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23 de janeiro de 2018
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente do Senado Federal. (mais)

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Andamento do Processo n. 00043194620138140048 - 12/12/2017 do TJPA

PROCESSO: 00043194620138140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação de Alimentos em: 12/12/2017---INTERESSADO:M. C. M. A.

Andamento do Processo n. 00142884820138140028 - 28/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00142884820138140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: C. C. J. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA

Andamento do Processo n. 00142884820138140028 - 17/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00142884820138140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: C. C. J. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA

Andamento do Processo n. 0009800-32.2016.814.0097 - Impugnação C/c Reconhecimento de Paternidade - 14/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 0009800-32.2016.814.0097. Ação: Impugnação c/c Reconhecimento de Paternidade. Requerente: F.S.B.V. R.L.: S.B.L. Requeridos: A.C.C.J. (Adv. Karoline Sheron Santos de Castro, OAB/PA nº 14348)

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

CCJ aprova projeto que inclui no Código Penal o idosicídio

O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta

EBRADI

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[Debate] Internet é um Direito Fundamental?

Na última terça-feira (31/10), a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, realizou o controle prévio de constitucionalidade, ao passo que aprovou a Proposta de

Andamento do Processo n. 5010424-48.2017.8.13.0433 - 07/11/2017 do TJMG

00115 - 5010424-48.2017.8.13.0433 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : A C C J. Adv - Thelma Pompeu Ribeiro Gusmao => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 00136674220128140301 - 01/11/2017 do TJPA

PROCESSO: 00136674220128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO DE PAULA ALMEIDA MOREIRA Ação: Ação de Alimentos em: 26/10/2017 AUTOR:M. E. A. J.

Andamento do Processo n. 5002053-95.2017.8.13.0433 - 31/10/2017 do TJMG

00134 - 5002053-95.2017.8.13.0433 Autor : J G C O; Réu : A C C J O. Adv - Eliene Maia Ramos, Alfredo Ramos Neto => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 0002672-30.2012.8.17.1030 do dia 26/10/2017 do DJPE

005. 0002672-30.2012.8.17.1030 Apelação (0347268-8) Comarca : Palmares Vara : Vara Criminal da Comarca de Palmares Apelante : C. A. A. C. J. Advog : Joseildo Martins da Silva(PE013487) Advog : José

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CONAMP acompanha sessão da CCJ do Senado

Pinheiro, acompanharam, nesta quarta-feira (27), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...) do Senado. Os n ovos presidentes e vice da comissão foram eleitos.  Os senadores Vital do Rêgo

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 27/02/2013

Membros da CONAMP acompanham CCJ do Senado

Angélica Cavalcanti, esteve presente em sessão da Comissão de Cidadania e de Justiça (CCJ) do Senado Federal... que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo dela delegado de polícia. E também o PL do Senado nº 90/2013,

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 18/04/2013

CONAMP acompanha sessão da CCJ do Senado

e Justiça (CCJ) do Senado. Os novos presidentes e vice da comissão foram eleitos. Os senadores Vital...Comissão de Constituição e Justiça do Senado elege Vital do Rêgo como novo presidente e Aníbal

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Membros do Ministério.. • 27/02/2013

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