CCJ do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente do Senado Federal.

Andamento do Processo n. 00188755120198140401 - 08/10/2019 do TJPA

Andamento do Processo n. 00188755120198140401 - 08/10/2019 do TJPA Caso o oficial de justiça perceba..., do CPP). Caso o oficial de justiça perceba que o(a) denunciado(a) possa estar se ocultando, …

Andamento do Processo n. 0053814-08.2015.8.14.0022 - Ação de Alimentos Sentença - 07/10/2019 do TJPA

00090789220178140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA Ação: Termo Circunstanciado em: 03/10/2019 VITIMA:P. C. B. AUTOR:FRANCISCO TEIXEIRA…

Andamento do Processo n. 02803486820168140301 - 30/09/2019 do TJPA

DO OFICIAL DE JUSTIÇA; 2) Dê cumprimento ao ATO ORDINATÓRIO de fl. 189, ou seja, proceder ao recolhimento das custas destinadas... de Serviços Postais (1) e Diligência do Senhor Oficial de Justiça

Bolsonaro anuncia sanção de lei que garante à mães direito de amamentar em provas de concursos

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ver como funciona o ato na prática, conversamos com uma candidata que já... para ser apreciada pelos demais deputados, pois já passou pela Comissão de …

Andamento do Processo n. 00000406320128140035 - 19/09/2019 do TJPA

-63.2012.8.14.0035 ? AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Requerente: MUNICÍPIO... a Conciliadora, ao final nominada, foi aberta a audiência nos autos …

CCJ discute nesta quarta, 18, criação de quadro da Força Nacional

CCJ discute nesta quarta, 18, criação de quadro da Força Nacional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado... Constituição para tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública. A …
Jusdecisum, UX Designer
há 27 dias

CCJ Do Senado Aprova Proposta De Lei Para Que Juízes E Advogados Sentem No Mesmo Patamar Nas Audiências.

CCJ Do Senado Aprova Proposta De Lei Para Que Juízes E Advogados Sentem No Mesmo Patamar Nas Audiências. O Projeto... de Lei nº 3.528/19 foi aprovado, no dia 11/09/2019, pela CCJ do Senado, cujo …
Dr. Zoette Carlos, Advogado
mês passado

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado Projeto de Lei nº... fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado...
Davi D'lírio, Advogado
mês passado

Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado

A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, o PL 3.528/19 , que estabelece regras sobre a posição a ser ocupada por advogados durante audiência de instrução e julgamentos no Judiciário. O…

CCJ, Aprova Alteração na Lei 9.099/95, que regulamenta as Audiências de Conciliação nos Juizados Especiais

, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania , aprovou o Projeto de Lei Nº 1679/19 , que permite a conciliação não...CCJ, Aprova Alteração na Lei 9.099/95, que regulamenta as Audiências de …
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