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28 de junho de 2017
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente do Senado Federal. (mais)

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Câmara aprova informação obrigatória sobre deficiência de vítima de violência doméstica

Câmara aprova informação obrigatória sobre deficiência de vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição... e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 347/15, que torna obrigatória, nas queixas-crimes..., o projeto será enviado para o Senado. De autoria da deputada Rosangela Go...

Andamento do Processo n. 00474124220148140301 - 27/06/2017 do TJPA

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Andamento do Processo n. 00474124220148140301 - 23/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00474124220148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERIKA MELO BATISTA Ação: Execução de Alimentos em: 22/06/2017 EXEQUENTE:A. C. C. J. EXEQUENTE:A. C. C.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação A Comissão de Constituição e Justiça... e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo... para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câ...

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CCJ retoma análise da PEC das Diretas

CCJ retoma análise da PEC das Diretas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) retomou há pouco... a análise da admissibilidade da “PEC das Diretas” (Proposta de Emenda à Constituição 227/16). A PEC prevê eleições diretas... Reportagem - Murilo Souza Edição - Marcia Becker A reprodução das notícias é a...

Rafael Siqueira

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Andamento do Processo n. 00474306320148140301 - 14/06/2017 do TJPA

, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Pedro de Oliveira Eckert, Julgado em 18/06/2015). (TJ-RS - AC: 70064332026 RS... da Justiça do dia 24/06/2015) Ementa: APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. RELAÇÃO DE PARENTESCO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE... do CPC. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70065463192, Sétima Câma...

Andamento do Processo n. 00037214520178140083 - 14/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00037214520178140083 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em: AUTORIDADE POLICIAL: R. C. P. S.

Andamento do Processo n. 00043194620138140048 - 14/06/2017 do TJPA

PROCESSO: 00043194620138140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação de Alimentos em: 14/06/2017---INTERESSADO:M. C. M. A.

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CONAMP acompanha sessão da CCJ do Senado

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Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 27/02/2013

Membros da CONAMP acompanham CCJ do Senado

Angélica Cavalcanti, esteve presente em sessão da Comissão de Cidadania e de Justiça (CCJ) do Senado Federal... que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo dela delegado de polícia. E também o PL do Senado nº 90/2013,

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 18/04/2013

CONAMP acompanha sessão da CCJ do Senado

e Justiça (CCJ) do Senado. Os novos presidentes e vice da comissão foram eleitos. Os senadores Vital...Comissão de Constituição e Justiça do Senado elege Vital do Rêgo como novo presidente e Aníbal

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Membros do Ministério.. • 27/02/2013

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