum devolutum quantum apelatum, nem configura julgamento extra petita, o exame de ofício, pelo Tribunal no julgamento da Apelação da impossibilidade jurídica do pedido, por tratar-se de matéria de ordem pública. 4. Agravo Interno do Particular a que se nega provimento.
Agravo de Instrumento Cv AI 10105130114421001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência27/02/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: II - A apuração é simples e deve a Justiça lançar mão das ferramentas que possui, para a verificação do valor, se necessário, como no caso do "Poupnet", disponibilizado pela Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul, que é de idoneidade reconhecida e goza de credibilidade no meio jurídico. III - Decisão mantida. Agravo improvido.
Agravo de Instrumento Cv AI 10309130014892001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência07/05/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: . - Na internet existem diversas ferramentas que permite ao consumidor chegar ao valor devido, com base em simples operações aritméticas, dentre as quais o programa de cálculo denominado "Poupnet" da Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul, que goza de idoneidade e prestígio no meio jurídico. - Plano Verão, onde se tem o percentual da diferença devida em janeiro de 1989, basta aplicar o percentual sobre o saldo básico da caderneta de poupança da época para se apurar a correção monetária que deveria ter sido paga, resultando daí a apuração da diferença entre o valor devido e o v alor pago. - Decisão mantida.
DOERS 24/05/2017 - Pág. 49 - DOERS
Diários Oficiais24/05/2017DOERS
ta inaplicável ao presente Termo de Permissão de Uso, face decisão final da Ação Ordinária nº2006.71.00.000162-0, transitada em julgado em 01/01/2008, que tramitou na Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 12.238 /05 e Decreto nº 43.787/05. Conforme expediente 007794-0435/16-9 e Decisão Nº 7.975 da Direção Executiva Colegiada, de 03 de maio de 2004, à disposição dos interessados na Diretoria de Operação Rodoviária do DAER/RS, 10º andar do Edifício Sede. Porto Alegr
DOERS 08/09/2016 - Pág. 74 - DOERS
Diários Oficiais08/09/2016DOERS
Extrato de Permissão de Uso Nº PU/DOR/0018/16/AES SUL PERMITENTE: DAER/RS, com sede na Av. Borges de Medeiros, n.º 1555, na cidade de Porto Alegre/ RS, inscrito no CNPJ sob n.º 92.883.834/0001-00. PERMISSIONÁRIA: AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, com sede na Rua Presidente Rosevelt, n. 68, bairro Centro, na cidade de São Leopoldo-RS, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.016.440/0001-62. OBJETO: Uso à título precário da faixa de domínio das Rodovias do ANEXO I, parte integrante do presente Te
CARTA ROGATORIA CR 4852 (STJ)
Jurisprudência06/04/2011Superior Tribunal de Justiça
DJ 06/04/2011 - 6/4/2011 CARTA ROGATORIA CR 4852 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER
CARTA ROGATORIA CR 4961 (STJ)
Jurisprudência10/03/2011Superior Tribunal de Justiça
DJ 10/03/2011 - 10/3/2011 CARTA ROGATORIA CR 4961 (STJ) Ministro ARI PARGENDLER
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