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19 de junho de 2018
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente do Senado Federal. (mais)

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Andamento do Processo n. 5002053-95.2017.8.13.0433 - 15/06/2018 do TJMG

00228 - 5002053-95.2017.8.13.0433 Autor : J G C O; Réu : A C C J O. Adv - Eliene Maia Ramos, Alfredo Ramos Neto => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 00076576020188140401 - 08/06/2018 do TJPA

tudo o que interessar à sua defesa. Por ocasião da citação ora determinada, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça...

CCJ aprova projeto que isenta custas em ações de cobrança de honorários

CCJ aprova projeto que isenta custas em ações de cobrança de honorários A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 6... a CF dizer que que a atividade do advogado é essencial para a Justiça, se a lei não o puser a salvo contra possíveis...." PL 8.954/17 Informações: OAB/RJ Migalhas CCJ aprova projeto que isenta custa...

Andamento do Processo n. 00076576020188140401 - 07/06/2018 do TJPA

tudo o que interessar à sua defesa. Por ocasião da citação ora determinada, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça encarregado...

Andamento do Processo n. 5010283-49.2018.8.13.0027 - 06/06/2018 do TJMG

00085 - 5010283-49.2018.8.13.0027 Autor : Criança/Adolescente e outros; Réu : A C C J. => Distribuído por Sorteio em 05/06/2018. Valor da causa: R$ 4.006,80.

Andamento do Processo n. 00240422020178140401 - 25/05/2018 do TJPA

PROCESSO: 00240422020178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): JORGE LUIS LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/05/2018 DENUNCIADO:JADSON

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Câmara aprova funk como manifestação cultural popular

Câmara aprova funk como manifestação cultural popular A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 23... popular digna de cuidado e proteção do Poder Público. O texto foi aprovado em caráter conclusivo pela comissão e, caso não... seja apresentado recurso para votação em plenário, segue agora para o Senado...

Andamento do Processo n. 00011076920118140008 - 27/04/2018 do TJPA

PROCESSO: 00011076920118140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: INDICIADO: E. H. C. INDICIADO: M. A. C. R.

Andamento do Processo n. 5008562-90.2016.8.13.0105 - 25/04/2018 do TJMG

00074 - 5008562-90.2016.8.13.0105 Autor : Criança/Adolescente; Réu : C A C J. Adv -Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 00076576020188140401 - 24/04/2018 do TJPA

PROCESSO: 00076576020188140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA Ação: Inquérito Policial em: 18/04/2018---VITIMA:E. C. C. J. VITIMA:B.

Resultados da busca Jusbrasil para "CCJ do Senado"

CONAMP acompanha sessão da CCJ do Senado

Pinheiro, acompanharam, nesta quarta-feira (27), a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...) do Senado. Os n ovos presidentes e vice da comissão foram eleitos.  Os senadores Vital do Rêgo

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 27/02/2013

Membros da CONAMP acompanham CCJ do Senado

Angélica Cavalcanti, esteve presente em sessão da Comissão de Cidadania e de Justiça (CCJ) do Senado Federal... que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo dela delegado de polícia. E também o PL do Senado nº 90/2013,

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 18/04/2013

CONAMP acompanha sessão da CCJ do Senado

e Justiça (CCJ) do Senado. Os novos presidentes e vice da comissão foram eleitos. Os senadores Vital...Comissão de Constituição e Justiça do Senado elege Vital do Rêgo como novo presidente e Aníbal

Notícia Jurídica • Associação Nacional dos Membros do Ministério.. • 27/02/2013

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