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19 de agosto de 2017
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente do Senado Federal. (mais)

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Senado -

CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico

poderão ser custeadas pelo condenado de acordo com proposta que está na pauta da Comissão de Constituição , Justiça...CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico As despesas com monitoramento eletrônico... e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (16). Na reunião, marcada para as 10h, os sen...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados

Vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados A Comissão de Constituição , Justiça... e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), em votação final, parecer a favor do PLS 141/2015 , de autoria do senador... a aprovação do texto: — Estamos fazendo o dever de casa. A Justiça no Bras...

CCJ aprova projeto para coibir abuso na remarcação de passagem aérea

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (8), projeto...CCJ aprova projeto para coibir abuso na remarcação de passagem aérea Texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara... na remarcação ou no reembolso de passagens adquiridas por tarifas promocion...

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CCJ deve votar criminalização de furto de derivados de petróleo em dutos

, a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar o Projeto de Lei do Senado 182/2017 que tipifica os crimes... do Senado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) CCJ deve votar criminalização de furto de derivados de petróleo em dutos...CCJ deve votar criminalizaçã...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Senado deve votar projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira eletrônica

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar em agosto um projeto que obriga o preso a pagar a própria tornozeleira eletrônica. A proposta prevê que o condenado terá de arcar com

Andamento do Processo n. 0000453-11.2013.5.23.0022 - RTOrd - 20/07/2017 do TRT-23

Processo Nº RTOrd-0000453-11.2013.5.23.0022 RECLAMANTE ALDOIR RUPPEL ADVOGADO ARNALDO FRANCO DE ARAÚJO (OAB: 13807/MT) RECLAMADO LUIS FERNANDO PALOMO CABRINO ADVOGADO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO (OAB:

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"Brasil, ame-o ou deixo-o", diz CCJ

A vida brasileira sempre foi circunscrita por dolorosa vivência. Vivência que trouxe escravidão, desigualdades sociais, enriquecimento ilícito, entre outros. O que é o Estado? Qualquer estudante,

CCJ: Troca de deputado antes da votação da denúncia contra Temer gera protesto

-TO) protestou há pouco contra sua retirada da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele relatou...CCJ: Troca de deputado antes da votação da denúncia contra Temer gera protesto O deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode... - Marcia Becker A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura...

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CCJ aprova Raquel Dodge para Procuradora-Geral da República

, na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) para a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (12... de dois anos, com possibilidade de renovação. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) CCJ aprova Raquel Dodge para Procuradora-Geral da República...CCJ apro...

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CONAMP acompanha sessão da CCJ do Senado

Pinheiro, acompanharam, nesta quarta-feira (27), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...) do Senado. Os n ovos presidentes e vice da comissão foram eleitos.  Os senadores Vital do Rêgo

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 27/02/2013

Membros da CONAMP acompanham CCJ do Senado

Angélica Cavalcanti, esteve presente em sessão da Comissão de Cidadania e de Justiça (CCJ) do Senado Federal... que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo dela delegado de polícia. E também o PL do Senado nº 90/2013,

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 18/04/2013

CONAMP acompanha sessão da CCJ do Senado

e Justiça (CCJ) do Senado. Os novos presidentes e vice da comissão foram eleitos. Os senadores Vital...Comissão de Constituição e Justiça do Senado elege Vital do Rêgo como novo presidente e Aníbal

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Membros do Ministério.. • 27/02/2013

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